PL 8248/2017 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDC => PL 8248/2017 Parecer do Relator 22/11/2017 Irmão Lazaro Parecer do Relator, Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CDC => PL 8248/2017 Parecer de Comissão 06/06/2018 Comissão de Defesa do Consumidor Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSSF => PL 8248/2017 Parecer do Relator 31/05/2019 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação. Inteiro teor
VTS 1 CSSF => PL 8248/2017 Voto em Separado 18/09/2019 Pedro Westphalen Acrescenta o parágrafo quinto ao art. 11 ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham risco de asfixia. Inteiro teor
VTS 2 CSSF => PL 8248/2017 Voto em Separado 18/09/2019 Adriana Ventura Acrescenta o parágrafo quinto ao art. 11 ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham risco de asfixia. Inteiro teor