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PLENÁRIO 09/06/2022

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Tiago Mitraud por Participante Odair Cunha

Troca da mesa Presidente Renato Queiroz por Participante Tiago Mitraud

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
09/06/2022 às 09:00
Término
09/06/2022 às 12:15
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 5

  • REQ 2555/2020 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.629, de 2020.

    Aprovada

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Arthur Lira (PP-AL), Enio Verri (PT-PR), Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), Professora Rosa Neide (PT-MT), Wolney Queiroz (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 701/2022 - Requer , nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Nº 130/2019, que altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal.

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), André Figueiredo (PDT-CE), André Fufuca (PP-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Bira do Pindaré (PSB-MA), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Célio Silveira (MDB-GO), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Flávia Morais (PDT-GO), Igor Timo (PODE-MG), Mariana Carvalho (REPUBLIC-RO), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renata Abreu (PODE-SP), Tereza Nelma (PSD-AL)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 964/2022 - Requer urgência para apreciação de Projeto de Resolução nº 16, de 2022.

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), André Fufuca (PP-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Enrico Misasi (MDB-SP), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 976/2022 - Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.634, de 2019 (Do Sr. Otto Alencar Filho - PSD/BA)

    Aprovada

    • Autores: Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), André Fufuca (PP-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Bira do Pindaré (PSB-MA), Covatti Filho (PP-RS), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • PRC 79/2021 - Concede ao Sr. Lewis Carl Davidson Hamilton o título de cidadão honorário da República Federativa do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 13
      Promulgada a Resolução nº 32, de 2022.
    • 12
      A matéria vai à promulgação (PRC 79-A/2021).
    • 11
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR).
    • 10
      Votação da Redação Final.
    • 9
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 79, de 2021.
    • 8
      Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG).
    • 7
      Votação em turno único.
    • 6
      Encerrada a discussão.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 12