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COMISSÃO DE TRABALHO 30/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
30/11/2016 às 12:37
Término
30/11/2016 às 14:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 1965/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967, para definir como crime de responsabilidade a aplicação indevida, pelo Prefeito, de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), comprometendo o oferecimento de merenda escolar.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3220/2015 - Estabelece o direito de as mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta dos Poderes da União.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - José Medeiros
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3552/2015 - Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 155 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre a solicitação, pelo presidente da comissão de processo disciplinar, de cópias de peças probatórias constantes do processo penal correspondente.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5179/2016 - Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Ademir Camilo (PTN-MG), Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), Dep. Bebeto (PSB-BA), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Roberto de Lucena (PV-SP) e Dep. Valmir Prascidelli (PT-SP).

  • PL 2670/2011 - Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da atividade exercida pelo Profissional Vazanteiros e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JESUS RODRIGUES (PT-PI)
    • Relator: Rôney Nemer (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4747/2016 - "Dispõe sobre o reconhecimento do agente cultural em atividades de moda e beleza e dá outras providências."

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Propostas não analisadas 34