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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 11/05/2016

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 11/05/2016

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
11/05/2016 às 10h50
Término:
11/05/2016 às 12h03
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 112/2016 - Requer a realização de audiência pública a fim de discutir o alcance do Projeto de Lei nº 2219, de 2011, que "Altera a Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, para dispor sobre o registro do Tecnólogo em Administração nos Conselhos Regionais de Técnicos de Administração (CRTA)".

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PLP 187/2015 - Autoriza a dedução dos valores aplicados em ações de erradicação do trabalho infantil pelos Estados dos compromissos mensais com as respectivas dívidas com a União.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB).

  • PL 1598/2011 - Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre convênios com entidades e organizações de assistência social e saúde.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

  • PL 2868/2011 - Altera a redação do art. 14 da Lei nº 4.860, de 26 de novembro de 1965, que dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados, para estender aos trabalhadores avulsos e empregados o adicional de risco portuário.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Jorge Côrte Real (PTB-PE)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Cabo Sabino.

  • PL 430/2015 - Dispõe sobre as condições de trabalho dos assistentes sociais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), Dep. Flávia Morais (PDT-GO), Dep. Cabo Sabino (PR-CE) e Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA).

  • PL 2493/2015 - Regulamenta a profissão de Narrador de Rodeios.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3124/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus da Universidade Federal do Ceará - UFC no Município de Tauá, no Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Dep. Cabo Sabino (PR-CE).

  • PL 3125/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE no Município de Ipu, no Estado de Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)
    • Relator: Cabo Sabino (PR-CE)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Lucas Vergilio (SD-GO) e Dep. Cabo Sabino (PR-CE).

Propostas não analisadas 6