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Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 27/11/2013

Roberto Santiago

Deputado - 10:44:36

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Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Roberto Santiago por Participante Laercio Oliveira

Troca da mesa Presidente Roberto Santiago por Participante Laercio Oliveira

Troca da mesa Presidente Laercio Oliveira por Participante Roberto Santiago

Troca da mesa Presidente Roberto Santiago por Participante Sandro Mabel

Troca da mesa Presidente Sandro Mabel por Participante Roberto Santiago

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
27/11/2013 às 10h44
Término:
27/11/2013 às 11h51
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 303/2013 - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para analisar a rotatividade de trabalhadores no setor químico brasileiro.

    • Autor: Francisco Chagas (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 304/2013 - requer realização de audiência pública para discutir o PL nº 7.755/10, que "dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências.

    • Autores: Isaias Silvestre (PSB-MG) , Assis Melo (PCdoB-RS) , Francisco Chagas (PT-SP) , Sandro Mabel (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 305/2013 - Requer seja convidada a Ministra Eleonora Menicucci da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres e a representante do DIEESE, Patricia Pelatieri, para realização de Audiência Pública nesta Comissão. Trata-se discutir o impacto na economia do País com a desigualdade salarial entre homens e mulheres, Assédio Moral e sexual, Enfrentamento a violência contra a mulher e a Violência contra a Mulher no mundo do Trabalho encerrando assim as atividades do Fórum 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher constituído pelas centrais sindicais CTB, Força Sindical, NCST e UGT.

    • Autor: Roberto Santiago (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 306/2013 - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir os problemas causados pela implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe-JT), bem como os impactos causados pelo PJe-JT aos advogados, empregados e empregadores.

    • Autor: Dr. Grilo (SDD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • PL 3067/2011 - Altera o art. 9º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990, e o art. 2º da Lei nº 8.352, de 28 de dezembro de 1991, para autorizar o acesso de instituições financeiras oficiais, agências de desenvolvimento oficiais, bancos de desenvolvimento oficiais, bancos cooperativos e confederações e centrais de cooperativas de crédito aos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para fins de concessão de crédito rural.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3265/2012 - Altera a Lei nº 6.533, de 24 de maio de 1978, para dispor sobre a regulamentação das profissões de DJ ou Profissional de Cabine de Som DJ (disc jockey) e Produtor DJ (disc jockey).

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6243/2013 - Cria Funções Comissionadas do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - FCPRF; e cria e extingue cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Gratificadas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Roberto Santiago (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3596/2008 - Autoriza a União a doar ao Município de Umuarama, no Estado do Paraná, o imóvel que especifica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1367/2011 - Altera o artigo 54, da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor do Dep. Silvio Costa. O parecer do Relator, Dep. Leonardo Quintão, passou a constituir Voto em Separado.
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Silvio Costa (PSC-PE), pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Silvio Costa (PSC-PE)
    • 1
      Rejeitado o Parecer
  • PL 4692/2012 - Dispõe sobre a regulamentação e o exercício da profissão de designer de interiores e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6051/2013 - Suprime o § 3º do art. 2º da Lei nº 12.353, de 28 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a participação de empregados nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Fátima Bezerra (PT-RN) , Luiz Alberto (PT-BA) , Alice Portugal (PCdoB-BA) , Policarpo (PT-DF) , Fernando Marroni (PT-RS)
    • Relator: Roberto Santiago (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 16