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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 11/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Vinicius Carvalho por Participante Jose Stédile

Troca da mesa Presidente Jose Stédile por Participante Vinicius Carvalho

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
11/04/2018 às 10:26
Término
11/04/2018 às 13:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 214/2018 CDC - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os serviços de internet prestados pelas empresas de telefonia móvel.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado subscrito pelos Deps. Celso Russomanno e João Fernando Coutinho; alterando de representantes da operadoras para presidentes das empresas e ampliando o objetivo para internet fixa e móvel.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. João Fernando Coutinho (PROS-PE), Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), Dep. Aureo (SD-RJ) e Dep. Weliton Prado (PROS-MG).

  • REQ 215/2018 CDC - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o Sistema de Bandeiras Tarifárias e reajuste mensal promovido sobre as tarifas de energia elétrica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado subscrito pelo Dep. Weliton Prado e com inclusão, dentre os convidados, de representante do conselho de consumidores das empresas Eletropaulo, Celpe e Cemig.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo da Fonte (PP-PE), Dep. Weliton Prado (PROS-MG) e Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).

  • REQ 216/2018 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para obter esclarecimentos sobre o fornecimento de dados de clientes da operadora Vivo para terceiros com fins publicitários.

    Aprovada

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP) e Dep. Weliton Prado (PROS-MG).

  • REQ 217/2018 CDC - Requer a realização de Audiência Pública com o presidente da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e representantes da ANEEL e Ministério das Minas e Energia para debater as falhas na distribuição de energia e seus reflexos no estado da Bahia .

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado subscrito pelos Deps. Marcio Marinho, Celso Russomanno e Vinícius Carvalho; com substitiução do representante do Ministério das Minas e Energia pelo Ministro da pasta e inclusão da vice-prefeita do município de Morro do Chapéu/BA.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Weliton Prado (PROS-MG), Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Deley (PTB-RJ) e Dep. Lucas Vergilio (SD-GO).

  • REQ 218/2018 CDC - Requer informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, acerca do atendimento com telefonia móvel pela prestadora CLARO no Distrito de Novo Horizonte, Araguaína/TO.

    Aprovada

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. César Halum (PRB-TO).

  • PL 8454/2017 - Dispõe sobre critérios técnicos para dimensionamento de elevadores de passageiros.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      lido o parecer

  • PL 46/2015 - Ficam as empresas fabricantes de bebidas energéticas obrigadas a inserir nos rótulos e embalagens a informação "A mistura com bebida alcoólica pode causar doenças do fígado".

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Rodrigo Martins.

  • PL 7035/2017 - Altera a Lei nº 10.962, de 2004 para dispor sobre as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

    Rejeitada

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 8056/2017 - Revoga o § 5º do Artigo 10 da Lei 13.460 de 26 de junho de 2017.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      lido o parecer

Propostas não analisadas 8

  • PL 7130/2017 - Altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre a reserva de assentos na aquisição de passagens aéreas.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Dep. Weliton Prado (PROS-MG).

    • 2

      Retirado de pauta a requerimento do Relator

    • 1

      Lido o parecer

  • PL 8248/2017 - Acrescenta o parágrafo quinto ao art. 11 ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham risco de asfixia.

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciado em virtude da ausência do Relator

  • PL 8271/2017 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para regular a operação de aparelhos telefônicos celulares adquiridos fora do País.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PROS-RJ)
    • Relator: José Carlos Araújo (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta devido à aprovação de requerimento do Dep. Weliton Prado

  • PL 8283/2017 - Obriga os postos revendedores de combustíveis a informar a origem dos seus produtos.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Deley (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciado em virtude da ausência do Relator.

  • PL 8295/2017 - Altera a Lei 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor, proibindo formas de intimidação do consumidor de serviços públicos.

    • Autor: HEULER CRUVINEL (PSD-GO)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta devido à aprovação de requerimento do Relator

  • PL 8406/2017 - Altera a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar os fornecedores a informar eventual inexistência de assistência técnica no município em que será efetivada a comercialização do produto ou a contratação do serviço.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta devido à aprovação de requerimento do Dep. Vinicius Carvalho, contra o voto do Dep. Rodrigo Martins

  • PL 8626/2017 - Estabelece como abusiva a cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviços.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Autor e do Relator

  • PL 8938/2017 - Altera Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre a obrigatoriedade de autorização expressa do usuário para que operadora de telecomunicações coloque seu terminal em roaming internacional.

    • Autor: CABUÇU BORGES (PMDB-AP)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta a requerimento do Relator

    • 1

      Lido o parecer