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COMISSÃO DE SAÚDE 17/04/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
17/04/2024 às 09:59
Término
17/04/2024 às 12:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 45

  • REQ 32/2024 CSAUDE - Solicita realização de Audiência Pública sobre alerta da prevenção, do combate e da reabilitação aos diversos tipos de cegueiras.

    Aprovada

    • Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende, Delegado Paulo Bilynskyj, Jorge Solla e Ruy Carneiro.

  • REQ 38/2024 CSAUDE - Requer a declaração de prejudicialidade dos Projetos de Decreto Legislativo nºs 81, de 2022; 82, de 2022; 83, de 2022; 84, de 2022; 85, de 2022; 86, de 2022; 87, de 2022 e 135, de 2022.

    Aprovada

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 39/2024 CSAUDE - Requer aditamento ao REQ 4/2024 CSAUDE para que sejam incluídos novos participantes na Audiência Pública.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Messias Donato.

  • REQ 40/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Saúde, para debater a utilização do álcool em aparelhos de rechaud e similares, e os riscos de queimaduras a ele associados.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende e Messias Donato.

  • REQ 41/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Mundial da Hemofilia

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla, Ruy Carneiro e Delegado Paulo Bilynskyj.

  • REQ 43/2024 CSAUDE - Requer a inclusão de convidado no REQ 32/2024 CSAÚDE que Solicita realização de Audiência Pública sobre o Abril Marrom, alerta sobre a prevenção, o Combate e a Reabilitação aos diversos tipos de cegueiras.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Messias Donato.

  • REQ 44/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da atuação dos ACS e ACE durante o estado de emergência em saúde pública em Estados e municípios devido à dengue e demais arboviroses.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dorinaldo Malafaia e Geraldo Resende.

  • REQ 45/2024 CSAUDE - Em aditamento ao Requerimento n. 1/2024, requer a inclusão de convidado na audiência pública que irá debater diagnóstico, prevenção e tratamento das doenças renais.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Cristina (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 46/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a gravidez na adolescência.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Geraldo Resende.

  • REQ 49/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater o PL 63, de 2021, que Institui o Programa de Assistência à Saúde do Policial Militar e do Bombeiro Militar.

    Aprovada

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Delegado Paulo Bilynskyj.

  • REQ 50/2024 CSAUDE - Requer a realização de Visita Técnica, dos membros desta Comissão de Saúde, aos Hospitais Federais do Rio de Janeiro, visando à identificação de eventuais vulnerabilidades do sistema de saúde e à verificação da adequada aplicação dos recursos públicos federais nestas instituições.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Messias Donato, Jorge Solla, Delegado Paulo Bilynskyj e Geraldo Resende.

  • REQ 51/2024 CSAUDE - Requer a inclusão de convidados à audiência pública do Req. 22/2024 da Comissão de Saúde para debater as implicações da Lei 14.338/2022 e a Consulta Pública da ANVISA sobre a adoção da bula digital.

    Aprovada

    • Autor: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Alberto Mourão.

  • REQ 52/2024 CSAUDE - Requer a inclusão de convidados à audiência pública do Req 4/2024 CSAUDE para debater o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos.

    Aprovada

    • Autor: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Alberto Mourão.

  • REQ 53/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater medidas de combate ao exercício ilegal da medicina.

    Aprovada

    • Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende e Delegado Paulo Bilynskyj.

  • REQ 54/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater os impactos na saúde da implementação da Lei 14.785, de 27 de dezembro de 2023, bem como sobre a sua regulamentação.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.

  • REQ 55/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição da Semana Nacional de Atenção à Saúde Domiciliar.

    Aprovada

    • Autora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Dorinaldo Malafaia.

  • REQ 56/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a evolução dos fatores de risco para as doenças crônicas não transmissíveis.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 58/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater a disponibilização das insulinas análogas de ação rápida e das insulinas análogas de ação prolongada no SUS para pessoas com diabetes tipo 1.

    Aprovada

    • Autor: Bruno Ganem (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Ruy Carneiro, Delegado Paulo Bilynskyj, Geraldo Resende, Jorge Solla e Messias Donato.

  • REQ 59/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública visando debater o tema: Criação do dia nacional da cirurgia plástica reparadora.

    Aprovada

    • Autor: Bruno Ganem (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Paulo Bilynskyj.

  • REQ 60/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública a fim de discutir o tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no Sistema Único de Saúde (SUS)

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dorinaldo Malafaia, Amom Mandel, Messias Donato e Delegado Paulo Bilynskyj.

  • REQ 61/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública a fim de incluir uma nota técnica sobre vacinação em pessoas com obesidade no Programa Nacional de Imunização, debater estratégia para divulgar o calendário de vacinação de pacientes especiais e simplificar o processo de vacinação nas Unidades de Saúde para vacinas que são encontradas apenas nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE).

