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PLENÁRIO 07/11/2022

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente General Peternelli por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante General Peternelli

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Ricardo Silva por Participante Gilberto Nascimento

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
07/11/2022 às 17:00
Término
07/11/2022 às 20:54
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 4

  • PL 4168/2021 - Reconhece o Cristianismo como manifestação cultural.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
    • Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

    Passo a Passo

    • 13

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.168-A/2021).

    • 12

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).

    • 11

      Votação da Redação Final.

    • 10

      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

    • 9

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.168, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Cultura.

    • 8

      Votação em turno único.

    • 7

      Encerrada a discussão.

    • 6

      Discutiram a Matéria: Dep. Padre João (PT-MG) e Dep. Bia Kicis (PL-DF).

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.168, de 2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação, com Substitutivo.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 743/2021 - Aprova o texto do Tratado sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Lituânia, celebrado em Nova York, em 26 de setembro de 2018.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 743-B/2021).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 743, de 2021.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 777/2021 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre a República Federativa do Brasil e a República Islâmica do Paquistão, assinado em Brasília, em 6 de agosto de 2018.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 777-B/2021).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Luizão Goulart (Solidariedade-PR).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 777, de 2021.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 1100/2021 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Transporte Aéreo, assinado em Brasília, em 8 de agosto de 2011.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 1.100-C/2021).

    • 6

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP).

    • 5

      Votação da Redação Final.

    • 4

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.100, de 2021.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 15