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PLENÁRIO 18/10/2022

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Felipe Carreras

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Rosangela Gomes por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Adriana Ventura por Participante Rosangela Gomes

Troca da mesa Presidente Rosangela Gomes por Participante Adriana Ventura

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
18/10/2022 às 13:59
Término
18/10/2022 às 19:29
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 3

  • REQ 10732/2014 => PL 96/2011 - Requer urgência na apreciação do PL 96/2011, que "altera o § 4º e acrescenta os § 5º e 6º ao art. 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para majorar a multa e ampliar o conceito de pesquisa fraudulenta, além de estabelecer novas sanções".

    Aprovada

    • Autores: ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), ARNALDO JORDY (PPS-PA), BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG), DELEGADO FRANCISCHINI (SD-PR), do Líderes, EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), GIVALDO CARIMBÃO (PROS-AL), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), MARCOS ROGÉRIO (PDT-RO), Mendonça Filho (DEM-PE), Paulo Folletto (PSB-ES), Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), ROSANE FERREIRA (PV-PR), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 295; não: 120; abstenção: 1; total: 416.

    • 2

      Encaminhou a Votação o Dep. Paulo Eduardo Martins (PL-PR).

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • MPV 1126/2022 - Revoga a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 11

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.126-A/2022).

    • 10

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovada a Medida Provisória nº 1.126, de 2022.

    • 7

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 6

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 5

      Votação preliminar em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.126/2022.

    • 2

      Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 130/2019 - Altera o § 4º do art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período pré e pós-natal. NOVA EMENTA:Altera os arts. 8º e 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para ampliar a assistência à gestante e à mãe no período da gravidez, do pré-natal e do puerpério.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relator: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 21

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 130-C/2019).

    • 20

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Zacharias Calil (União-GO).

    • 19

      Votação da Redação Final.

    • 18

      Em consequência, ficam prejudicados os Substitutivos, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.

    • 17

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 130, de 2019, adotada pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 16

      Votação em turno único.

    • 15

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela juridicidade, constitucionalidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Submenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 14

      Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 13

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1 e da Submenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 12

      Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 11

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva Global.

    • 10

      Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    • 9

      Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1.

    • 8

      Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    • 7

      O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Zacharias Calil (União-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 130, de 2019, dos apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com a emenda de redação apresentada, e da Emenda de Comissão nº 1, apresentada na Comissão de Finanças e Tributação, e pela constitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei nº 1.107, de 2021, apensado.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Zacharias Calil (União-GO), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 130, de 2019, dos apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e da Emenda de Comissão nº 1, apresentada na Comissão de Finanças e Tributação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 8