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COMISSÃO DE TRABALHO 07/12/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

07/12/2016

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Vídeo completo

07/12/2016

horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Pausa

Local:: Anexo II, Plenário 12
Início:: 07/12/2016 às 10:58
Término:: 07/12/2016 às 13:14
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

Propostas não analisadas 23

PLP 182/2012 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para
- Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)
- Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  14/11/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. João Paulo Kleinübing (DEM-SC), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 182/2012, principal, e dos PLP's 349/2013, 364/2013, 299/2016, 303/2016, 305/2016, e 482/2018, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP; e, no mérito, pela aprovação do PLP 182/2012, principal, na forma do substitutivo da CTASP, e pela rejeição do PLP 349/2013, do PLP 364/2013, do PLP 299/2016, do PLP 303/2016, do PLP 305/2016, e do PLP 482/2018, apensados.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/12/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  27/11/2014
  
  Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (pendente de análise)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Augusto Coutinho.
PL 3145/2008 - Dispõe sobre a contratação de assistentes sociais.
- Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  09/12/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela CTASP.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  26/04/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Assis Melo e Laercio Oliveira.
Passo a Passo
- 1
  Adiada a discussão por 10 sessões a requerimento do Deputado Benjamin Maranhão.
PL 3677/2012 - Garante o pagamento de adicional de insalubridade para os trabalhadores de estabelecimento fabricante de produtos derivados do tabaco ou nos quais seja permitido o fumo.
- Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 4321/2012 - Acrescenta o inciso VI ao artigo 31, da Lei nº 9.636, de 1998, que dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União e dá outras providências.
- Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Fábio Mitidieri
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)
  
  05/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do PL 5125/2016, e do PL 2061/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8264/2014, e do PL 6591/2016, apensados.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, "ex-officio".
PL 4705/2012 - Altera a redação do "caput" do art. 143 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para determinar que os dez dias convertidos em abono pecuniário deverão ser remunerados acrescidos de um terço sobre a remuneração devida nos dias correspondentes.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 4995/2013 - Acrescenta parágrafo ao art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações.
- Autor: Paulo Magalhães (PSD-BA)
- Relator: André Figueiredo
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP).
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  19/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste, e do PL 5782/2013, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Augusto Coutinho.
PL 6650/2013 - Altera a redação do art. 11 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de estabelecer a interrupção do prazo prescricional em caso de Ação Civil Pública.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 2
  Retirado de pauta a requerimentos dos Deputados Alfredo Kaeffer e Benjamin Maranhão, subscrito pelo Deputado Augusto Coutinho.
- 1
  Discutiu a Matéria o Dep. Cabo Sabino (PR-CE).
PL 7151/2014 - Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os direitos dos jornalistas e demais trabalhadores em empresas jornalísticas designados para a cobertura de eventos que impliquem risco previsível a sua saúde, integridade física ou vida.
- Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PCdoB-PE)
- Relator: Bebeto (PSB-BA)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 7324/2014 - Modifica o art. 15 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para alterar a data dos depósitos feitos pelos empregadores nas contas vinculadas dos trabalhadores no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
- Autor: TONINHO PINHEIRO (PP-MG)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimentos da Deputada Gorete Pereira e Deputado Daniel Vilela, subscrito pelo Deputado Cabo Sabino .
PL 7701/2014 - Acrescenta o § 5º ao art. 14 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a aquisição de bens necessários à prestação dos serviços de transporte ferroviário de passageiros e cargas por empresas concessionárias.
- Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Cabo Sabino, subscrito pela Deputada Erika Kokay.
PL 1539/2015 - Estabelece a obrigatoriedade de realização de Análise de Impacto Regulatório - AIR pelas Agências Reguladoras no âmbito da Administração Federal.
- Autor: Eros Biondini (PTB-MG)
- Relator: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  02/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  07/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 1851/2015 - Dispõe sobre contratação especial nos setores de comércio varejista, refeições fora do lar, padarias e lojas de conveniência e dá outras providências.
- Autor: Fernando Monteiro (PP-PE)
- Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 1997/2015 - Regula o trabalho ao maior de 16 anos.
- Autor: Paulo Magalhães (PSD-BA)
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 2122/2015 - Dispõe sobre o pagamento de tarifas pelos usuários de serviços públicos.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 2855/2015 - Proíbe a utilização de recursos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para realização de obras de infraestrutura fora do território nacional conforme disposto e dá outras providências.
- Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 3207/2015 - Estabelece limite para retribuição decorrente da participação em Conselho Administrativo ou Fiscal de entidade fechada de previdência complementar, de sociedade de economia mista e de empresa pública controladas pela União, assim como de suas subsidiárias, controladas ou coligadas, e dá outras providências.
- Autor: Marcon (PT-RS)
- Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 3516/2015 - Institui o Programa Obra Legal e o Selo Obra Pública Legal.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Wolney Queiroz (PDT-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/12/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/05/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/11/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 3553/2015 - Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
Passo a Passo
- 2
  Retirado de pauta, "ex-officio".
- 1
  Discutiu a Matéria o Dep. Cabo Sabino (PR-CE).
PL 3737/2015 - Altera a Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa e dá outras providências, para dispor sobre o trabalho nas atividades que, por sua natureza ou pela conveniência pública, devem ser exercidas aos domingos.
- Autor: Herculano Passos (PSD-SP)
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  31/05/2017
  
