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Comissão de Defesa do Consumidor Reunião Deliberativa Ordinária - 11/04/2018

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 11/04/2018

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Jose Stédile por Participante Vinicius Carvalho

Troca da mesa Presidente Vinicius Carvalho por Participante Jose Stédile

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
11/04/2018 às 10h26
Término:
11/04/2018 às 13h01
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 214/2018 - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os serviços de internet prestados pelas empresas de telefonia móvel.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado subscrito pelos Deps. Celso Russomanno e João Fernando Coutinho; alterando de representantes da operadoras para presidentes das empresas e ampliando o objetivo para internet fixa e móvel.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. João Fernando Coutinho (PROS-PE), Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), Dep. Aureo (SD-RJ) e Dep. Weliton Prado (PROS-MG).
  • REQ 215/2018 - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o Sistema de Bandeiras Tarifárias e reajuste mensal promovido sobre as tarifas de energia elétrica.

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado subscrito pelo Dep. Weliton Prado e com inclusão, dentre os convidados, de representante do conselho de consumidores das empresas Eletropaulo, Celpe e Cemig.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), Dep. Weliton Prado (PROS-MG) e Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).
  • REQ 216/2018 - Requer a realização de Audiência Pública para obter esclarecimentos sobre o fornecimento de dados de clientes da operadora Vivo para terceiros com fins publicitários.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP) e Dep. Weliton Prado (PROS-MG).
  • REQ 217/2018 - Requer a realização de Audiência Pública com o presidente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e representantes da ANEEL e Ministério das Minas e Energia para debater as falhas na distribuição de energia e seus reflexos no estado da Bahia .

    • Autor: José Carlos Araújo (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado subscrito pelos Deps. Marcio Marinho, Celso Russomanno e Vinícius Carvalho; com substitiução do representante do Ministério das Minas e Energia pelo Ministro da pasta e inclusão da vice-prefeita do município de Morro do Chapéu/BA.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Weliton Prado (PROS-MG), Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Deley (PTB-RJ) e Dep. Lucas Vergilio (SD-GO).
  • REQ 218/2018 - Requer informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, acerca do atendimento com telefonia móvel pela prestadora CLARO no Distrito de Novo Horizonte, Araguaína/TO.

    • Autor: César Halum (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. César Halum (PRB-TO).
  • PL 8454/2017 - Dispõe sobre critérios técnicos para dimensionamento de elevadores de passageiros.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - João Alberto Souza (PMDB-MA)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      lido o parecer
  • PL 46/2015 - Ficam as empresas fabricantes de bebidas energéticas obrigadas a inserir nos rótulos e embalagens a informação "A mistura com bebida alcoólica pode causar doenças do fígado".

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Rodrigo Martins.
  • PL 7035/2017 - Altera a Lei nº 10.962, de 2004 para dispor sobre as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Jorginho Mello (PR-SC)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 7130/2017 - Altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre a reserva de assentos na aquisição de passagens aéreas.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 3
      Retirado de pauta a requerimento do Relator
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Dep. Weliton Prado (PROS-MG).
    • 1
      Lido o parecer
  • PL 8056/2017 - Revoga o § 5º do Artigo 10 da Lei 13.460 de 26 de junho de 2017.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      lido o parecer
  • PL 8938/2017 - Altera Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre a obrigatoriedade de autorização expressa do usuário para que operadora de telecomunicações coloque seu terminal em roaming internacional.

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta a requerimento do Relator
    • 1
      Lido o parecer

Propostas não analisadas 6

  • PL 8248/2017 - Acrescenta o parágrafo quinto ao art. 11 ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham risco de asfixia.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Irmão Lazaro (PSC-BA)
  • PL 8271/2017 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para regular a operação de aparelhos telefônicos celulares adquiridos fora do País.

    • Autor: Felipe Bornier (PROS-RJ)
    • Relator: José Carlos Araújo (PR-BA)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 8283/2017 - Obriga os postos revendedores de combustíveis a informar a origem dos seus produtos.

  • PL 8295/2017 - Altera a Lei 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor, proibindo formas de intimidação do consumidor de serviços públicos.

    • Autor: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 8406/2017 - Altera a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar os fornecedores a informar eventual inexistência de assistência técnica no município em que será efetivada a comercialização do produto ou a contratação do serviço.

    • Autor: Lincoln Portela (PRB-MG)
    • Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)
  • PL 8626/2017 - Estabelece como abusiva a cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviços.

    • Autor: Moses Rodrigues (PMDB-CE)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)