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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES Discussão e Votação de Propostas - 29/06/2022

Mauro Lopes

DEPUTADO

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Vídeo completo

DEPUTADO

horário - 11h06'00'' duração - 0:00:40

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Bosco Costa por Participante Hildo Rocha

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Bosco Costa

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 29/06/2022 às 11:06
Término: 29/06/2022 às 12:44
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

Propostas não analisadas 24

REQ 35/2022 CVT - Requer a realização de fiscalização in-loco como representante do Poder Legislativo, com a participação de técnicos e membros da Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados destinada a discutir e vistoriar as atividades da ANTT e do Ministério de Infraestrutura com relação ao trecho rodoviário da BR 364 e o processo de concessão no Estado de Rondônia.
- Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor.
REQ 36/2022 CVT - Requer aditar o Requerimento, REQ nº 26/2022, para inclusão de convidados na Audiência Pública proposta nesta Comissão, para debater os desafios regulatórios do mercado de transporte rodoviário de passageiros no Brasil.
- Autor: Fábio Ramalho (MDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, por acordo.
REQ 37/2022 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 69, de 25 de março de 2022, cujo teor propõe sustar a Portaria nº 27, de 03 de março de 2022, da ANTT.
- Autor: Fábio Ramalho (MDB-MG)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, por acordo.
PL 4937/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a acessibilidade dos passeios a serem construídos em vias urbanas e trechos urbanos de vias rurais, e sobre a aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito na adaptação de passeios e em tecnologias para segurança e acessibilidade no trânsito para pessoas com deficiência, e para tipificar a infração de estacionar o veículo junto a rampa de acesso de pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.
- Autor: de Senado Federal - Diego Tavares
- Relator: Hugo Motta (REPUBLIC-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  06/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.937/2020, dos PLs nºs 4.414/2019, 1.879/2020, 5.001/2020, do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e da subemenda adotada pela Comissão de Viação e Transportes.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  31/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela aprovação deste e dos PLs 1879/2020, 4414/2019, 5001/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com subemenda.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  19/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  06/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela aprovação deste, do PL 1879/2020, do PL 4414/2019, e do PL 5001/2020, apensados, na forma do substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PDL 319/2020 - Susta parcialmente os efeitos da Resolução nº 789, de 18 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Trânsito, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos.
- Autor: Rafael Motta (PSB-RN)
- Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  31/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota (PSB-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PDL 69/2022 - Susta a Portaria da Agência Nacional de Transportes Terrestres nº 27, de 03 de março de 2022, que padroniza o procedimento de fiscalização previsto na Resolução ANTT nº 4.287, de 13 de março de 2014.
- Autor: Márcio Labre (PL-RJ)
- Relator: Rodrigo Coelho (PODE-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  25/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PODE-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, por acordo.
PL 6207/2013 - Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a circulação de pedestres e ciclistas.
- Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)
- Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  06/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  07/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6761/2013, apensado.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  21/05/2014
  
  Aprovado unanimemente o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  30/04/2014
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto, pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PL nº 6761/13, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 1582/2019 - Dispõe sobre a aquisição de trilhos para ampliação da malha ferroviária em território brasileiro e dá outras providências.
- Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
- Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 3498/2019 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de danos causados por colisão, incêndio, furto ou roubo dos veículos utilizados no transporte remunerado privado individual de passageiros
- Autor: Altineu Côrtes (PL-RJ)
- Relator: Bosco Costa
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  09/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação deste, do PL 5756/2019, do PL 5795/2019, do PL 6110/2019, e do PL 3516/2020, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CDEICS.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  29/09/2021
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Alexis Fonteyne, Joaquim Passarinho, Guiga Peixoto e Marco Bertaiolli.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação deste, do PL 5756/2019, do PL 5795/2019, do PL 6110/2019, e do PL 3516/2020, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do deputado Lucas Gonzalez.
- 1
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lucas Gonzalez.
PL 5437/2019 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para obrigar que os pontos de embarque e desembarque de passageiros nos serviços de transporte público coletivo sejam dotados de cobertura.
- Autor: Charles Fernandes (PSD-BA)
- Relator: Vicentinho Júnior (PP-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/12/2022
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Paulo Ganime
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  06/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO), pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  11/12/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  10/12/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 6123/2019 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PNESET) para o transporte de passageiros por metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos urbano e metropolitano; altera a Lei nº 11.033/2004.
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Relator: Franco Cartafina (PP-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  30/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  07/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 1425/2020 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre curso de recuperação de dependentes para obtenção de Carteira Nacional de Habilitação.
- Autor: Bosco Costa (PL-SE)
- Relator: Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  15/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2523/2020 - Acrescenta o item V no artigo 25 e o item V no artigo 30 à Lei 9.537 de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relator: Bozzella (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  20/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Bozzella (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 5242/2020 - Dispõe sobre a liberação de vias férreas em caso de acidente e autoriza a remoção de feridos, corpos, veículos e máquinas que obstruam a passagem das composições.
- Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)
- Relatora: Dra. Soraya Manato (PTB-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  22/06/2022
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 5346/2020 - Dispõe sobre a instalação de placa luminosa e sinal sonoro no interior dos veículos de transporte coletivo anunciando a parada do veículo.
- Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relator: Fábio Ramalho (MDB-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  06/12/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela rejeição deste e do PL 2358/2022, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 82/2021 - Dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público Coletivo nos Estados e no Distrito Federal voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher.
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  01/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação deste e do PL 2466/2021, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  17/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  10/11/2021
  
