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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 03/07/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
03/07/2024 às 10:17
Término
03/07/2024 às 11:44
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 56/2024 CME - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, para que requeira à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, informações acerca dos pedidos de novas conexões relativos à Distribuidora CEMIG-D e CEMIG SIM, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 57/2024 CME - Requer a realização de audiência pública para discutir a necessidade de expansão de energia no Oeste baiano

    Aprovada com alterações

    • Autor: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Max Lemos.

  • REQ 58/2024 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Medida Provisória 1232/24 que beneficia empresa dos irmãos Batista no setor de energia.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Ícaro de Valmir e Messias Donato. Aditado para substituição da Empresa ENGIE Brasil Energia por representante da ENEVA, por sugestão do Deputado Ícaro de Valmir.

  • REQ 59/2024 CME - Requer aditamento ao Requerimento Nº 48/2024 CME, para que sejam incluídos convidados na audiência pública aprovada.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 60/2024 CME - Requer aditamento ao Requerimento n° 48, de 2024, para inclusão de convidado.

    Aprovada

    • Autor: Gabriel Nunes (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 61/2024 CME - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o impacto do Decreto nº 12.068, de 20 de junho de 2024, nas atuais concessões de distribuição de energia elétrica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Lafayette de Andrada, Max Lemos, General Pazuello, Gabriel Nunes e Otto Alencar Filho.

  • REQ 62/2024 CME - Requer a realização de audiência pública para elucidação de matérias contidas no Contrato de Concessão de Distribuição nº 182/98 – ANEEL, para Distribuição de Energia Elétrica entre a União e as Centrais Elétricas do Pará – CELPA, atualmente Equatorial Energia.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Neto Carletto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Keniston Braga.

  • REQ 63/2024 CME - Requer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir as perspectivas para a prorrogação da concessão de distribuição de energia elétrica no estado da Bahia.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Neto Carletto (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Gabriel Nunes.

  • REQ 64/2024 CME - Requeiro, nos termos Regimentais a realização de “Mesa Redonda”, a se realizar no distrito de Antônio Pereira | Ouro Preto - MG, para discutir a implementação da Lei n° 14.755/2023, que Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens, assim como os impactos causados na saúde de Antônio Pereira e discorrer sobre a contratação de empresas da região.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Samuel Viana (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Ulisses Guimarães. Aditado para inclusão dos Senhores Marcelo Coque e Vander Luiz Ferreira.

  • REQ 65/2024 CME - Requer a realização de audiência pública para discutir a ADPF 1178/STF, que busca impedir ações internacionais de reparação pelos danos do desastre de Mariana, Minas Gerais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Samuel Viana (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Ulisses Guimarães.

  • PDL 706/2019 - Susta o Contrato de Concessão nº 63/2000 - ANEEL, para distribuição de energia elétrica que celebram a União e a Companhia Energética de Goiás - CELG.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDL 64/2022 - Susta os efeitos da Resolução Homologatória nº 3.014/2022 e da Resolução Autorizativa nº 11.347/2022 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) que concede reajuste anual às tarifas de energia da Light.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 5755/2019 - Dispõe sobre o tratamento de minerais de interesse para a produção de energia atômica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 6123/2019 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PNESET) para o transporte de passageiros por metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos urbano e metropolitano; altera a Lei nº 11.033/2004.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3447/2021 - Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para antecipar a data limite para repasse de recursos de projetos de pesquisa e desenvolvimento e de programas de eficiência energética para a Conta de Desenvolvimento Energético.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 998/2024 - Institui a Política de Incentivo ao Desenvolvimento da Logística Reversa de Painéis Fotovoltaicos .

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 7