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COMISSÃO DE SAÚDE Discussão e Votação de Propostas - 02/10/2019

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Discussão e Votação de Propostas - 02/10/2019

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

Discussão e Votação de Propostas - 02/10/2019

horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alexandre Serfiotis por Participante Antonio Brito

Troca da mesa Presidente Antonio Brito por Participante Alexandre Serfiotis

Início da Sessão

Término da apresentação do vídeo

Inicio da apresentação do vídeo

Término da apresentação do vídeo

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Tema:: Discussão e Votação de Propostas
Local:: Anexo II, Plenário 07
Início:: 02/10/2019 às 10:46
Término:: 02/10/2019 às 13:10
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

Propostas não analisadas 59

REQ 305/2019 CSSF - Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública sobre a implantação de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro com intuito de doação de células ou tecidos para utilização terapêutica em irmão.
- Autor: Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 306/2019 CSSF - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre Telemedicina, Novas Tecnologias e Inovação em Saúde.
- Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Requerimento foi subscrito pelo Dep. Ossesio Silva
REQ 307/2019 CSSF - Requer o aditamento do Requerimento nº 300/2019 CSSF (aprovado) para incluir como tema da Audiência Pública a ser realizada a importância de destinação específica de recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente para políticas públicas voltadas à Primeira Infância.
- Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Requerimento subscrito pela Dep. Ossessio Silva e Dep. Dr. Zacharias Calil, Dep. Adriana Ventura
REQ 308/2019 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para escutar os representantes dos centros de referência em doenças raras.
- Autor: Diego Garcia (PODE-PR)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Requerimento subscrito pela Dep. Adriana Ventura
REQ 309/2019 CSSF - Requer a realização de audiência pública conjunta, desta Comissão de Seguridade Social e Familia com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, destinada a debater a privatização da Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - FURP.
- Autores: Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 310/2019 CSSF - Requer que sejam convidados diversas autoridades para particiaparem de Reunião Técnica do Grupo de Trabalho de Imunização e Cobertura Vacinal no País, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
- Autor: Pedro Westphalen (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Requerimento subscrito pelo Dep. Ossessio Silva
REQ 311/2019 CSSF - Requer a aprovação de visita técnica dos membros da subcomissão Permanente de saúde à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa- CONEP
- Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. Requerimento subscrito pelo Dep. Dr. Zcharias Calil
PL 6754/2013 - Institui política nacional de prevenção do diabetes e de assistência integral à saúde da pessoa portadora de Diabetes. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética.
- Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE)
- Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado, tendo visto que o projeto foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados em 01/10/2019.
PLP 46/2015 - Acrescenta dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal, para estabelecer a obrigatoriedade de um Anexo de Metas destinadas a Crianças e Adolescentes.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relatora: Leandre (PV-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  26/05/2021
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Afonso Florence.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  07/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/08/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, a pedido da relatora
PLP 29/2019 - Altera o inciso I do § 1º do artigo 68 da Lei Complementar n 101/2000.
- Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
- Relator: Eduardo Costa (PTB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/11/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ossesio Silva.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento Rosângela Gomes
PL 6100/2013 - Dá nova redação ao art. 173 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), autorizando a autoridade policial a lavrar auto de apreensão, apreender produtos ou instrumentos da infração e requisitar exames ou perícia em caso de flagrante ou circunstâncias que apontem de forma inquestionável a autoria de ato infracional contra a incolumidade, a saúde e a paz pública.
- Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
- Relator: Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  29/10/2014
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento Dep. Alexandre Padilha
PL 211/2019 - Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para promover a doação de alimentos e de remédios.
- Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relator: Enéias Reis (PSL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  09/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela inadequação financeira e orçamentária do PL 211/2019, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo da CSSF, na forma do Substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  16/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Enéias Reis (PSL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta de ofício, a pedido do Relator
PL 1698/2019 - Dispõe sobre a notificação de maus-tratos sofridas por crianças ou adolescentes, bem como violência autoprovocada.
- Autor: José Medeiros (PODE-MT)
- Relatora: Chris Tonietto (PSL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  22/10/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 3277/2019, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 3997/2012 - Altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o catador de material reciclável como segurado especial da Previdência Social.
- Autor: de Senado Federal - Rodrigo Rollemberg
- Relator: Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  16/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  19/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação do PL 3997/2012, do PL 295/2011, e do PL 414/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado da pauta a requerimento Dep. Zacharias Calil
PL 7816/2017 - Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para estabelecer que a atividade de saboaria artesanal é regida pela Lei nº 13.180, de 22 de outubro de 2015 (Lei do Artesanato).
- Autor: de Senado Federal - Cidinho Santos
- Relator: Dr. Frederico (PATRIOTA-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/10/2021
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/09/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/04/2021
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Adriana Ventura.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/12/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Retirado de pauta a pedido do relator
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
- 1
  Proferido a leitura do Voto em Separado pela Deputada Adriana Ventura
PL 1153/2019 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. NOVA EMENTA: Institui a Lei Geral do Esporte; altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996, 13.756, de 12 de dezembro de 2018, 9.696, de 1º de setembro de 1998, 13.019, de 31 de julho de 2014, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 7.713, de 22 de dezembro de 1988; e revoga as Leis nºs 8.650, de 20 de abril de 1993, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.671, de 15 de maio de 2003, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, e 12.867, de 10 de outubro de 2013.
- Autor: de Senado Federal - Veneziano Vital do Rêgo
- Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/11/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 4590/2012 - Dispõe sobre a permanência de crianças e adolescentes após as vinte e duas horas, nos locais que especifica.
- Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
- Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 580/2015 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de vaqueiro
- Autor: João Campos (PSDB-GO)
- Relator: Juscelino Filho (DEM-MA)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento Dep. Dr. Frederico
PL 736/2015 - Dispõe sobre a manutenção de desfibrilador cardíaco em locais especificados de todo o território nacional e dá outras providências
- Autor: Baleia Rossi (PMDB-SP)
- Relator: Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), pela rejeição deste, do PL 4436/2016, do PL 10626/2018, do PL 11201/2018, do PL 2747/2019, e do PL 1662/2019, apensados.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento Dep. Dr. Luiz Ovando
PL 1644/2015 - Altera a Lei nº 9.782, de 16 de janeiro de 1999, para instituir fator de correção dos valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e atualizar os valores das taxas cobradas para avaliação e reavaliação toxicológica para registro de produtos.
- Autor: Padre João (PT-MG)
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento Dep. Dr. Frederico
PL 1770/2015 - Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ de estabelecimentos e empresas que promoverem a violação ao direito ao respeito e à dignidade de crianças e adolescentes
- Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  11/09/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  18/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento Dep. Dr. Frederico
PL 2967/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de ''palhaços de hospital'' nos hospitais públicos com serviços de pediatria, abrigos públicos para idosos e manicômios públicos.
- Autor: Vicentinho Júnior (PSB-TO)
- Relator: Assis Carvalho (PT-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento Dep. Dr. Frederico
PL 3994/2015 - Altera o art. 3º da Lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, para obrigar os pais a participarem de reuniões na escola de seus filhos como condicionalidade para a manutenção dos benefícios recebidos no âmbito do Programa Bolsa-Família.
- Autora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 4269/2016 - Acrescenta dispositivos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a contribuição previdenciária das empresas que contratarem pessoas com deficiência.
- Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento Dep. Dr. Frederico
PL 4315/2016 - Dispõe sobre o fornecimento de esfingomanômetros a hipertensos de baixa renda pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
- Relator: Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado da pauta a requerimento Dep. Frederico
PL 4642/2016 - Dispõe sobre a prevenção e conscientização dos riscos e consequências relacionados ao aborto.
- Autor: FLAVINHO (PSB-SP)
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  31/05/2022
  
  Parecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela rejeição do Projeto de Lei 4642/2016 e do PL 5617/2016, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Retirado da pauta a requerimento Dep. Alexandre Padilha
PL 4865/2016 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho - para dispor sobre a possibilidade do menor trabalhar no mesmo local de seus pais ou responsáveis legais.
- Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 5392/2016 - Altera o art. 42 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre exame médico-pericial multidisciplinar e avaliação da limitação biopsicossocial para exercício de atividade laboral para fins de concessão de aposentadoria por invalidez.
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 6676/2016 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de quaisquer tarifas nas contas bancárias utilizadas para recebimento de benefícios pagos em decorrência de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
- Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
- Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 8140/2017 - Altera a Lei nº 10.836, de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para prever pagamento de benefícios extras em casos de ocorrência de desastres naturais.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relatora: Silvia Cristina (PDT-RO)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento Dep. Enéias
PL 8248/2017 - Acrescenta o parágrafo quinto ao art. 11 ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham risco de asfixia.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/09/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  06/06/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  22/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento Dep. Pedro Westphalen
PL 8363/2017 - Dispõe sobre o exercício profissional da atividade de Doula e dá outras providências.
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/10/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação do PL 8363/2017 e pela aprovação parcial da Emenda nº 4 ao Substitutivo na forma do Substitutivo e pela rejeição das Emendas nº 01, 02, 03 e 05 ao Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento Dep. Dr. Luiz Antônio Teixeira Jr.
PL 9217/2017 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação das Universidades Públicas Estaduais e Municipais - PRUE e dá outras providências.
- Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
- Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  31/10/2018
  
  Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 9226/2017 - Altera a Lei n.° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que "dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde e dá outras providências", para estabelecer normas relativas a direitos dos usuários e formas de participação social nos serviços públicos de assistência à saúde.
- Autores: ALEXANDRE VALLE (PR-RJ), CELSO PANSERA (PMDB-RJ), Chico D'Angelo (PT-RJ), DELEY (PTB-RJ), Hugo Leal (PSB-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Laura Carneiro (PMDB-RJ), Rosangela Gomes (PRB-RJ)
- Relator: Alexandre Padilha (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  25/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado da pauta a Requerimento Dep. Dr. Frederico
PL 9364/2017 - Altera a lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a consideração do trabalho voluntário para fins de integralização curricular dos cursos de técnicos e de graduação.
- Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
- Relator: Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  04/11/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), pela aprovação, com uma emenda.
Passo a Passo
- 1
  Retirado da pauta a requerimento Dep. Dr. Frederico
PL 9578/2018 - Dispõe sobre a utilização de plantas aromáticas reconhecidamente repelentes de insetos em estabelecimentos públicos de ensino, de saúde ou aqueles com atendimento ao público.
- Autor: LOBBE NETO (PSDB-SP)
- Relator: Eduardo Costa (PTB-PA)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 10434/2018 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, para dispor sobre os beneficiários consumidores dos alimentos adquiridos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, e revoga o art. 18, caput e incisos I, II e III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011.
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Relator: Célio Silveira (PSDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/03/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do PL 1083/2020, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado da pauta a requerimento Dep. Dr. Frederico
PL 10670/2018 - Altera os arts. 42, 60 e 101 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências e acrescenta §12 ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para permitir que o segurado ou beneficiário seja acompanhado de pessoa de sua confiança durante a perícia médica e social do Instituto Nacional do Seguro Social.
- Autor: Herculano Passos (MDB-SP)
- Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 10776/2018 - Dá nova redação ao inciso I do art. 80 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social envie anualmente aos segurados e às empresas o extrato do recolhimento de contribuições previdenciárias.
- Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)
- Relator: Olival Marques (DEM-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  10/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  04/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 10.776/2018, do PL 3.162/2019, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/12/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  28/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Olival Marques (DEM-PA), pela aprovação deste, e do PL 3.162/2019, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 10867/2018 - Institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz e dá outras providências.
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relatora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  15/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela CSSF.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/08/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 11164/2018 - Institui incentivo fiscal para os médicos e odontólogos contratados pelos municípios com até vinte mil habitantes para a prestação de serviços de saúde à população.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
- Relator: Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  18/05/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  27/04/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 119/2019 - Inclui a alínea "e" no inciso I no art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para ampliar a atuação do Sistema Único de Saúde na saúde integral da Mulher.
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/12/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  12/06/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  22/05/2019
  
  Parecer do relator, Dep. Marreca Filho, pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 191/2019 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para conceder abono salarial ao aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS.
- Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relator: Eduardo Costa (PTB-PA)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 259/2019 - Dispõe sobre a Revisão das Indenizações a Anistiados.
- Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)
- Relator: Dr. Jaziel (PL-CE)
Passo a Passo
- 1
  Retirado da pauta a requerimento Dep. Alexandre Padilha
PL 267/2019 - Dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas
- Autor: Dr. Frederico (PATRI-MG)
- Relatora: Silvia Cristina (PDT-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/08/2023
  
  Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 37 votos "Sim", 14 votos "Não". Quórum de votação: 51 votos.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Adriana Ventura.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  16/07/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 613/2019 - "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas"
- Autora: Flávia Arruda (PR-DF)
- Relatora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/09/2023
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/11/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  18/06/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 1506/2019 - Altera o art. 21-A da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estabelecer a manutenção temporária do Benefício de Prestação Continuada para a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual.
- Autora: Rejane Dias (PT-PI)
- Relatora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Passo a Passo
- 1
  Retirado da pauta a requerimento Dep. Dr. Frederico
PL 1589/2019 - Altera o caput do art. 1º da Lei nº 7.986, de 28 de dezembro de 1989, que regulamenta a concessão do benefício previsto no artigo 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências, para assegurar pagamento de abono anual.
- Autores: Mauro Nazif (PSB-RO), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Relatora: Liziane Bayer (PSB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  16/06/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), pela aprovação deste, e do PL 5842/2019, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado da pauta a requerimento Dep. Dr. Frederico
PL 1800/2019 - Institui como direito do idoso o atendimento e acompanhamento da saúde bucal.
- Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)
- Relatora: Tereza Nelma (PSDB-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  08/06/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  24/09/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  12/06/2019
  