  Parecer do relator, Dep. Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), pela aprovação do PL 82/2021 e do PL 2466/2021, apensado, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 1275/2021 - Acrescenta parágrafo único ao Art. 34 da Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para dispor sobre responsabilidade administrativa, dos práticos, e civil, dos armadores.
- Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
- Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 da CVT.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 1508/2021 - Torna obrigatória cláusula de manutenção e conservação de trechos rodoviários federais localizados em perímetros urbanos nos contratos de concessão.
- Autor: Weliton Prado (PROS-MG)
- Relator: Fábio Ramalho
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  23/11/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 1996/2021 - Regulamenta a profissão de Agente de Proteção da Aviação Civil - APAC, e dá outras providências.
- Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relator: Pastor Gil (PL-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  09/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 2003/2021 - Dispõe sobre os efeitos da condenação e a restrição para obtenção do direito de dirigir nos crimes praticados com violência ou grave ameaça contra mulher.
- Autor: José Guimarães (PT-CE)
- Relator: Bosco Costa (PL-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  06/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com emendas.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  08/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  28/10/2021
  
  Parecer da relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do deputado Lucas Gonzalez.
- 1
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lucas Gonzalez.
PL 3072/2021 - Estabelece norma para a colocação de barreiras de proteção nas praças de pedágios das rodovias do país.
- Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
- Relator: Bosco Costa (PL-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  06/07/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  30/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do deputado Lucas Gonzalez.
- 1
  Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lucas Gonzalez.
PL 3742/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a fim de instituir a VAGA PREFERENCIAL, vaga de estacionamento destinada aos idosos, às gestantes e às pessoas com deficiência que as utilizarão respeitada a ordem de chegada, sem qualquer distinção entre os usuários.
- Autor: Haroldo Cathedral (PSD-RR)
- Relator: Hugo Motta (REPUBLIC-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  24/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4248/2021, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 3809/2021 - Dá nome a viadutos da BR-230, travessia urbana de Cabedelo - PB.
- Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
- Relator: Hugo Motta (REPUBLIC-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  10/05/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  09/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
PL 3882/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setem-bro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o acesso a câmeras de vigilância para a comprovação de ilícito co-metido em prejuízo do interessado.
- Autor: Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)
- Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  21/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  01/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Chiodini (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Acompanhe

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES Discussão e Votação de Propostas - 29/06/2022

DEPUTADO

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Hildo Rocha

Neucimar Fraga

Hildo Rocha

Lucas Gonzalez

Hildo Rocha

Bosco Costa

Hildo Rocha

Evair Vieira de Melo

Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Bosco Costa por Participante Hildo Rocha

Bosco Costa

Hildo Rocha

Bosco Costa

Fim da Votação

Bosco Costa

Dra. Soraya Manato

Bosco Costa

Dra. Soraya Manato

Bosco Costa

Lucas Gonzalez

Início da Votação

Bosco Costa

Abou Anni

Lucas Gonzalez

Bosco Costa

Abou Anni

Bosco Costa

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Bosco Costa

Hildo Rocha

Lucas Gonzalez

Hildo Rocha

Lucas Gonzalez

Hildo Rocha

Lucas Gonzalez

Hildo Rocha

Lucas Gonzalez

Hildo Rocha

Paulo Guedes

Hildo Rocha

Paulo Guedes

Hildo Rocha

Bosco Costa

Hildo Rocha

Márcio Labre

Coronel Tadeu

Márcio Labre

Hildo Rocha

Léo Moraes

Coronel Tadeu

Hildo Rocha

Léo Moraes

Fábio Ramalho

Hildo Rocha

Abou Anni

Hildo Rocha

Nicoletti

Hildo Rocha

Mauro Lopes

Informações

Propostas já analisadas 8

Passo a Passo

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Passo a Passo

Propostas não analisadas 24

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