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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 08/06/2022 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Gonzaga Patriota por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Gonzaga Patriota

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante Hugo Leal

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
08/06/2022 às 10:54
Término
08/06/2022 às 13:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • REQ 22/2022 CVT - Requer a realização Audiência Pública para discussão do tema: “Privatização do aeroporto de Congonhas ”.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 24/2022 CVT - Requer a realização de audiência pública com o Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Eduardo Nery e outros para tratar do alto índice de reclamações realizadas por usuários do serviço de transporte aquaviário, ferryboat para fazer a travessia do porto de Cujupe à Ponta da Espera, que liga a Ilha de São Luís/MA ao continente.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Victor Mendes (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração: inclusão de "operação dos terminais do porto de Cujupe à Ponta da Espera" no assunto da audiência pública.

  • REQ 25/2022 CVT - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta, a fim de debater o alto custo das passagens aéreas no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Herculano Passos (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subcrito pela Deputada Alê Silva.

  • REQ 26/2022 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios regulatórios do mercado de transporte rodoviário de passageiros no Brasil.

    Aprovada

    • Autora: Alê Silva (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 28/2022 CVT - Requer a realização de audiência pública, para debater sobre as obras de duplicação da BR-101 norte, pela concessionário ECO101.

    Aprovada

    • Autor: Neucimar Fraga (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Hugo Leal.

  • REQ 29/2022 CVT - Solicito seja convocado o Sr. Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, a fim de prestar esclarecimentos sobre os recorrentes aumentos dos combustíveis e a política de preços adotada pela Petrobras.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com alteração. Transformado em convite e em conjunto com a CFFC, Inclusão do Presidente ou representante da Petrobrás e representante de Federação Única dos Petroleiros.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Zé Neto (PT-BA), Dep. Bosco Costa (PL-SE) e Dep. Felício Laterça (PP-RJ).

  • REQ 30/2022 CVT - Requer a inclusão de convidados na audiência pública aprovada por meio do Req. 020/2022/CVT.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 32/2022 CVT - Requer a realização de audiência pública para debater acerca da situação precária do trecho da BR 402, no Estado do Maranhão, entre o município de Rosário e o Distrito de Sobradinho, localizado no município de Barreirinhas.

    Aprovada

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).

  • REQ 33/2022 CVT - Requer o aditamento ao REQ nº 26/2022 – CVT, para a inclusão de convidados na audiência púbica.

    Aprovada

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PFC 87/2009 - Propõe que a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados execute fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial na Petrobras, especificamente quanto aos preços praticados para os combustíveis no mercado interno brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: JAIME MARTINS (PR-MG)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório Parcial.

  • PL 2553/2015 - Dá nova redação ao inciso II do art. 75 da Lei n.º 10.883 de 29 de dezembro de 2003, que "Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências".

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4029/2020 - Denomina “Rodovia Dr. David Ribeiro de Gouveia” o trecho da BR-154, entre a BR-365 e a BR-364, que liga a cidade de Ituiutaba a Bastos, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 183/2021 - Obriga a manutenção regular e a vistoria anual dos veículos de transporte coletivo adaptados e o treinamento de seus operadores.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2142/2021 - Denomina “Viaduto Luiz Augusto Fernandes”, o viaduto na BR-428 travessia urbana de Petrolina – PE, localizado na Est. 9521 5,82, interseção da Rua Marechal Hermes da Fonseca e Avenida das Nações.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3167/2021 - Denomina de "Giácomo Valentin Ferenzini" a ponte na altura do km. 810 da BR-040, sobre o rio Paraibuna, no Município de Matias Barbosa, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 3540/2021 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, a fim de permitir a validade da Carteira Nacional de Habilitação como documento oficial após expirado o prazo de renovação do exame de aptidão física e mental.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 4488/2021 - Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para estabelecer obrigação de divulgação sobre interdição de infraestrutura rodoviária.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

  • PL 1023/2022 - Denomina “Viaduto Osvaldo Rabelo Filho” o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a PE-062 (km 7,7), no município de Goiana-PE.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator

Propostas não analisadas 16