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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 08/11/2023 - Discussão e votação de proposta legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Gabriel Nunes por Participante Rodrigo de Castro

Troca da mesa Presidente Rodrigo de Castro por Participante Gabriel Nunes

Informações

Tema
Discussão e votação de proposta legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
08/11/2023 às 10:46
Término
08/11/2023 às 11:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 180/2023 CME - Requer a realização de audiência pública para tratar da interrupção do serviço de distribuição de energia elétrica no Estado de São Paulo ocorrida em 3 de novembro de 2023.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado para inclusão da ARSESP na lista de convidados, por sugestão do Deputado Carlos Zarattini.

  • REQ 181/2023 CME - Requer a realização de audiência pública para discutir as circunstâncias do grave apagão que acometeu o Estado de São Paulo em novembro de 2023, bem como apontar alternativas de prevenção e responsabilização por eventuais omissões cometidas.

    Aprovada

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 8

  • PDL 19/2022 - Susta os efeitos da Resolução CNPE Nº 15 de 31 de agosto de 2021, e da Resolução CNPE Nº 30 de 21 de dezembro de 2021, ambas do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, que aprovam o valor adicionado pelos novos contratos de concessão de geração de energia elétrica condicionada à outorga de novos contratos de concessão das usinas hidrelétricas Eletrobras.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a pedido do Relator.

  • PL 5755/2019 - Dispõe sobre o tratamento de minerais de interesse para a produção de energia atômica.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a pedido do Relator.

  • PL 6123/2019 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PNESET) para o transporte de passageiros por metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos urbano e metropolitano; altera a Lei nº 11.033/2004.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a pedido do Relator.

  • PL 344/2020 - Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para isentar de cobrança pelo uso de recursos hídricos os agricultores familiares e empreendedores familiares rurais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 3149/2020 - Inclui os produtores independentes de matéria-prima destinadas à produção de biocombustível na Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.

    • Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
    • Relator: Benes Leocádio (UNIÃO-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a pedido do Relator.

  • PL 4500/2021 - Altera diretrizes para universalização do acesso à energia elétrica para incluir subsídios para aquisição de equipamentos de padrão de entrada para usuários de baixa renda.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a pedido do Relator.

  • PL 302/2022 - Cria a Política Nacional de Redução do uso de Diesel S-500 no Brasil.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a pedido do Relator.

  • PL 2525/2023 - Institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a pedido do Relator.