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PLENÁRIO 19/10/2022

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Kim Kataguiri

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Luizianne Lins por Participante Geovania de Sá

Troca da mesa Presidente Alice Portugal por Participante Luizianne Lins

Troca da mesa Presidente Luizianne Lins por Participante Alice Portugal

Troca da mesa Presidente Airton Faleiro por Participante Luizianne Lins

Troca da mesa Presidente Marcel van Hattem por Participante Airton Faleiro

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
19/10/2022 às 09:11
Término
19/10/2022 às 13:58
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • MPV 1127/2022 - Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes da atualização da planta de valores. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes da atualização da planta de valores e desburocratizar procedimentos de alienação e registro de imóveis da União, as Leis nºs 11.483, de 31 de maio de 2007, e 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e os Decretos-Lei nºs 2.398, de 21 de dezembro de 1987, para dispor sobre as hipóteses em que se aplica o prazo de transferência de imóveis, e 9.760, de 5 de setembro de 1946, para dispor sobre regras de demarcação de terrenos de marinha; e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Rosana Valle (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 23

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 1.127-A/2022) - (PLV 27/2022).

    • 22

      Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP).

    • 21

      Votação da Redação Final.

    • 20

      Mantido o texto. Sim: 248; não: 102; total: 350.

    • 19

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 18

      Votação do DTQ 3: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do Art. 4º da Lei 13.240/2015, alterada pelo artigo 5º do PLV apresentado à MPV 1.127/2022. (art. 161, I)

    • 17

      Mantido o texto. Sim: 232; não: 91; abstenção: 1; total: 324.

    • 16

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 15

      Votação do DTQ 2: PT: Destaque, com vistas à rejeição, do Art. 31-A da Lei 9.636/1998, alterada pelo artigo 2º do PLV apresentado à MPV 1.127/2022. (art. 161, I).

    • 14

      Aprovada a Medida Provisória nº 1.127 de 2022, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. Sim: 250; não: 77; abstenção: 1; total: 328.

    • 13

      Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 12

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 11

      Rejeitado o Destaque. Sim: 103; não: 231; total: 334.

    • 10

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 9

      Votação do DTQ 1: PT: Destaque para votação preferencial da MPV 1.127/2022 em relação ao PLV a ela apresentado. (art. 161, IV).

    • 8

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e à adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 7

      Votação preliminar em turno único.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 4

      Leitura realizada em plenário, pelo Dep. Carlos Henrique Gaguim (União-TO), do parecer da relatora, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Medida Provisória nº 1.127, de 2022 e das Emendas de Comissão nºs 1 e 2; pela adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 1.127, de 2022 e das Emendas de Comissão nºs 1 e 2; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.127, de 2022, na forma do Projeto de Lei de Conversão, e pela rejeição das Emendas de Comissão nºs 1 e 2.

    • 3

      Designada relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP), para proferir Parecer em Plenário à matéria e às Emendas nºs 1 e 2, pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

    • 2

      Discussão em turno único.

    • 1

      Rejeitado o requerimento da bancada do PT, que solicita a inversão da pauta da presente Ordem do Dia para que o PL 1.776/2015 seja apreciado como item 1 da pauta, renumerando-se os demais.

  • PL 2796/2021 - Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos NOVA EMENTA: Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos; e altera as Leis nºs 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 8.685, de 20 de julho de 1993, e 9.279, de 14 de maio de 1996.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)

    Passo a Passo

    • 27

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.796-A/2021).

    • 26

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC).

    • 25

      Votação da Redação Final.

    • 24

      Retirado o DTQ 1: PT: Emenda de Plenário nº 1 (art. 161, II)

    • 23

      Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.

    • 22

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.796, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Cultura, ressalvado o destaque.

    • 21

      Votação em turno único.

    • 20

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 19

      Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 18

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

    • 17

      Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 16

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela rejeição.

    • 15

      Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

    • 14

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão de Cultura, que conclui pela rejeição.

    • 13

      Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Cultura.

    • 12

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

    • 11

      Encerrada a discussão.

    • 10

      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 9

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 8

      Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Cultura.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão de Cultura.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Cultura.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 5