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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 20/03/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
20/03/2024 às 10:26
Término
20/03/2024 às 11:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 2/2024 CME - Requer que seja enviado convite ao Sr. Jean Paul Prates, presidente da Petrobras, para que preste esclarecimentos sobre a retomada das obras de construção da Refinaria Abreu e Lima (RNEST), em Ipojuca (PE), como parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Merlong Solano, Arnaldo Jardim, Otto Alencar Filho, Sidney Leite, Benes Leocádio, Max Lemos e Raimundo Santos. Aditado, por sugestão do Deputado Sidney Leite, para inclusão da Brasken no tema objeto da prestação de esclarecimentos. Aditado para inclusão de investimentos em energias renováveis, por sugestão do Deputado Leônidas Cristino.

  • REQ 3/2024 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater os investimentos em energia para zona rural e agroindústria no estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Samuel Viana e Duarte Gonçalves Jr.

  • REQ 4/2024 CME - Requer a manutenção da Subcomissão Permanente de Mineração.

    Aprovada

    • Autora: Greyce Elias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e os Deputados Icaro de Valmir, Samuel Viana, Messias Donato e Duarte Gonçalves Jr.

  • REQ 5/2024 CME - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os Projetos de Lei nº 4831/2023, 444/2024, 445/2024 e 446/2024.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Icaro de Valmir, Coronel Chrisóstomo e Sidney Leite. Aditado para inclusão da Abracel, por sugestão do Deputado Coronel Chrisóstomo; para inclusão da Absolar, por susgestão do Deputado Beto Pereira; e para inclusão do Idec, por sugestão do Deputado Carlos Zarattini.

  • REQ 6/2024 CME - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a importância do biometano no transporte.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Sidney Leite e Coronel Chrisóstomo. Aditado para inclusão da Atgás e do Sindirepa, por sugestão do Autor; e da Abpip, por sugestão do Deputado Coronel Chrisóstomo.

  • REQ 7/2024 CME - Solicito que seja convidado Sua Excelência o Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia, com a finalidade de apresentar as prioridades da respectiva pasta para o ano de 2024.

    Aprovada

    • Autor: Raimundo Santos (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Danilo Forte.

  • REQ 8/2024 CME - Requer que seja convidado o Presidente da Petrobrás, Sr. Jean Paul Terra Prates, para prestar esclarecimentos sobre a ausência de pagamento de dividendos extraordinários da Petrobras aos seus acionistas.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Neto (PSD-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Merlong Solano, Arnaldo Jardim e Hugo Leal.

  • REQ 9/2024 CME - Requer a manutenção da Subcomissão Permanente de Energias Renováveis.

    Aprovada

    • Autor: Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Otto Alencar Filho, Gabriel Nunes, Leônidas Cristino e Samuel Viana.

  • REQ 10/2024 CME - Requer a manutenção da Subcomissão Permanente de Óleo, Gás e Carvão.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelo Deputado Carlos Veras.

  • REQ 11/2024 CME - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre o Projeto de Lei nº 50, de 2024, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 (Lei do Petróleo).

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Coronel Chrisóstomo. Aditado para inclusão da Abpip, por sugestão do Deputado Coronel Chrisóstomo.

  • PDL 635/2019 - Susta a Resolução Homologatória nº 2.588, de 6 de agosto de 2019, da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 11