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PLENÁRIO 07/06/2022

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Geovania de Sá

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Carmen Zanotto por Participante Arthur Lira

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Carmen Zanotto

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Arthur Lira

Troca da mesa Presidente Eduardo Bismarck por Participante Charles Fernandes

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
07/06/2022 às 13:55
Término
07/06/2022 às 20:58
Situação
Encerrada

Propostas já analisadas 3

  • REQ 945/2022 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 62/2015, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR)

    Aprovada

    • Autores: André Fufuca (PP-MA), Bira do Pindaré (PSB-MA), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Hildo Rocha (MDB-MA), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Reginaldo Lopes (PT-MG), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 371; não: 1; total: 372.
    • 2
      Encaminharam a Votação: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Mauro Benevides Filho (PDT-CE).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • PL 1143/2021 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para criar mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor.

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Mecias de Jesus
    • Relatora: Joice Hasselmann (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 18
      A Matéria vai à Sanção (PL 1.280/2022).
    • 17
      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.
    • 16
      Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.
    • 15
      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.280/2022, apensado. Sim: 303; total: 303.
    • 14
      Votação em turno único.
    • 13
      Aprovado o Destaque. Sim: 314; total: 314.
    • 12
      Encaminharam a Votação: Dep. Joice Hasselmann (PSDB-SP) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
    • 11
      Votação do DTQ 1: PSDB: destaque de preferência para votação PL 1280 de 2022. (art. 161, IV)
    • 10
      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Henrique Fontana (PT-RS) e Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE).
    • 9
      Encerrada a discussão.
    • 8
      Discutiram a Matéria: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSDB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL 1280/2022, apensado.
    • 6
      Designada Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSDB-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSDB-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 1280/2022, apensado.
    • 4
      Designada Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSDB-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSDB-SP), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 1280/2022, apensado.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Joice Hasselmann (PSDB-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Minas e Energia.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PL 3677/2021 - Cria a transparência e as regras de composição de preços de derivados de petróleo praticados pela Petrobras, alterando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, para conferir mais transparência à composição de preços dos combustíveis ao consumidor.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 31
      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 3.677-A/2021).
    • 30
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
    • 29
      Votação da Redação Final.
    • 28
      Retirado o DTQ 1: PSOL: destaque para votação em separado da Seção II, do Capítulo IX – C, acrescentado pelo Art. 1° do PL 3.677 de 2021 (original) para inclusão no texto do substitutivo. (art. 161, IV).
    • 27
      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial, a apensada e as emendas apresentadas.
    • 26
      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 3.677, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques. Sim: 363; não: 1; total: 364.
    • 25
      Votação em turno único.
    • 24
      Rejeitado o Destaque.
    • 23
      Encaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
    • 22
      Votação do DTQ 2: PSOL: destaque de preferência para o texto original do PL n° 3677 de 2021. (art. 161, IV).
    • 21
      Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE) e Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).
    • 20
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 19
      Designado relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 18
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
    • 17
      Designado relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 16
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela rejeição.
    • 15
      Designado relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Minas e Energia.
    • 14
      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição.
    • 13
      Designado relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
    • 12
      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 2.
    • 11
      Encerrada a discussão.
    • 10
      Discutiram a Matéria: Dep. Alencar Santana (PT-SP), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES), Dep. Danilo Forte (UNIÃO-CE), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Merlong Solano (PT-PI) e Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
    • 9
      Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade do Projeto de Lei nº 3.677, de 2021, principal, ressalvados os arts. 68-F e 68-G incluídos na Lei nº 9.478, de 1997, do Projeto de Lei nº 4.014, de 2021, apensado, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia e pela juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.677, de 2021, principal, do Projeto de Lei nº 4.014, de 2021, apensado, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia.
    • 8
      Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em aumento das receitas ou despesas públicas do Projeto de Lei nº 3.677, de 2021, principal, do Projeto de Lei nº 4.014, de 2021, apensado, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.677, de 2021, principal, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.014, de 2021, apensado.
    • 6
      Designado relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.677, de 2021, principal, na forma do Substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.014, de 2021, apensado.
    • 4
      Designado relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Minas e Energia.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo relator, Dep. Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.677, de 2021, principal, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 4.014, de 2021, apensado.
    • 2
      Designado relator, Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 16