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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 12/06/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
12/06/2024 às 10:22
Término
12/06/2024 às 10:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 55/2024 CME - Requer o aditamento ao REQ nº 43/2024 – CME, de autoria do Deputado Júlio Lopes, para inclusão de convidados na realização de audiência pública para debater sobre as estratégias de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Autor.

  • REQ 56/2024 CME - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, para que requeira à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, informações acerca dos pedidos de novas conexões relativos à Distribuidora CEMIG-D e CEMIG SIM, no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Autor.

  • PL 2953/2022 - Institui o Programa de Energia Renovável para Agricultura Familiar e para Consumidores de Baixa Renda - Programa Luz do Sol e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 5755/2019 - Dispõe sobre o tratamento de minerais de interesse para a produção de energia atômica.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.

  • PL 6123/2019 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PNESET) para o transporte de passageiros por metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos urbano e metropolitano; altera a Lei nº 11.033/2004.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Relator.