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COMISSÃO DE SAÚDE 18/08/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jandira Feghali por Participante Carmen Zanotto

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Jandira Feghali

Troca da mesa Presidente Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. por Participante Carmen Zanotto

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
18/08/2021 às 09:44
Término
18/08/2021 às 12:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 276/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater o PL Nº 7.730/2014 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "estabelece medidas de compensação tributária para indústrias do ramo de alimentos que produzam conforme parâmetros que possam potencialmente diminuir danos à saúde humana".

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Rejane Dias, Flávio Nogueira e Benedita da Silva.

  • REQ 277/2021 CSSF - Requer a realização de audiência pública para debater o Aprofundamento da desigualdade social e a pandemia do Coronavírus no Brasil (COVID-19).

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Rejane Dias, Dr. Zacharias Calil, Benedita da Silva e Vivi Reis.

  • REQ 278/2021 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para debater “a realização das cirurgias eletivas no Brasil”

    Aprovada

    • Autor: Emidinho Madeira (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr., Flávia Morais, Benedita da Silva, Jandira Feghali, Flávio Nogueira, Dr. Zacharias Calil, Adriana Ventura, Carmen Zanotto, Dulce Miranda, Carla Dickson e Vivi Reis.

  • REQ 279/2021 CSSF - Requer o Aditamento do Requerimento n° 268/2021, para inclusão de palestrantes em audiência pública que irá debater os resultados obtidos pela portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, que institui incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no SUS.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o requerimento as Deputadas Carmen Zanotto, Flávia Morais, Benedita da Silva e Carla Dickson.

  • REQ 280/2021 CSSF - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater sobre a venda de medicamentos isentos de prescrição em supermercados, tratada no PL 1.774/2019.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Flávio Nogueira, Dr. Zacharias Calil, Dulce Miranda e Carla Dickson.

  • REQ 281/2021 CSSF - Requer o envio de convite ao Exmo. Sr. Ministro da Cidadania João Roma para comparecer à esta Comissão para apresentar o novo formato de ação do programa de transferência de renda do governo – Auxilio Brasil e propostas da sua pasta.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Rejane Dias, Jandira Feghali, Flávio Nogueira, Dr. Zacharias Calil, Carmen Zanotto e Vivi Reis.

  • PL 4815/2019 - Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, promoção da saúde mental e prevenção ao suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social; a atuação preventiva de acompanhamento psicológico e multidisciplinar aos seus familiares; e a realização de conferências para debater as diretrizes dos planos de segurança pública e defesa social. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de 2018, que cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e 13.819, de 26 de abril de 2019, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, para dispor sobre a implementação de ações de assistência social, a promoção da saúde mental e a prevenção do suicídio entre profissionais de segurança pública e defesa social e para instituir as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública e defesa social; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Alessandro Vieira
    • Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1654/2019 (Nº Anterior: PLS 514/2015) - Dispõe sobre o direito à amamentação em público e sobre o dever de reparação de danos em caso de sua violação.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Felício Laterça (PSL-RJ) e Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3289/2020 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para autorizar a utilização excepcional de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente durante a pandemia de Covid-19.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Wellington Fagundes
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 760/2020 - Dispõe sobre medidas adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, a fim de proteger populações especialmente vulneráveis.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2748/2020 - Esta lei institui norma de caráter transitório e emergencial para a tramitação das ações de alimentos durante a pandemia do coronavírus (Covid-19).

    Aprovada

    • Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
    • Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2800/2020 - Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para prorrogar o prazo de validade dos pedidos médicos para a realização de exames diagnósticos complementares.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3184/2020 - Dispõe sobre proteção, apoio psicológico e compensação financeira a ser paga pela União aos agentes sepultadores durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), alterando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 9622/2018 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".

    Aprovada com alterações

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2061/2020 - Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Felício Laterça (PSL-RJ) e Dep. Luiz Lima (PSL-RJ).

  • PL 4030/2020 - Institui o Dia Nacional do Brincar.

    Aprovada

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
    • Relatora: Dulce Miranda (MDB-TO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 41