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PLENÁRIO 08/06/2022

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Eduardo Bismarck por Participante Odair Cunha

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Eduardo Bismarck

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Eduardo Bismarck por Participante Charles Fernandes

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
08/06/2022 às 13:57
Término
08/06/2022 às 20:36
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 2

  • MPV 1102/2022 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 479.866.600,00, para o fim que especifica NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 479.866.600,00 (quatrocentos e setenta e nove milhões oitocentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais), para o fim que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lucio Mosquini (MDB-RO)

    Passo a Passo

    • 14
      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.102-A/2022).
    • 13
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO).
    • 12
      Votação da Redação Final.
    • 11
      Aprovada a Medida Provisória nº 1.102, de 2022.
    • 10
      Votação, quanto ao mérito, em turno único.
    • 9
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 8
      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.
    • 7
      Votação preliminar em turno único.
    • 6
      Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Marcelo Ramos (PSD-AM).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade, pelo atendimento dos pressupostos de urgência, relevância, imprevisibilidade e adequação orçamentária e financeira; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.102, de 2022; e pela inadmissibilidade das Emendas de Comissão nºs 1 a 10.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas nºs 1 a 10, pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PLP 62/2015 - Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR) NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para prever a não incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre adicional de energia elétrica, nos termos que especifica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 20
      A Matéria vai ao Senado Federal (PLP 62-C/2015).
    • 19
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Rodrigo de Castro (União-MG).
    • 18
      Votação da Redação Final.
    • 17
      Aprovada a Emenda de Redação n° 2.
    • 16
      Votação da Emenda de Redação nº 2.
    • 15
      Inadmitida a Emenda de Redação nº 1.
    • 14
      Prejudicado o DTQ 1: PDT: Emenda de Plenário n. 1 (art. 161, II).
    • 13
      Rejeitada a Emenda de Plenário n° 1. Sim: 130; não: 268; abstenção: 1; total: 399.
    • 12
      Votação da Emenda de Plenário, com parecer pela rejeição.
    • 11
      Aprovado o Projeto de Complementar nº 62, de 2015, ressalvado o destaque. Sim: 405; não: 1; total: 406.
    • 10
      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Dep. Zé Neto (PT-BA) e Dep. Eli Borges (PL-TO).
    • 9
      Votação em turno único.
    • 8
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 6
      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 4
      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário de nº 1.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Zé Neto (PT-BA) e Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 16