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COMISSÃO DE TRABALHO 27/11/2013

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
27/11/2013 às 10:44
Término
27/11/2013 às 11:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

Propostas não analisadas 20

  • REQ 303/2013 CTASP - Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para analisar a rotatividade de trabalhadores no setor químico brasileiro.

    • Autor: FRANCISCO CHAGAS (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 304/2013 CTASP => PL 7755/2010 - requer realização de audiência pública para discutir o PL nº 7.755/10, que "dispõe sobre a profissão de artesão e dá outras providências.

    • Autores: ASSIS MELO (PCdoB-RS), FRANCISCO CHAGAS (PT-SP), ISAIAS SILVESTRE (PSB-MG), SANDRO MABEL (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 305/2013 CTASP - Requer seja convidada a Ministra Eleonora Menicucci da Secretaria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres e a representante do DIEESE, Patricia Pelatieri, para realização de Audiência Pública nesta Comissão. Trata-se discutir o impacto na economia do País com a desigualdade salarial entre homens e mulheres, Assédio Moral e sexual, Enfrentamento a violência contra a mulher e a Violência contra a Mulher no mundo do Trabalho encerrando assim as atividades do Fórum 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher constituído pelas centrais sindicais CTB, Força Sindical, NCST e UGT.

    • Autor: ROBERTO SANTIAGO (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • REQ 306/2013 CTASP - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir os problemas causados pela implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho (PJe-JT), bem como os impactos causados pelo PJe-JT aos advogados, empregados e empregadores.

    • Autor: DR. GRILO (SDD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.
  • PL 6218/2013 - Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

    • Autor: de Supremo Tribunal Federal
    • Relator: Roberto Santiago (PSD-SP)

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    • 1
      Retirado de pauta "ex officio".
  • PL 6230/2013 - Dispõe sobre o subsídio do Procurador Geral da República.

    • Autor: de Procuradoria-Geral da República
    • Relator: Luciano Castro (PR-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta "ex officio".
  • PL 6568/2013 - Institui a Política de Atenção Integral à Saúde do Homem.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Policarpo.
  • PL 5019/2009 - Altera o art. 2º da Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965, para permitir a redução da jornada de trabalho nos termos que estabelece.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta "ex officio".
  • PL 4475/2008 - Concede horário especial ao trabalhador estudante.

    • Autor: CÂNDIDO VACCAREZZA (PT-SP)
    • Relator: Assis Melo (PCdoB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta "ex officio".
  • PL 1780/2007 - Dispõe sobre a estabilidade provisória do trabalhador vítima de acidente de trabalho que apresenta redução na capacidade laboral.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta "ex officio".
  • PL 1892/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, para dispor sobre a duração do trabalho do Biomédico.

    • Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
    • Relator: Eudes Xavier (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta "ex officio".
  • PL 2984/2008 - Dispõe sobre o direito de preferência à aquisição de bens imóveis dominicais pertencentes às entidades que integram a Administração Pública Federal, nas condições que menciona, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta "ex officio".
  • PL 3145/2008 - Dispõe sobre a contratação de assistentes sociais.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta "ex officio".
  • PL 3831/2008 - Altera o art. 452 da Consolidação das Leis do Trabalho para reduzir o prazo de intervalo entre contratos por prazo determinado.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relatora: Fátima Pelaes (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta "ex officio".
  • PL 4296/2008 - Dispõe sobre a estabilidade de empregados de empresas objeto de cisão, fusão, incorporação ou agrupamento societário.

    • Autor: DELEY (PSC-RJ)
    • Relator: Eudes Xavier (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta "ex officio".
  • PL 7206/2010 - Altera o caput e revoga os §§ 1º e 2º do art. 21-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a inclusão do critério epidemiológico de caracterização da natureza acidentária da incapacidade, no estabelecimento do nexo causal entre o trabalho e o agravo.

    • Autores: JÔ MORAES (PCdoB-MG), Paulinho da Força (PDT-SP), PEPE VARGAS (PT-RS), RICARDO BERZOINI (PT-SP), ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
    • Relator: Laercio Oliveira

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta "ex officio".
  • PL 400/2011 - Regulamenta o monitoramento de trabalhadores por meio de equipamentos de filmagem.

    • Autor: ASSIS MELO (PCdoB-RS)
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

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    • 1
      Retirado de pauta "ex officio".
  • PL 3640/2012 - Altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que "institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública", para determinar que a previsão do equilíbrio econômico-financeiro decorrente de alteração unilateral do contrato, atos da Administração ou por fatos imprevistos ou imprevisíveis não poderão deslocar o ônus para os usuários.

    • Autor: ROGÉRIO CARVALHO (PT-SE)
    • Relator: Laercio Oliveira (PR-SE)

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    • 1
      Retirado de pauta "ex officio".
  • PL 4941/2013 - Institui o Conselho de Gestão Fiscal e Responsabilidade Social (CGFRS) e cria o Índice Brasileiro de Responsabilidade Social (IBRS).

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta "ex officio".
  • PL 6257/2013 - Altera a redação dos arts. 434 e 435 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de elevar o valor da multa por infração aos dispositivos relacionados ao trabalho da criança e do adolescente.

    • Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relatora: Andreia Zito (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta "ex officio".