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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 14/06/2022 - Deliberação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Hugo Leal

Informações

Tema
Deliberação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
14/06/2022 às 10:34
Término
14/06/2022 às 12:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 38/2022 CVT - Requer o aditamento ao requerimento, REQ 10/2022 - CVT, para inclusão de convidados na realização de audiência pública a fim de debater "o alto custo das passagens aéreas no Brasil."

    Aprovada

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo deputado Zé Neto.

  • PDL 645/2019 - Susta a Resolução nº 678, de 21 de junho de 2017, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.

    Rejeitada

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)
    • Relator: Lucas Gonzalez
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 5

      Designado Relator do Vencedor, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    • 4

      Rejeitado o Parecer em votação nominal.

    • 3

      Votação do Parecer pelo processo nominal, solicitada pelos Deputados Zé Neto e Abou Anni, aceita pela Presidência. Passou-se à votação pelo processo nominal.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Labre (PL-RJ), Dep. Dra. Soraya Manato (PTB-ES), Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG) e Dep. Zé Neto (PT-BA).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, deputado Abou Anni.

  • PL 3057/2015 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 13 da Lei 8.987, de 1995, para isentar do pagamento de pedágio os residentes permanentes ou que exerçam atividades profissionais nas localidades onde haja cobrança de pedágio.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, deputado Diego Andrade.

  • PL 3692/2015 - Fica criado o "Programa Nacional da Cultura de Paz no Trânsito" e o "Prêmio Nacional da Cultura de Paz no Trânsito" e dá outras providências."

    Rejeitada

    • Autor: Marcelo Álvaro Antônio (PRP-MG)
    • Relator: Franco Cartafina (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, deputado Franco Cartafina.

  • PL 5565/2019 - Denomina "João Vicente de Vasconcelos ''Viçoso''" o viaduto localizado na BR-365, no prolongamento da Avenida Tancredo Neves, em Monte Alegre de Minas, saída para Ituiutaba, no estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, deputado Diego Andrade.

  • PL 2960/2021 - Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, para inserir as despesas com funeral no rol de danos pessoais cobertos pelo Seguros de Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, deputado Hugo Leal.

  • PL 410/2022 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para extinguir a prévia autorização exigida para a modificação de veículo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Luis Miranda (UNIÃO-DF)
    • Relator: Darci de Matos (PSD-SC)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator deputado Darci de Matos.

  • PL 710/2022 - Denomina “Rodovia Iris Rezende Machado”, o trecho da BR-153, entre as cidades de Anápolis até Aliança do Tocantins.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator,deputado Hildo Rocha.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 35/2022 CVT - Requer a realização de fiscalização in-loco como representante do Poder Legislativo, com a participação de técnicos e membros da Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados destinada a discutir e vistoriar as atividades da ANTT e do Ministério de Infraestrutura com relação ao trecho rodoviário da BR 364 e o processo de concessão no Estado de Rondônia.

    • Autor: Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor.

  • REQ 36/2022 CVT - Requer aditar o Requerimento, REQ nº 26/2022, para inclusão de convidados na Audiência Pública proposta nesta Comissão, para debater os desafios regulatórios do mercado de transporte rodoviário de passageiros no Brasil.

    • Autor: Fábio Ramalho (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 37/2022 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 69, de 25 de março de 2022, cujo teor propõe sustar a Portaria nº 27, de 03 de março de 2022, da ANTT.

    • Autor: Fábio Ramalho (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5437/2019 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para obrigar que os pontos de embarque e desembarque de passageiros nos serviços de transporte público coletivo sejam dotados de cobertura.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 5794/2019 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre protocolização eletrônica de recurso de infrações, defesa prévia e indicação de condutor.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Nicoletti (UNIÃO-RR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 6123/2019 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PNESET) para o transporte de passageiros por metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos urbano e metropolitano; altera a Lei nº 11.033/2004.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 148/2020 - Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para dispor sobre autorização de transporte rodoviário interestadual de passageiros em regime de fretamento.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo.

  • PL 2523/2020 - Acrescenta o item V no artigo 25 e o item V no artigo 30 à Lei 9.537 de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  • PL 3742/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, a fim de instituir a VAGA PREFERENCIAL, vaga de estacionamento destinada aos idosos, às gestantes e às pessoas com deficiência que as utilizarão respeitada a ordem de chegada, sem qualquer distinção entre os usuários.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.