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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 15/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 15/05/2024 às 10:30
Término: 15/05/2024 às 12:08
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

REQ 37/2024 CME - Requer a realização de audiência pública para tratar das possíveis irregularidades e ineficiência nos processos de fiscalização e de controle desenvolvido pelas concessionárias de energia elétrica em todo Brasil, junto à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL

Aprovada
- Autor: Domingos Neto (PSD-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Gabriel Nunes, Hugo Leal, Sidney Leite e Gabriel Mota.
REQ 38/2024 CME - Requer a realização de audiência pública para debater questões fundamentais relacionadas à exploração de petróleo na Bacia Sedimentar do Tacutu em Roraima.

Aprovada
- Autor: Gabriel Mota (REPUBLIC-RR)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 39/2024 CME - “Requer autorização para representar a Comissão de Minas e Energia, sem ônus, no evento Energias Renováveis: soluções energéticas para o meio rural – Agricultura Familiar.”.

Aprovada
- Autor: Samuel Viana (REPUBLIC-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
REQ 40/2024 CME - Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do programa mais luz para todos na Amazônia.

Aprovada
- Autores: Adail Filho (REPUBLIC-AM), Pauderney Avelino (UNIÃO-AM), Sidney Leite (PSD-AM), Socorro Neri (PP-AC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelos Deputados Júnior Ferrari, Gabriel Mota, Keniston Braga e Gabriel Nunes. Aditado para inclusão na lista de convidados de representante da Coelba, por sugestão do Deputado Gabriel Nunes.
REQ 41/2024 CME - Requer a realização de audiência pública para debater a sustentabilidade técnico-operacional da concessão para distribuição de energia elétrica da Amazonas Energia.

Aprovada
- Autores: Adail Filho (REPUBLIC-AM), Pauderney Avelino (UNIÃO-AM), Roberto Duarte (REPUBLIC-AC), Sidney Leite (PSD-AM), Socorro Neri (PP-AC)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado. Subscrito pelo Deputado Júnior Ferrari.
PL 3371/2021 - Projeto de Lei que dispõe sobre os incentivos à instalação de equipamentos para produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis em imóveis dedicados a atividades da Administração Pública.

Aprovada com alterações
- Autora: Iracema Portella (PP-PI)
- Relator: Icaro de Valmir (PL-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  15/05/2024
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- 1
  
  Lida a Complementação de Voto pelo Relator.
PL 1379/2023 - Altera a Lei n° 12.431, de 2011, para reinstituir o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares – Renuclear.

Aprovada
- Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
- Relator: Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  18/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 3325/2023 - Dispõe sobre a obrigação de implementação de mangueiras transparentes nos postos de combustíveis, visando garantir a transparência e a segurança nas operações de abastecimento de veículos.

Rejeitada
- Autor: Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO)
- Relator: Keniston Braga (MDB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  18/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 3330/2023 - Institui o pagamento de royalties de energia nuclear aos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Max Lemos (PDT-RJ)
- Relator: Keniston Braga (MDB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  09/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.330, de 2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia - CME; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.330, de 2023, e do Substitutivo adotado pela CME.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos dos deputados Arnaldo Jardim e Danilo Forte.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  18/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Keniston Braga (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos dos deputados Arnaldo Jardim e Danilo Forte.

Propostas não analisadas 4

REQ 34/2024 CME - Requer à Comissão de Minas e Energia, aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Mario Lorencatto, diretor-presidente da Usina Coruripe.
- Autor: Zé Vitor (PL-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão da ausência do Autor.
PL 8524/2017 - Isenta o Sistema Público de Saúde da incidência das "Bandeiras Tarifárias".
- Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
- Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  08/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  08/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, a pedido do Relator.
PL 5822/2019 - Acrescenta redação à Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, para viabilizar o licenciamento ambiental de lavras garimpeiras de pequeno porte em Unidades de Conservação de Uso Sustentável do tipo Floresta Nacional.
- Autor: Delegado Éder Mauro (PSD-PA)
- Relator: Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  11/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, e do PL 2623/2022, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, a pedido do Relator.
PL 6123/2019 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Geração de Energia Solar Fotovoltaica Conectada a Sistemas de Eletromobilidade sobre Trilhos (PNESET) para o transporte de passageiros por metrôs, trens, trólebus, veículos leves sobre trilhos (VLT) e monotrilhos urbano e metropolitano; altera a Lei nº 11.033/2004.
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Relator: Icaro de Valmir (PL-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  03/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  16/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  23/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  07/07/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Franco Cartafina (PP-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Arnaldo Jardim.

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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 15/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

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FIM DA SESSÃO

Júnior Ferrari

Danilo Forte

Júnior Ferrari

Arnaldo Jardim

Júnior Ferrari

Max Lemos

Júnior Ferrari

Keniston Braga

Júnior Ferrari

Keniston Braga

Júnior Ferrari

Keniston Braga

Júnior Ferrari

Rodrigo de Castro

Júnior Ferrari

Arnaldo Jardim

Júnior Ferrari

Rodrigo de Castro

Júnior Ferrari

Rodrigo de Castro

Júnior Ferrari

Icaro de Valmir

Joaquim Passarinho

Júnior Ferrari

Icaro de Valmir

Júnior Ferrari

Joaquim Passarinho

Arnaldo Jardim

Joaquim Passarinho

Júnior Ferrari

Arnaldo Jardim

Júnior Ferrari

Icaro de Valmir

Júnior Ferrari

Icaro de Valmir

Júnior Ferrari

Hugo Leal

Júnior Ferrari

Otto Alencar Filho

Júnior Ferrari

Sidney Leite

Hugo Leal

Júnior Ferrari

Sidney Leite

Júnior Ferrari

Gabriel Nunes

Hugo Leal

Júnior Ferrari

Sidney Leite

Júnior Ferrari

Max Lemos

Júnior Ferrari

Hugo Leal

Júnior Ferrari

Sidney Leite

Hugo Leal

Júnior Ferrari

Arnaldo Jardim

Gabriel Nunes

Júnior Ferrari

Gabriel Nunes

Júnior Ferrari

Keniston Braga

Júnior Ferrari

Keniston Braga

Júnior Ferrari

Gabriel Mota

Júnior Ferrari

Arnaldo Jardim

Júnior Ferrari

Sidney Leite

Júnior Ferrari

Samuel Viana

Júnior Ferrari