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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 23/11/2016

Wolney Queiroz

Deputada - 11:01:36

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Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Wolney Queiroz por Participante Ademir Camilo

Troca da mesa Presidente Ademir Camilo por Participante Wolney Queiroz

Troca da mesa Presidente Wolney Queiroz por Participante Ademir Camilo

Troca da mesa Presidente Ademir Camilo por Participante Wolney Queiroz

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
23/11/2016 às 11h01
Término:
23/11/2016 às 12h20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 168/2016 - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI 5167/2016 QUE DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE VISTORIADOR E REGULADOR DE SEGUROS AUTOMÓVEIS

    • Autor: Rôney Nemer (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 171/2016 - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação atual dos/as Trabalhadores/as do sistema Eletrobrás.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 172/2016 - Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos trabalhadores terceirizados da Universidade de Brasília.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 173/2016 - Requer a realização de reunião de trabalho desta Comissão com a participação do Ministério da Fazenda; do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Secretaria de Governo da Presidência da República; e representantes das categorias de servidores, conforme especifica, para discutir a pauta prioritária do funcionalismo público.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 174/2016 - Requer a realização de audiência Pública para discutir a instituição do Dia do Profissional de Eventos.

    • Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 175/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o processo de demissão dos/as trabalhadores/as bancários/as do banco Itaú.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 483/2011 - Acrescenta dispositivos ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir ao trabalhador deixar de comparecer ao trabalho para tratar de interesse particular ou para acompanhamento de atividade escolar de dependente.

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Lucas Vergilio.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Cabo Sabino (PR-CE).
  • PL 5278/2016 - Dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego, criado pelo Decreto nº 76.403, de 8 de outubro de 1975.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Bebeto (PSB-BA).
  • PL 7151/2014 - Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os direitos dos jornalistas e demais trabalhadores em empresas jornalísticas designados para a cobertura de eventos que impliquem risco previsível a sua saúde, integridade física ou vida.

    • Autor: Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE)
    • Relator: Bebeto (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Cabo Sabino e Lucas Vergilio.
  • PL 881/2015 - Altera o art. 1º da Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962, que institui a gratificação de Natal para os trabalhadores, para dispor sobre o pagamento mensal do décimo terceiro salário.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Renato Molling (PP-RS)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) e Dep. Bebeto (PSB-BA).
  • PL 1941/2015 - Acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre a proibição de revista íntima nos empregados nos locais de trabalho.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2855/2015 - Proíbe a utilização de recursos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para realização de obras de infraestrutura fora do território nacional conforme disposto e dá outras providências.

    • Autor: João Rodrigues (PSD-SC)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Cabo Sabino.
  • PL 2861/2015 - Altera a Lei nº 12.974, de 15 de maio de 2014, que "dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo", para dispõe sobre a prestação do serviço "City Tour" nas cidades turísticas do Brasil.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Goulart (PSD-SP)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3516/2015 - Institui o Programa Obra Legal e o Selo Obra Pública Legal.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Lucas Vergilio.
  • PL 4011/2015 - Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre condições para o exercício da atividade.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 28

  • PL 4014/2012 - Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que "Institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências", para permitir aos municípios acesso aos recursos do FNSP, quando fizerem incluir, em suas licitações, dispositivo de reserva de vagas para apenados em regime aberto, semiaberto e egressos do sistema prisional.

  • PL 2155/2011 - Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para definir como crime de responsabilidade a não aplicação injustificada de recursos recebidos nos termos do art. 25 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

    • Autor: Ronaldo Fonseca (PR-DF)
    • Relator: Ademir Camilo (PTN-MG)
  • PL 5365/2016 - Dispõe sobre a vedação do nepotismo na administração pública federal.

    • Autor: Tenente Lúcio (PSB-MG)
    • Relator: Wolney Queiroz (PDT-PE)
  • PL 3145/2008 - Dispõe sobre a contratação de assistentes sociais.

  • PL 3677/2012 - Garante o pagamento de adicional de insalubridade para os trabalhadores de estabelecimento fabricante de produtos derivados do tabaco ou nos quais seja permitido o fumo.

    • Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 4321/2012 - Acrescenta o inciso VI ao artigo 31, da Lei nº 9.636, de 1998, que dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União e dá outras providências.

  • PL 4705/2012 - Altera a redação do "caput" do art. 143 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para determinar que os dez dias convertidos em abono pecuniário deverão ser remunerados acrescidos de um terço sobre a remuneração devida nos dias correspondentes.

  • PL 4995/2013 - Acrescenta parágrafo ao art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações.

  • PL 5347/2013 - Acrescenta parágrafo único ao art. 765 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

  • PL 6252/2013 - Altera os §§ 5º e 6º do art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei das Licitações), para dispor sobre margem de preferência para bens e serviços produzidos ou prestados por empresas nacionais.

  • PL 6650/2013 - Altera a redação do art. 11 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de estabelecer a interrupção do prazo prescricional em caso de Ação Civil Pública.

  • PL 7701/2014 - Acrescenta o § 5º ao art. 14 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a aquisição de bens necessários à prestação dos serviços de transporte ferroviário de passageiros e cargas por empresas concessionárias.

  • PL 7824/2014 - Acrescenta parágrafo único ao art.189 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para considerar insalubres as atividades desempenhadas no interior das cozinhas industriais.

    • Autor: Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 8184/2014 - Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que "regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal".

  • PL 8245/2014 - Regulamenta a profissão de Manobrista e dá outras providências

    • Autor: Fernando Torres (PSD-BA)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 458/2015 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre a identidade profissional de Radialistas.

  • PL 1851/2015 - Dispõe sobre contratação especial nos setores de comércio varejista, refeições fora do lar, padarias e lojas de conveniência e dá outras providências.

  • PL 1997/2015 - Regula o trabalho ao maior de 16 anos.

    • Autor: Paulo Magalhães (PSD-BA)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
  • PL 2122/2015 - Dispõe sobre o pagamento de tarifas pelos usuários de serviços públicos.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
  • PL 3207/2015 - Estabelece limite para retribuição decorrente da participação em Conselho Administrativo ou Fiscal de entidade fechada de previdência complementar, de sociedade de economia mista e de empresa pública controladas pela União, assim como de suas subsidiárias, controladas ou coligadas, e dá outras providências.

    • Autor: Marcon (PT-RS)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 3737/2015 - Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências, para dispor sobre o trabalho nas atividades que, por sua natureza ou pela conveniência pública, devem ser exercidas aos domingos.

    • Autor: Herculano Passos (PSD-SP)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
  • PL 4138/2015 - Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a responsabilidade do empregador que não fiscaliza o uso de Equipamento de Proteção individual (EPI).

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)
  • PL 4201/2015 - Torna obrigatório o ressarcimento ao erário pelo condutor de veículo automotor que der causa a acidentes dos quais resultem prejuízos aos cofres públicos.

    • Autor: Marcelo Belinati (PP-PR)
    • Relator: Wolney Queiroz (PDT-PE)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 4271/2016 - Regulamenta o § 3º do art. 216-A da Constituição Federal, para dispor sobre o Sistema Nacional de Cultura.

    • Autor: João Derly (REDE-RS)
    • Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
  • PL 4500/2016 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Araripe.

  • PL 4810/2016 - Altera o Art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)
  • PL 5573/2016 - Inclui o §1º e o §2º, ao inciso III, do art. 2º, da Lei 7.853, de 24 de outubro de 1989, que "dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência-Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crime, e dá outras providências. "

    • Autor: Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 5664/2016 - Institui o Sistema de Obras Públicas (SisOP).

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)