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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 17/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
17/04/2024 às 10:26
Término
17/04/2024 às 10:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 26/2024 CME - Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater sobre as condições de segurança e as providências tomadas para prevenção dos riscos de ruptura das estruturas das barragens de rejeitos de mineração que integram a mina de urânio desativada, localizada no município de Caldas-MG.

    Aprovada

    • Autor: Ulisses Guimarães (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aditado para inclusão na lista de convidados do Dr. Mauro e do técnico responsável pelo Setor de Fiscalização e Controle de Barragens da ANM; bem como do Dr. Bruno Nominato de Oliveira, representante do Ministério Público Federal, por sugestão dos Deputados Keniston Braga e Nilto Tatto, respectivamente.

  • REQ 28/2024 CME - Trata-se de acréscimo de convidados à audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 23/2024, apresentado pelo Deputado Júnior Ferrari, que irá debater questões relacionadas à exploração de petróleo na região da Margem Equatorial brasileira.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 1/2024 CME - Requer Moção de Aplausos ao Vereador Vladimir Bananeiro pela iniciativa do Projeto Pomar Urbano, na cidade de Itajubá/MG.

    • Autor: Dimas Fabiano (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Autor.

  • REQ 25/2024 CME - Requer realização de audiência pública destinada a debater os novos campos da chamada Nova Margem Equatorial e o projeto de exploração de Petróleo e Gás na região da foz do Rio Amazonas.

    • Autor: Sidney Leite (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Autor.

  • REQ 29/2024 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Retomada da Energia Nuclear no Mundo.

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em razão da ausência do Autor.

  • PL 5502/2023 - Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, para tipificar como crime ato com o objetivo de obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões relacionadas à segurança de barragens.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a pedido do Relator.

  • PL 5822/2019 - Acrescenta redação à Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, para viabilizar o licenciamento ambiental de lavras garimpeiras de pequeno porte em Unidades de Conservação de Uso Sustentável do tipo Floresta Nacional.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 6123/2019 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PNESET) para o transporte de passageiros por metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos urbano e metropolitano; altera a Lei nº 11.033/2004.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 344/2020 - Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para isentar de cobrança pelo uso de recursos hídricos os agricultores familiares e empreendedores familiares rurais beneficiários da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 3371/2021 - Projeto de Lei que dispõe sobre os incentivos à instalação de equipamentos para produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis em imóveis dedicados a atividades da Administração Pública.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 4677/2023 - Altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências, para estabelecer novos percentuais.

    • Autor: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
    • Relator: Gabriel Mota (REPUBLIC-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a pedido do Relator.