PL 4815/2019
Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Transformada na Lei Ordinária 14531/2023
Identificação da Proposição
Autor
Senado Federal - Alessandro Vieira - CIDADANIA/SE
Apresentação
07/04/2021
Ementa
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social; a atuação preventiva de acompanhamento psicológico e multidisciplinar aos seus familiares; e a realização de conferências para debater as diretrizes dos planos de segurança pública e defesa social.
Nova Ementa da Redação
NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social; e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
15/04/2021 | Às Comissões de Seguridade Social e Família; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-6355/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
21/06/2022 |
Plenário ( PLEN )
Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP) |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 24 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 7 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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07/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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07/04/2021 |
Plenário ( PLEN )
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13/04/2021 |
Plenário ( PLEN )
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15/04/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/04/2021 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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19/04/2021 |
Saúde ( CSAUDE )
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19/04/2021 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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19/04/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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28/04/2021 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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10/05/2021 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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12/05/2021 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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21/05/2021 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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26/05/2021 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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01/06/2021 |
Saúde ( CSAUDE )
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07/06/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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02/08/2021 |
Saúde ( CSAUDE )
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10/08/2021 |
Saúde ( CSAUDE )
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18/08/2021 |
Saúde ( CSAUDE ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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18/08/2021 |
Saúde ( CSAUDE )
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18/08/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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18/08/2021 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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19/08/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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20/08/2021 |
Plenário ( PLEN )
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24/08/2021 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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24/08/2021 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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25/08/2021 |
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ( CSPCCO )
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25/08/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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26/08/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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24/09/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/10/2021 |
Mesa Diretora ( MESA )
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12/04/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/06/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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07/06/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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07/06/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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08/06/2022 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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08/06/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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09/06/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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13/06/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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13/06/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 17:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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14/06/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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15/06/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 09:30 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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20/06/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 17:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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21/06/2022 |
Plenário ( PLEN )
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21/06/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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22/06/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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23/06/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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28/06/2022 |
Plenário ( PLEN )
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28/06/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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29/06/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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29/06/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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30/06/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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05/07/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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06/07/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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07/07/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 06:30 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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14/07/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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01/08/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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01/08/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 17:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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02/08/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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03/08/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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04/08/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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29/08/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 17:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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30/08/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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31/08/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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05/10/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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10/10/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 15:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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11/10/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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18/10/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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19/10/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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01/11/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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07/11/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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07/11/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 17:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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08/11/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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09/11/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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10/11/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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22/11/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/11/2022 |
Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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22/11/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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23/11/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/11/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
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21/12/2022 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/01/2023 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
Notícias
Sessões e Reuniões
- 22/11/2022 - 13h55
Plenário
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 10/11/2022 - 09h00
Plenário
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 09/11/2022 - 13h55
Plenário
Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)