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PL 6123/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Minas e Energia (CME )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 6123/2019 Parecer do Relator 30/10/2023 Icaro de Valmir Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CME => PL 6123/2019 Parecer do Relator 16/04/2024 Icaro de Valmir Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CME => PL 6123/2019 Substitutivo 17/04/2024 Icaro de Valmir Inteiro teor
PAR 1 CME => PL 6123/2019 Parecer de Comissão 03/07/2024 Comissão de Minas e Energia Institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PNESET) para o transporte de passageiros por metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos urbano e metropolitano; altera a Lei nº 11.033/2004. Inteiro teor
SBT-A 1 CME => PL 6123/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 03/07/2024 Comissão de Minas e Energia Institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PNESET) para transporte de passageiros por metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos urbano e metropolitano; altera a Lei no 11.033/2004. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 6123/2019 Parecer do Relator 24/05/2022 Hugo Motta Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 6123/2019 Parecer do Relator 07/07/2022 Franco Cartafina Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 6123/2019 Parecer de Comissão 23/11/2022 Comissão de Viação e Transportes Institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PNESET) para o transporte de passageiros por metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos urbano e metropolitano; altera a Lei nº 11.033/2004. Inteiro teor