Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Defesa do Consumidor; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/08/17 PÁG 102 COL 01. Inteiro teor

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/09/2017)

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Irmão Lazaro (PSC-BA). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA), pela aprovação. Inteiro teor

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Não apreciado em virtude do início da ordem do dia

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta devido aprovação de requerimento do Dep. Rodrigo Martins.

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Lido o parecer.
• Vista ao Deputado André Amaral.

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta devido aprovação de requerimento do Dep. André Amaral

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Recebimento pela CSSF.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 13/06/18 PÁG 262 COL 01., Letra A. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2018)

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 752/2019, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Requer desarquivamento das proposições". Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/04/2019)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Dep. Santini

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Proferido o parecer pela relatora, Dep. Flávia Morais
• Vista conjunta aos Deputados Adriana Ventura e Pedro Westphalen.

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP-RS), pela rejeição do PL 8248/2017 Inteiro teor
• Apresentação do Voto em Separado n. 2 CSSF, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP), pela rejeição do PL 8248/2017 Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Luiz Ovando

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado da pauta a requerimento do Dep. Pedro Westphalen

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 2.806/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.806/2019, haja vista que a matéria versada no Projeto de Lei n. 8.248/2017 não se enquadra no campo temático da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Publique-se. Oficie-se."

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Apresentação do Requerimento n. 359/2019, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n.º 8.248, de 2017, que acrescenta o parágrafo quinto ao art. 11 ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que 'institui normas básicas sobre alimentos', para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham risco de asfixia". Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Flávia Morais, deixou de ser membro da Comissão

Saúde ( CSAUDE )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2023)

Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor

Saúde ( CSAUDE )

• Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor

Saúde ( CSAUDE ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, em virtude da apresentação de novo parecer com substitutivo.

Saúde ( CSAUDE )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/12/2023 a 21/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 19/04/2024, Letra B.