Acompanhe

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 06/07/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 06/07/2022 às 11:23
Término: 06/07/2022 às 12:58
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

PL 2178/2020 - Dispõe sobre o transporte segregado para acompanhante que desempenhe a função de atendente pessoal de pessoa idosa, com deficiência ou com doença rara.

Rejeitada
- Autor: do Senado Federal - Mara Gabrilli
- Relator: Bosco Costa (PL-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  06/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  16/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela rejeição deste, e da Emenda Adotada pela CSSF.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  11/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  02/08/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bosco Costa
PL 2752/2019 - Denomina “Túnel da Mata Fria Salatiel Pereira do Valle” o túnel na Rodovia Fernão Dias (BR-381) localizado na divisa dos Municípios de Mairiporã e de São Paulo, ambos no Estado de São Paulo.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Major Olimpio
- Relator: Abou Anni (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  08/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  09/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Augusto (PL-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  06/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  28/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Abou Anni (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Abou Anni
PL 6207/2013 - Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a circulação de pedestres e ciclistas.

Aprovada com alterações
- Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)
- Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  06/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  07/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6761/2013, apensado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  21/05/2014
  
  Aprovado unanimemente o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  30/04/2014
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto, pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL nº 6761/13, apensado.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Vanderlei Macris
PL 7961/2017 - Estabelece os requisitos para a prestação de serviços de guincho socorro veicular, para auto socorro, guinchamento, transporte e/ou remoção de outros veículos avariados, em vias terrestres abertas à circulação pública.

Rejeitada
- Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
- Relator: Bosco Costa (PL-SE)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bosco Costa
PL 2003/2021 - Dispõe sobre os efeitos da condenação e a restrição para obtenção do direito de dirigir nos crimes praticados com violência ou grave ameaça contra mulher.

Aprovada com alterações
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
- Relator: Bosco Costa (PL-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  06/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com emendas.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  08/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  28/10/2021
  
  Parecer da relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bosco Costa
PL 2467/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir o transporte de botijões de gás de cozinha e galões de água mineral por meio de motocicleta ou motoneta, sem o auxílio de sidecar.

Aprovada
- Autor: Franco Cartafina (PP-MG)
- Relator: Rodrigo Coelho (PODE-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/05/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Deputado Vanderlei Macris
PL 3072/2021 - Estabelece norma para a colocação de barreiras de proteção nas praças de pedágios das rodovias do país.

Aprovada com alterações
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relator: Bosco Costa (PL-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  06/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  30/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bosco Costa
PL 726/2022 - Denomina “Evaldo Antônio Ferreira” a passarela sobre a rodovia BR-262 localizada no km 436, no Município de Nova Serrana, Estado de Minas Gerais.

Aprovada
- Autor: Léo Motta (PL-MG)
- Relator: Fábio Ramalho (MDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  06/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  28/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Acompanhe

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 06/07/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Hildo Rocha

Paulo Guedes

Hildo Rocha

Bosco Costa

Hildo Rocha

Bosco Costa

Hildo Rocha

Bosco Costa

Hildo Rocha

Bosco Costa

Hildo Rocha

Bosco Costa

Hildo Rocha

Gonzaga Patriota

Hildo Rocha

Vanderlei Macris

Hildo Rocha

Leônidas Cristino

Hildo Rocha

Mauro Lopes

Hildo Rocha

Gonzaga Patriota

Hildo Rocha

Franco Cartafina

Hildo Rocha

Vanderlei Macris

Hildo Rocha

Fábio Ramalho

Hildo Rocha

Fábio Ramalho

Hildo Rocha

Leônidas Cristino

Vanderlei Macris

Hildo Rocha

Leônidas Cristino

Hildo Rocha

Leônidas Cristino

Hildo Rocha

Vanderlei Macris

Hildo Rocha

Fábio Ramalho

Hildo Rocha

Fábio Ramalho

Hildo Rocha

Fábio Ramalho

Hildo Rocha

Vanderlei Macris

Hildo Rocha

Fábio Ramalho

Hildo Rocha

Fábio Ramalho

Hildo Rocha

Abou Anni

Hildo Rocha

Alê Silva

Hildo Rocha

Fábio Ramalho

Hildo Rocha

Abou Anni

Hildo Rocha

Mauro Lopes

Bozzella

Hildo Rocha

Informações

Propostas analisadas 8

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 23