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PLENÁRIO 22/11/2022

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Marcel van Hattem por Participante Lincoln Portela

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Marcel van Hattem

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Lincoln Portela por Participante Arthur Lira

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Lincoln Portela

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Charles Fernandes

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
22/11/2022 às 13:55
Término
22/11/2022 às 21:38
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 8

  • REQ 1500/2022 - Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de acrescentar doze meses ao prazo em que pode ser protocolada solicitação de acesso na distribuidora sem que sejam aplicadas novas regras tarifárias menos vantajosas às unidades de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica.

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Altineu Côrtes (PL-RJ), André Figueiredo (PDT-CE), André Fufuca (PP-MA), Antonio Brito (PSD-BA), Domingos Neto (PSD-CE), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 300; não: 85; total: 385.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Domingos Neto (PSD-CE).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1536/2022 - Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 488, 2021.

    Aprovada

    • Autores: Adolfo Viana (PSDB-BA), Alex Manente (CIDADANIA-SP), André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PSD-BA), Bira do Pindaré (PSB-MA), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Igor Timo (PODE-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 342; não: 16; abstenção: 3; total: 361.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • REC 39/2007 => PDC 2440/2006 - Contra apreciação conclusiva do Projeto de Decreto Legislativo nº 2.440/2006

    Rejeitada

    • Autores: ANSELMO DE JESUS (PT-RO), ANTONIO CRUZ (PP-MS), ARIOSTO HOLANDA (PSB-CE), ARNALDO MADEIRA (PSDB-SP), BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ), BIFFI (PT-MS), CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO), Carlos Bezerra (PMDB-MT), CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB-PE), CARLOS MANATO (PDT-ES), DELEY (PSC-RJ), EDUARDO SCIARRA (PFL-PR), EDUARDO VALVERDE (PT-RO), ELIENE LIMA (PP-MT), EUGÊNIO RABELO (PP-CE), Eunício Oliveira (PMDB-CE), FERNANDO DINIZ (PMDB-MG), FRANCISCO RODRIGUES (PFL-RR), FÉLIX MENDONÇA (PFL-BA), Gastão Vieira (PMDB-MA), GERALDO PUDIM (PMDB-RJ), Hermes Parcianello (PMDB-PR), JACKSON BARRETO (PTB-SE), JOAQUIM BELTRÃO (PMDB-AL), JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PR-BA), JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG), LEANDRO VILELA (PMDB-GO), LELO COIMBRA (PMDB-ES), LUCIANA GENRO (PSOL-RS), LUIZ BASSUMA (PT-BA), LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO), Mauro Nazif (PSB-RO), MAX ROSENMANN (PMDB-PR), MOISES AVELINO (PMDB-TO), MÁRIO DE OLIVEIRA (PSC-MG), Mário Heringer (PDT-MG), NELSON BORNIER (PMDB-RJ), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), NELSON MEURER (PP-PR), NELSON TRAD (PMDB-MS), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Paes Landim (PTB-PI), PAULO PIAU (PMDB-MG), RATINHO JUNIOR (PSC-PR), Raul Henry (PMDB-PE), RIBAMAR ALVES (PSB-MA), SANDRO MABEL (PR-GO), TATICO (PTB-GO), VALDIR COLATTO (PMDB-SC), VICENTE ARRUDA (PR-CE), ZÉ GERARDO (PMDB-CE), Átila Lins (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 3
      Rejeitado o Recurso nº 39/2007 (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). A matéria segue a tramitação inicialmente prevista (Sessão Deliberativa Extraordinária de 22/11/2022 – 154ª sessão - 13h55min).
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Capitão Wagner (UNIÃO-CE).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • MPV 1132/2022 - Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento; altera a Lei nº 14.431, de 3 de agosto de 2022; revoga dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Capitão Alberto Neto (PL-AM)

    Passo a Passo

    • 29
      A matéria vai ao Senado Federal (MPV 1.132-A/2022) - (PLV 28/2022).
    • 28
      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).
    • 27
      Votação da Redação Final.