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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 24/08/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Delegado Pablo por Participante Emanuel Pinheiro Neto

Troca da mesa Presidente Sanderson por Participante Delegado Pablo

Troca da mesa Presidente Emanuel Pinheiro Neto por Participante Sanderson

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
24/08/2021 às 13:34
Término
24/08/2021 às 16:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

Propostas não analisadas 10

  • PL 1183/2015 - Altera a redação do inciso I do art. 4º da Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para possibilitar que as polícias legislativas estaduais possam ser contempladas com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Relator: Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência momentanea do Relator.

  • PL 8063/2017 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências, para proibir a utilização de policiamento militar em eventos privados.

    • Autor: Pastor Eurico (PHS-PE)
    • Relator: Fernando Rodolfo (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1320/2019 - Acrescenta dispositivos na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha, para instituir na União, Estados e Distrito Federal, o Cadastro de Agressores de Mulheres

    • Autor: Dr. Jaziel (PR-CE)
    • Relator: Aluisio Mendes

    Passo a Passo

    • 5
      Retirado de pauta a pedido do Relator.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA).
    • 3
      O Parecer foi lido pelo Relator.
    • 2
      Aprovado o Requerimento de inversão de Pauta.
    • 1
      Apresentado Requerimento de inversão de Pauta pelo Deputado Aluísio Mendes.

  • PL 3138/2019 - Insere os §§ 8º e 9º no art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, dispondo sobre o recolhimento e custódia de armas de fogo em poder agentes e autoridades a que se referem os incisos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X e XI, que forem indiciados em inquéritos policiais por motivo de violência doméstica contra a mulher, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 5
      Vista ao Deputado Subtenente Gonzaga.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Denis Bezerra (PSB-CE), Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Dep. Luis Miranda (DEM-DF).
    • 3
      O Parecer foi lido pelo Relator.
    • 2
      Aprovado o Requerimento de inversão de pauta.
    • 1
      Apresentado requerimento de inversão de pauta pelo Deputado Luis Miranda.

  • PL 671/2020 - Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas a portadores de armas de fogo.

    • Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)
    • Relator: Neucimar Fraga (PSD-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 4752/2020 - Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para garantir prioridade na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública nos programas destinados à qualidade de vida dos profissionais de segurança pública com deficiência decorrente de ações no exercício ou em razão da função.

    • Autores: Aline Sleutjes (PSL-PR), Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Coronel Armando (PSL-SC), Daniel Silveira (PSL-RJ), Guiga Peixoto (PSL-SP), Guilherme Derrite (PP-SP), Major Fabiana (PSL-RJ), Major Vitor Hugo (PSL-GO)
    • Relator: Sanderson (PSL-RS)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 6
      Vista ao Deputado Marcel van Hattem.
    • 5
      Encerrada Discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Major Fabiana (PSL-RJ), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. General Peternelli (PSL-SP).
    • 3
      O Parecer foi lido pelo Relator
    • 2
      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta em razão da ausência momentânea do Deputado Marcel van Hattem.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Marcel van Hattem.

  • PL 5554/2020 - Institui o cadastro Nacional das pessoas condenadas aos crimes de violência doméstica e feminicídio.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 513/2021 - Cria linha de crédito de empréstimo e financiamento habitacional aos servidores públicos da força de segurança nacional, agentes da segurança pública e guarda civil.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 2
      Encaminharam a votação dos requerimentos de retirada de pauta os Deputados Marcel van Hattem e Capitão Alberto Neto.
    • 1
      Foram apresentados requerimentos de retirada de pauta pelos Deputados Marcel van Hattem e Capitão Alberto Neto.

  • PL 1392/2021 - Altera a redação do § 11 do art. 7º-C da lei 12.037 de 1º de outubro de 2009 (Lei de identificação criminal do civilmente identificado).

    Passo a Passo

    • 5
      Vista ao Deputado Luis Miranda.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ) e Dep. Luis Miranda (DEM-DF).
    • 3
      O Parecer do Relator, Deputado Célio Silveira, foi lido pelo Deputado Subtenente Gonzaga.
    • 2
      Aprovado o requerimento de inversão de pauta.
    • 1
      Apresentado requerimento de inversão de pauta do Deputado Carlos Jordy.

  • PL 1899/2021 - Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Investigações Policiais e da Persecução Penal, altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) para registrar o histórico de infratores de crimes contra as mulheres, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Relator.