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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 05/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
05/06/2024 às 10:28
Término
05/06/2024 às 11:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 45/2024 CME - Requer a realização de “Mesa Redonda” para discutir a implementação da Lei n° 14.755/2023, que Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens, assim como os impactos causados na saúde de Antônio Pereira e discorrer sobre contratação de empresas da região.

    Aprovada

    • Autor: Duarte Gonçalves Jr (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 48/2024 CME - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a estruturação do leilão de reserva de capacidade na modalidade potência

    Aprovada com alterações

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Max Lemos, Otto Alencar Filho e Lafayette de Andrada. Aditado para inclusão de respresentantes da ABSAE, ABSOLAR e ABEEÓLICA, por sugestão do Deputado Max Lemos; da ABIOGÁS, por sugestão do Deputado Otto Alencar Filho; do INEL, por sugestão do Deputado Lafayette de Andrada; e da ABREN, por sugestão do Autor.

  • REQ 50/2024 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater a qualidade dos serviços de energia elétrica prestada pela empresa Equatorial Energia Piauí.

    Aprovada

    • Autor: Julio Arcoverde (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 51/2024 CME - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública para “debater sobre as estratégias de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil” (Req. 43/2024 CME).

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 52/2024 CME - Requer a inclusão de convidado e que a audiência pública prevista no Requerimento n° 29, de 2024, desta Comissão, para debater a Retomada da Energia Nuclear no Mundo, ocorra em conjunto com a Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Energia Verde.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Júlio Lopes.

  • REQ 53/2024 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 3864/2023, que dispõe sobre cobrança de compensação financeira de agentes geradores de energia eólica e solar.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Silvia Waiãpi (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Gabriel Nunes. Aditado para inclusão de representantes da CNI e da ABIAPE.

  • REQ 54/2024 CME - Requer que o Diretor-Geral brasileiro de Itaipu, Senhor Enio José Verri, seja convidado para explanar sobre o Orçamento Econômico Global da Itaipu Binacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Padovani (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Silvia Waiãpi e pelo Deputado Hugo Leal.

Propostas não analisadas 4