Acompanhe

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES Discussão e votação de propostas legislativas - 06/07/2022

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Discussão e votação de propostas legislativas - 06/07/2022

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas legislativas
Local:
Anexo II, Plenário 11
Início:
06/07/2022 às 11:23
Término:
06/07/2022 às 12:58
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

  • PL 2178/2020 - Dispõe sobre o transporte segregado para acompanhante que desempenhe a função de atendente pessoal de pessoa idosa, com deficiência ou com doença rara.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Mara Gabrilli
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bosco Costa

  • PL 2752/2019 - Denomina “Túnel da Mata Fria Salatiel Pereira do Valle” o túnel na Rodovia Fernão Dias (BR-381) localizado na divisa dos Municípios de Mairiporã e de São Paulo, ambos no Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Major Olimpio
    • Relator: Abou Anni (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Abou Anni

  • PL 6207/2013 - Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a circulação de pedestres e ciclistas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Walter Feldman (PSDB-SP)
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Vanderlei Macris

  • PL 7961/2017 - Estabelece os requisitos para a prestação de serviços de guincho socorro veicular, para auto socorro, guinchamento, transporte e/ou remoção de outros veículos avariados, em vias terrestres abertas à circulação pública.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bosco Costa

  • PL 2003/2021 - Dispõe sobre os efeitos da condenação e a restrição para obtenção do direito de dirigir nos crimes praticados com violência ou grave ameaça contra mulher.

    Aprovada com alterações

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bosco Costa

  • PL 2467/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir o transporte de botijões de gás de cozinha e galões de água mineral por meio de motocicleta ou motoneta, sem o auxílio de sidecar.

    Aprovada

    • Autor: Franco Cartafina (PP-MG)
    • Relator: Rodrigo Coelho (PODE-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Deputado Vanderlei Macris

  • PL 3072/2021 - Estabelece norma para a colocação de barreiras de proteção nas praças de pedágios das rodovias do país.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bosco Costa

  • PL 726/2022 - Denomina “Evaldo Antônio Ferreira” a passarela sobre a rodovia BR-262 localizada no km 436, no Município de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Léo Motta (PL-MG)
    • Relator: Fábio Ramalho (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 23

  • REQ 35/2022 - Requer a realização de fiscalização in-loco como representante do Poder Legislativo, com a participação de técnicos e membros da Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados destinada a discutir e vistoriar as atividades da ANTT e do Ministério de Infraestrutura com relação ao trecho rodoviário da BR 364 e o processo de concessão no Estado de Rondônia.

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Lido o requerimento pelo Deputado Vanderlei Macris. Discutido pelo Deputado Leônidas Cristino. Retirado de pauta, de ofício, em razão de necessidade de esclarecimentos pelo autor, Deputado Léo Moraes, ausente

  • PL 4937/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a acessibilidade dos passeios a serem construídos em vias urbanas e trechos urbanos de vias rurais, e sobre a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito na adaptação de passeios e em tecnologias para segurança e acessibilidade no trânsito para pessoas com deficiência, e para tipificar a infração de estacionar o veículo junto a rampa de acesso de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.

    • Autor: do Senado Federal - Diego Tavares
    • Relator: Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PDL 319/2020 - Susta parcialmente os efeitos da Resolução nº 789, de 18 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Trânsito, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.

    • Autor: Rafael Motta (PSB-RN)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1362/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a obrigatoriedade de prestação de socorro ao animal atropelado e/ou solicitar o auxílio da autoridade competente.

    • Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)
    • Relator: Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 3594/2019 - Denomina "Rodovia Doutora Zilda Arns" o trecho da rodovia BR-101 no Estado de Santa Catarina.

    • Autor: do Senado Federal - Esperidião Amin
    • Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 4166/2020 - Dispõe sobre as regras dos programas de pontos e milhagens no período da pandemia COVID-19.

    • Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
    • Relator: Eli Corrêa Filho (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1582/2019 - Dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro e dá outras providências.

    • Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 4
      Retirado de pauta, por acordo.
    • 3
      Encerrada Discussão
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Lopes (PP-MG), Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE) e Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Gonzaga Patriota

  • PL 3498/2019 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de danos causados por colisão, incêndio, furto ou roubo dos veículos utilizados no transporte remunerado privado individual de passageiros

    • Autor: Altineu Côrtes (PL-RJ)
    • Relator: Bosco Costa (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 5437/2019 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para obrigar que os pontos de embarque e desembarque de passageiros nos serviços de transporte público coletivo sejam dotados de cobertura.

    • Autor: Charles Fernandes (PSD-BA)
    • Relator: Vicentinho Júnior (PP-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 6123/2019 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PNESET) para o transporte de passageiros por metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos urbano e metropolitano; altera a Lei nº 11.033/2004.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
    • Relator: Franco Cartafina

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 148/2020 - Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre autorização de transporte rodoviário interestadual de passageiros em regime de fretamento.

    • Autor: Abou Anni (PSL-SP)
    • Relator: Alê Silva (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora, Deputada Alê Silva.

  • PL 1425/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre curso de recuperação de dependentes para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação.

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)
    • Relator: Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2523/2020 - Acrescenta o item V no artigo 25 e o item V no artigo 30 à Lei 9.537 de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Bozzella (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Mauro Lopes.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bozzella

  • PL 5242/2020 - Dispõe sobre a liberação de vias férreas em caso de acidente e autoriza a remoção de feridos, corpos, veículos e máquinas que obstruam a passagem das composições.

    • Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
    • Relator: Dra. Soraya Manato (PTB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5346/2020 - Dispõe sobre a instalação de placa luminosa e sinal sonoro no interior dos veículos de transporte coletivo anunciando a parada do veículo.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido de renúncia de relatoria

  • PL 82/2021 - Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público Coletivo nos Estados e no Distrito Federal voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher.

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 406/2021 - Altera a Lei nº 12.815, de 2013, e a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor a respeito da integração de portos organizados e terminais portuários de uso privado ao sistema nacional de vias terrestres.

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1275/2021 - Acrescenta parágrafo único ao Art. 34 da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para dispor sobre responsabilidade administrativa, dos práticos, e civil, dos armadores.

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 1508/2021 - Torna obrigatória cláusula de manutenção e conservação de trechos rodoviários federais localizados em perímetros urbanos nos contratos de concessão.

    • Autor: Weliton Prado (PROS-MG)
    • Relator: Fábio Ramalho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, Deputado Fábio Ramalho

  • PL 1996/2021 - Regulamenta a profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC, e dá outras providências.

    • Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Pastor Gil (PL-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 3742/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a fim de instituir a VAGA PREFERENCIAL, vaga de estacionamento destinada aos idosos, às gestantes e às pessoas com deficiência que as utilizarão respeitada a ordem de chegada, sem qualquer distinção entre os usuários.

    • Autor: Haroldo Cathedral (PSD-RR)
    • Relator: Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 3809/2021 - Dá nome a viadutos da BR-230, travessia urbana de Cabedelo - PB.

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
    • Relator: Hugo Motta (REPUBLIC-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 3882/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setem-bro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o acesso a câmeras de vigilância para a comprovação de ilícito co-metido em prejuízo do interessado.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
    • Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.