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Ruy Carneiro.

  • REQ 62/2024 CSAUDE - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) relacionados a pessoas com diabetes”.

    Aprovada

    • Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Jorge Solla, Ruy Carneiro e Messias Donato.

  • REQ 64/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para discutir a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem, bem como a luta por outros direitos.

    Aprovada

    • Autor: Bruno Farias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende, Ruy Carneiro, Jorge Solla e Dorinaldo Malafaia.

  • REQ 65/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Legislação Participativa, para debater os impactos na saúde dos alimentos ultraprocessados em uma relação com a necessária tributação seletiva.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.

  • REQ 66/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater os avanços decorrentes do Guia Alimentar para a População Brasileira, bem como para celebrar os 10 anos dessa importante ferramenta de fomento às políticas públicas intersetoriais no enfrentamento a um cenário de adoecimento das pessoas em razão da adesão a um padrão de consumo de produtos alimentícios que promove deficiências de micronutrientes e desnutrição crônica, principalmente sobre indígenas, quilombolas e crianças e mulheres que vivem sob a marca da vulnerabilidade.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Jorge Solla e Ruy Carneiro.

  • REQ 67/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 2583/2020 que “Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.”

    Aprovada

    • Autor: Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.

  • REQ 68/2024 CSAUDE - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a inclusão de pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no mercado de trabalho.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Ruy Carneiro, Jorge Solla, Messias Donato e Amom Mandel.

  • REQ 69/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para discutir sobre o dimensionamento dos serviços dos profissionais da enfermagem.

    Aprovada

    • Autor: Bruno Farias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dorinaldo Malafaia, Ruy Carneiro e Geraldo Resende.

  • REQ 70/2024 CSAUDE - Em aditamento ao REQ 67/2024–CSAUDE, requer a inclusão de convidados na audiência pública que irá debater o PL 2583/2020.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Cristina (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 71/2024 CSAUDE - Requer o envio da Indicação ao Ministério da Saúde, para incluir o estado de Rondônia no programa de vacinação contra a dengue.

    Aprovada

    • Autora: Silvia Cristina (PL-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

  • REQ 72/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a gestão das filas de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a implementação do Sistema de Demanda, Regulação e Transparência no SUS (SIDERETRA-SUS), visando promover um debate amplo e democrático sobre medidas para aprimorar a eficiência e transparência do sistema de saúde..

    Aprovada

    • Autor: Alberto Mourão (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 73/2024 CSAUDE - Requer seja realizada reunião de audiência pública para discutir a situação da atenção à saúde em Pernambuco e os desafios enfrentados pelos pacientes com cânceres hematológicos e talassemia no Estado.

    Aprovada

    • Autor: Lula da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.

  • REQ 74/2024 CSAUDE - Requer o aditamento do Requerimento 33/2024, para inclusão de convidados na Audiência Pública para debater a respeito da autorização pela ANVISA do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular de Duchenne.

    Aprovada

    • Autor: Pinheirinho (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Geraldo Resende.

  • REQ 75/2024 CSAUDE - Requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Saúde para discutir as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

    Aprovada

    • Autores: Ana Paula Lima (PT-SC), Erika Kokay (PT-DF), Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.

  • REQ 76/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre questões atinentes ao enfrentamento da violência obstétrica e morte materna e seus efeitos, com fins de consolidar e construir o estatuto do sistema de defesa e de garantias da gestante.

    Aprovada

    • Autoras: Ana Paula Lima (PT-SC), Juliana Cardoso (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende e Jorge Solla.

  • REQ 78/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Cirurgião de Cabeça e Pescoço, a ser celebrado anualmente, em todo território nacional, no dia 27 de julho.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.

  • REQ 79/2024 CSAUDE - Requer o aditamento do Requerimento 12/2024 – CSAÚDE para a inclusão de convidados na audiência pública para debater o parecer da relatora ao PL 1.774, de 2019, que acrescenta o §2º ao art. 6º da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para autorizar os supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição.

    Aprovada

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 80/2024 CSAUDE - Aditamento do Requerimento nº 55/2024 (CSaúde) que requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição da Semana Nacional de Atenção à Saúde Domiciliar.

    Aprovada

    • Autora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 81/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Saúde, para discutir “O atraso na disponibilização de medicamentos necessários ao tratamento de cânceres (em especial os carcinomas de mama) no Sistema Único de Saúde – SUS”.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Doutor Luizinho (PP-RJ), Dr. Frederico (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Alberto Mourão, Delegado Paulo Bilynskyj, Jorge Solla e Ruy Carneiro. Aprovada a inclusão de representante da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), apresentada pelo Deputado Dr. Frederico.