  Parecer Vencedor, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela rejeição.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  31/05/2017
  
  Aprovado o Parecer Vencedor da Dep. Erika Kokay. O parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 4138/2015 - Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a responsabilidade do empregador que não fiscaliza o uso de Equipamento de Proteção individual (EPI).
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Cabo Sabino (PR-CE)
Passo a Passo
- 1
  Vista ao Deputado Benjamin Maranhão.
PL 4201/2015 - Torna obrigatório o ressarcimento ao erário pelo condutor de veículo automotor que der causa a acidentes dos quais resultem prejuízos aos cofres públicos.
- Autor: MARCELO BELINATI (PP-PR)
- Relator: Wolney Queiroz (PDT-PE)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 4271/2016 - Regulamenta o § 3º do art. 216-A da Constituição Federal, para dispor sobre o Sistema Nacional de Cultura.
- Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado.
PL 5664/2016 - Institui o Sistema de Obras Públicas (SisOP).
- Autor: Zé Silva (SD-MG)
- Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  17/05/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/11/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Daniel Vilela, subscrito pelo Deputado Benjamin Maranhão.

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COMISSÃO DE TRABALHO 07/12/2016

07/12/2016

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FIM DA SESSÃO

Wolney Queiroz

Erika Kokay

Wolney Queiroz

Benjamin Maranhão

Wolney Queiroz

Flávia Morais

Benjamin Maranhão

Flávia Morais

Wolney Queiroz

Benjamin Maranhão

Wolney Queiroz

Benjamin Maranhão

Wolney Queiroz

Cabo Sabino

Wolney Queiroz

Erika Kokay

Wolney Queiroz

Erika Kokay

Wolney Queiroz

Flávia Morais

Wolney Queiroz

Benjamin Maranhão

Wolney Queiroz

Benjamin Maranhão

Wolney Queiroz

Erika Kokay

Wolney Queiroz

Cabo Sabino

Augusto Coutinho

Wolney Queiroz

Benjamin Maranhão

Wolney Queiroz

Flávia Morais

Wolney Queiroz

Erika Kokay

Wolney Queiroz

Benjamin Maranhão

Wolney Queiroz

Benjamin Maranhão

Augusto Coutinho

Cabo Sabino

Wolney Queiroz

Cabo Sabino

Wolney Queiroz

Augusto Coutinho

Wolney Queiroz

Augusto Coutinho

Wolney Queiroz

Cabo Sabino

Flávia Morais

Cabo Sabino

Wolney Queiroz

Cabo Sabino

Flávia Morais

Wolney Queiroz

Cabo Sabino

Flávia Morais

Wolney Queiroz

Cabo Sabino

Wolney Queiroz

Cabo Sabino

Wolney Queiroz

Cabo Sabino

Augusto Coutinho

Cabo Sabino

Wolney Queiroz

Augusto Coutinho

Wolney Queiroz

Augusto Coutinho

Wolney Queiroz

Leonardo Monteiro

Wolney Queiroz

Erika Kokay

Wolney Queiroz