PL 6123/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei
Situação: Aguardando Deliberação na Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Acessóri de:
Identificação da Proposição
Apresentação
21/11/2019
Ementa
Institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PNESET) para o transporte de passageiros por metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos urbano e metropolitano; altera a Lei nº 11.033/2004.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
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03/02/2020 | Às Comissões de Viação e Transportes; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
Última Ação Legislativa
Data | Ação |
---|---|
29/06/2022 |
Viação e Transportes ( CVT
)
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 1 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
---|---|
Viação e Transportes ( CVT ) | 24/05/2022
- Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela aprovação.
Inteiro
teor |
Minas e Energia ( CME ) |
-
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Finanças e Tributação ( CFT ) |
-
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Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC ) |
-
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Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
---|---|
21/11/2019 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
03/02/2020 |
Mesa Diretora ( MESA )
|
04/02/2020 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )
|
05/02/2020 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
17/03/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
18/03/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
06/04/2021 |
Viação e Transportes ( CVT )
|
24/05/2022 |
Viação e Transportes ( CVT )
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08/06/2022 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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14/06/2022 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
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29/06/2022 |
Viação e Transportes ( CVT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
|
Sessões e Reuniões
- 06/07/2022 - 07h30
Comissão de Viação e Transportes
Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
- 29/06/2022 - 07h30
Comissão de Viação e Transportes
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
- 14/06/2022 - 06h30
Comissão de Viação e Transportes
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)