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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 29/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Rodrigo de Castro

Troca da mesa Presidente Rodrigo de Castro por Participante Joaquim Passarinho

Troca da mesa Presidente Joaquim Passarinho por Participante Rodrigo de Castro

Troca da mesa Presidente Rodrigo de Castro por Participante Joaquim Passarinho

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
29/11/2023 às 10:57
Término
29/11/2023 às 12:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 182/2023 CME - Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia, para sugerir que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proceda a fiscalização na Enel Distribuição São Paulo, empresa responsável pelo fornecimento de eletricidade na Grande São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado para que a fiscalização se extenda à atuação da Enel nos estados do Rio de Janeiro e do Ceará, por sugestão do Autor.

  • REQ 183/2023 CME - Solicita seja convido os senhores NICOLA COTUGNU - Diretor Presidente da Concessionaria ENEL e OCTAVIO CORTES PEREIRA LOPES Diretor Presidente Concessionaria LIGHT, para que prestem esclarecimentos nesta Comissão.

    Aprovada

    • Autor: Max Lemos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado para se retirar da lista de convidados o diretor-presidente da Enel, por sugestão do Autor.

  • REQ 184/2023 CME - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a importância do Programa Gás para Empregar para o desenvolvimento do mercado de Gás Natural produzido no Brasil

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 185/2023 CME - Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a necessidade de uma via alternativa para o escoamento de minério, no trecho entre Congonhas a Nova Lima/Itabirito/MG, retirando assim os veículos pesados que tanto comprometem o tráfego e a segurança da BR 040.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 1425/2022 - Disciplina a exploração da atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono de interesse público, em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

  • PL 2476/2021 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para determinar a emissão de faturas de energia elétrica na cor laranja no decorrer do mês de maio de cada ano, com o objetivo de lembrar que esse é o mês de conscientização contra a exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4500/2021 - Altera diretrizes para universalização do acesso à energia elétrica para incluir subsídios para aquisição de equipamentos de padrão de entrada para usuários de baixa renda.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer, contra os votos da Deputada Roberta Roma e dos Deputados Ícaro de Valmir e Joaquim Passarinho.

  • PL 2395/2022 - Dispõe sobre a Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. – Nuclep e a possibilidade de sua transformação em sociedade de economia mista.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2809/2023 - Dispõe sobre a certificação voluntária do Lítio Verde.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 10