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PLENÁRIO 14/06/2022

ÍNTEGRA DA SESSÃO

14/06/2022

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Arthur Lira

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Geovania de Sá

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Hildo Rocha

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
14/06/2022 às 13:55
Término:
14/06/2022 às 21:06
Situação:
Encerrada

Propostas já analisadas 2

  • PL 1561/2020 - Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados Loteria da Saúde e Loteria do Turismo; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018

    Análise iniciada e não concluída

    • Autores: Capitão Wagner (PROS-CE), Guilherme Mussi (PP-SP)
    • Relator: Giovani Cherini

    Passo a Passo

    • 20
      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.
    • 19
      Retirado de pauta, de ofício.
    • 18
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 110; não: 236; abstenção: 2; total: 348.
    • 17
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 16
      Votação do Requerimento da bancada do PT, que solicita adiamento da votação por uma sessão.
    • 15
      Encerrada a discussão.
    • 14
      Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).
    • 13
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 9; não: 249; abstenção: 1; total: 259.
    • 12
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 11
      Votação do Requerimento da bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.
    • 10
      Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido em Plenário, pelo Deputado Celso Sabino (União-PA), em substituição ao relator, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.561, de 2020, com Emenda de Redação.
    • 9
      Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 8
      Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido em Plenário, pelo Deputado Celso Sabino (União-PA), em substituição ao relator, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da matéria, e, no mérito, pela aprovação.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 6
      Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido em Plenário, pelo Deputado Celso Sabino (União-PA), em substituição ao relator, pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), para proferir Parecer ao Substitutivo do Senado Federal, pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 25; não: 235; abstenção: 2; total: 262.
    • 3
      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 2
      Votação do Requerimento da bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.561-B, de 2020.
  • PLP 18/2022 - Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo, e as Leis Complementares nºs 192, de 11 de março de 2022, e 159, de 19 de maio de 2017.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Danilo Forte (PSDB-CE)
    • Relator: Elmar Nascimento

    Passo a Passo

    • 18
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 17
      Prejudicada a votação das emendas do Senado com parecer pela rejeição, em face do encerramento da Sessão.
    • 16
      Votação das Emendas do Senado Federal, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
    • 15
      Aprovadas a Emenda do Senado nº 4, com exceção do § 1º do art. 3º, do PLP 18/2022, com a redação dada pela respectiva Emenda; as Emendas do Senado nºs 5 a 11; a Emenda do Senado nº 12, com exceção dos §§ 2º, 3º, 4º e 5º, do art. 9º-A, da Lei Complementar nº 192/2022, constante do art. 8º do PLP 18/2022, com a redação dada pela respectiva Emenda, renumerando-se o § 1º como "parágrafo único"; e as Emendas do Senado nºs 13 e 15 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022.
    • 14
      Votação das Emendas do Senado Federal, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
    • 13
      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Celso Sabino (UNIÃO-PA), Dep. Zé Neto (PT-BA) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
    • 12
      Votação em turno único.
    • 11
      Encerrada a discussão.
    • 10
      Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), Dep. Alencar Santana (PT-SP), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Zé Neto (PT-BA), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Christino Aureo (PP-RJ), Dep. Celso Sabino (UNIÃO-PA), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
    • 9
      Parecer às Emendas do Senado proferido pelo relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das Emendas do Senado Federal, com Emendas de Redação.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 7
      Parecer às Emendas do Senado proferido pelo relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária das Emendas do Senado Federal; e, no mérito, pela aprovação da Emenda do Senado nº 4, com exceção do § 1º do art. 3º, do PLP 18/2022, com a redação dada pela respectiva Emenda, fazendo-se a devida renumeração dos parágrafos; das Emendas do Senado nºs 5 a 11; da Emenda do Senado nº 12, com exceção dos §§ 2º, 3º, 4º e 5º, do art. 9º-A, da Lei Complementar nº 192/2022, constante do art. 8º do PLP 18/2022, com a redação dada pela respectiva Emenda, renumerando-se o § 1º como "parágrafo único"; das Emendas do Senado nºs 13 e 15; e pela rejeição das Emendas do Senado nºs 1 a 3; do § 1º, do art. 3º do Projeto com a redação dada pela Emenda do Senado nº 4; dos §§ 2º, 3º, 4º e 5º, do art. 9º-A da Lei Complementar nº 192/2022, contido no art. 8º do Projeto, com a redação dada pela Emenda do Senado nº 12; e da Emenda do Senado nº 14.
    • 6
      Designado Relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 5
      Parecer às Emendas do Senado proferido pelo relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação da Emenda do Senado nº 4, com exceção do § 1º do art. 3º, do PLP 18/2022, com a redação dada pela respectiva Emenda, fazendo-se a devida renumeração dos parágrafos; das Emendas do Senado nºs 5 a 11; da Emenda do Senado nº 12, com exceção dos §§ 2º, 3º, 4º e 5º, do art. 9º-A, da Lei Complementar nº 192/2022, constante do art. 8º do PLP 18/2022, com a redação dada pela respectiva Emenda, renumerando-se o § 1º como "parágrafo único"; das Emendas do Senado nºs 13 e 15; e pela rejeição das Emendas do Senado nºs 1 a 3; do § 1º, do art. 3º do Projeto com a redação dada pela Emenda do Senado nº 4; dos §§ 2º, 3º, 4º e 5º, do art. 9º-A da Lei Complementar nº 192/2022, contido no art. 8º do Projeto, com a redação dada pela Emenda do Senado nº 12; e da Emenda do Senado nº 14.
    • 4
      Designado Relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Minas e Energia.
    • 3
      Parecer às Emendas do Senado proferido pelo relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação da Emenda do Senado nº 4, com exceção do § 1º do art. 3º, do PLP 18/2022, com a redação dada pela respectiva Emenda, fazendo-se a devida renumeração dos parágrafos; das Emendas do Senado nºs 5 a 11; da Emenda do Senado nº 12, com exceção dos §§ 2º, 3º, 4º e 5º, do art. 9º-A, da Lei Complementar nº 192/2022, constante do art. 8º do PLP 18/2022, com a redação dada pela respectiva Emenda, renumerando-se o § 1º como "parágrafo único"; das Emendas do Senado nºs 13 e 15; e pela rejeição das Emendas do Senado nºs 1 a 3; do § 1º, do art. 3º do Projeto com a redação dada pela Emenda do Senado nº 4; dos §§ 2º, 3º, 4º e 5º, do art. 9º-A da Lei Complementar nº 192/2022, contido no art. 8º do Projeto, com a redação dada pela Emenda do Senado nº 12; e da Emenda do Senado nº 14.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
    • 1
      Discussão, em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 18-A, de 2022.

Propostas não analisadas 17