  • REQ 82/2024 CSAUDE - Requer a realização de Seminário no Estado de Sergipe, em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado no dia 02 de abril, cujo tema será “Autismo, respeite os limites e valorize as capacidades”.

    Aprovada

    • Autora: Delegada Katarina (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Nitinho, Dorinaldo Malafaia, Ruy Carneiro, Delegado Paulo Bilynskyj e Geraldo Resende.

  • REQ 83/2024 CSAUDE - Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, em nome desta Comissão de Saúde, sugerindo sejam adotadas ações e medidas urgentes, inclusive em coordenação e diálogo mais efetivos com os estados e municípios contemplados, para melhorar a apuração/atualização dos dados acerca da imunização contra a dengue no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como para evitar desperdício do imunizante correlato destinado a crianças e adolescentes de 10 a 14 anos.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende e Amom Mandel.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Dep. Afonso Hamm (PP-RS), Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

  • PL 8248/2017 - Acrescenta o parágrafo quinto ao art. 11 ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham risco de asfixia.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2933/2021 - Altera a Lei nº 6.630, de 23 de setembro de 1976, para tratar da exigência da certificação de boas práticas de fabricação de correlatos classificados como de médio e alto riscos sanitários.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Júnior Mano, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.

  • PL 320/2022 - Dispõe sobre a proibição de prestação de serviços a terceiros, nos hospitais públicos e filantrópicos, nos casos que especifica.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1613/2022 - Dispõe sobre a criação da “Plataforma CURA’’.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 42/2024 CSAUDE - Requer a inclusão de convidados no REQ 24/2024 CSAÚDE que Requer a realização de audiência pública a fim de debater os desafios assistenciais dos pacientes de Edema Macular Diabético no SUS: necessidades não atendidas nos Protocolos Clínicos e Sistema de Financiamento.

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista a realização da Audiência Pública em 11/04/2024.

  • REQ 48/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 765/2015, que “Altera a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas.

    • Autor: Dr Fabio Rueda (UNIÃO-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício. Autor não é membro da Comissão.

  • REQ 63/2024 CSAUDE - Requer seja convidada a Exma. Sra. Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, para prestar esclarecimentos acerca da falta de medicamentos para tratamento de hanseníase e apresentar as ações implementadas pela Pasta até o presente momento na Gestão Senhor Presidente,

    • Autor: Silvio Antonio (PL-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Prejudicado, tendo em vista que o objeto do requerimento foi tratado na Reunião de comparecimento da ministra da Saúde, Nísia Trindade, ocorrida em 10/04/2024..

  • PL 2583/2020 - Institui a Estratégia Nacional de Saúde objetivando estabelecer uma estratégia nacional para incentivo às indústrias nacionais que produzam itens essenciais ao sistema de saúde nacional, bem como a pesquisa e desenvolvimento de produtos, insumos, medicamentos e materiais, com vistas a dar autonomia ao nosso país quanto a produção destes itens.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura e do Deputado Dr. Frederico.

  • PL 3311/2020 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tornar crime o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde e o art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para vedar o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Assis Carvalho (PT-PI), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luizianne Lins (PT-CE), Marcon (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Nilto Tatto (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rogério Correia (PT-MG), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura. Encaminharam o Requerimento as Deputadas Jandira Feghali, Rosangela Moro e Adriana Ventura e os Deputados Dr. Frederico, Jorge Solla, José Nelto, Amom Mandel, Geraldo Resende e Ruy Carneiro.

  • PL 4028/2015 - Institui a política nacional de assistência à saúde do estudante na rede pública de ensino.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado, em virtude da ausência da Relatora.

  • PL 2142/2019 - Determina a obrigatoriedade de os agentes políticos eleitos utilizarem Serviço Único de Saúde-SUS durante o mandato eletivo.

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Geraldo Resende.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1575/2020 - Altera a Lei n º 8080 de 19 de setembro de 1990 e a Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998 para assegurar a requisição, total ou parcial, de instalação, de pessoal, de bens, de produtos, de serviços essenciais à sua continuidade, assegurando a justa indenização e assegurar ao idoso, inscrito no Plano de Saúde ou seguro de saúde, sua permanência definitiva, com os valores previstos para tal e dá outras providencias.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 5363/2020 - Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a assistência de farmacêutico de forma remota.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

  • PL 4398/2021 - Cria o Programa Brasileiro de Telemedicina.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pela Relatora.

  • PL 2892/2022 - Determina diretrizes para auxiliares de psicologia.

    • Autor: David Soares (UNIÃO-SP)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento do Deputado Rafael Simões.

  • PL 2512/2023 - Altera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a aquisição de medicamentos oncológicos entre as hipóteses de dispensa de licitação.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.