  Aprovado o Parecer. Lido pela Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL).
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  22/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 1860/2019 - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de acrescentar parágrafo 14 ao artigo 25 no intuito de afastar o recolhimento em duplicidade da contribuição previdenciária nas ocasiões que específica.
- Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)
- Relator: Pinheirinho (PP-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/12/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  11/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 1861/2019 - Dispõe sobre o tratamento fisioterápico por eletroestimulação de pacientes com mielomeningocele no Sistema Único de Saúde
- Autora: Aline Sleutjes (PSL-PR)
- Relatora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  15/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Márcio Labre (PSL-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.861/2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/11/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  15/07/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 1880/2019 - Dispõe sobre a garantia de proteção a agentes públicos que comuniquem casos de suspeita de violência, agressão e maus-tratos contra crianças e adolescentes.
- Autor: José Medeiros (PODE-MT)
- Relatora: Dulce Miranda (MDB-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/07/2022
  
  Parecer do Relator-substituto, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  12/07/2022
  
  Apresentado o Parecer do Relator-Substituto, pela aprovação com substitutivo. Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  28/08/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dulce Miranda (MDB-TO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 2152/2019 - Dispõe sobre o Programa de Inclusão Infantil no Transporte Coletivo às crianças com idade de até 10 (dez) anos, em todo território nacional e dá outras providências.
- Autor: Boca Aberta (PROS-PR)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/08/2023
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  23/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, que saneia inconstitucionalidade do projeto.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  29/06/2022
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Danrlei de Deus Hinterholz.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  10/05/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação deste nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 2208/2019 - Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para estender o atendimento prioritário para crianças acompanhadas.
- Autor: Heitor Freire (PSL-CE)
- Relatora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  11/09/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), pela aprovação deste, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 2308/2019 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para dispor sobre o prazo de prescrição da pretensão de reparação civil de incapazes.
- Autor: Capitão Wagner (PROS-CE)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/12/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 2383/2019 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para tornar obrigatória a existência da Estratégia de Saúde da Família (ESF), antigo Programa Saúde da Família, em municípios com mais de quarenta mil habitantes.
- Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado a Deputada Dra. Soraya Manato, em 2019.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  18/05/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Retirado da pauta a requerimento Dep. Enéias
PL 2737/2019 - Altera as Leis n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, e n° 13.239, de 30 de dezembro de 2015, para estabelecer prioridade de atendimento social, psicológico e médico a mulheres vítimas de violência
- Autor: André Ferreira (PSC-PE)
- Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/09/2023
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/06/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  09/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  15/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  21/08/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  08/08/2019
  
  Parecer da relatora, Dep. Norma Ayub, pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 2850/2019 - Estabelece a obrigatoriedade do uso exclusivo de alimentos in natura e minimamente processados em hospitais.
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
- Relatora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  31/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 3052/2019 - Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos utilitários efetuada por instituições filantrópicas e religiosas, e dá outras providências.
- Autor: Pastor Gil (PMN-MA)
- Relator: Olival Marques (DEM-PA)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado

Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE Discussão e Votação de Propostas - 02/10/2019

Discussão e Votação de Propostas - 02/10/2019

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Antonio Brito

Diego Garcia

Antonio Brito

Adriana Ventura

Antonio Brito

Fernanda Melchionna

Antonio Brito

Diego Garcia

Antonio Brito

Carmen Zanotto

Antonio Brito

Flávia Morais

Adriana Ventura

Antonio Brito

Carmen Zanotto

Antonio Brito

Carmen Zanotto

Antonio Brito

Carmen Zanotto

Antonio Brito

Flávia Morais

Antonio Brito

Dr. Frederico

Antonio Brito

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Antonio Brito

Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr.

Antonio Brito

Alexandre Padilha

Antonio Brito

Dra. Soraya Manato

Antonio Brito

Adriana Ventura

Antonio Brito

Dr. Frederico

Antonio Brito

Carmen Zanotto

Fernanda Melchionna

Antonio Brito

Adriana Ventura

Antonio Brito

Adriana Ventura

Antonio Brito

Dr. Frederico

Antonio Brito

Carmen Zanotto

Antonio Brito

Troca da mesa Presidente Alexandre Serfiotis por Participante Antonio Brito

Alexandre Serfiotis

Flordelis

Alexandre Serfiotis

Rosangela Gomes

Alexandre Serfiotis

Fernanda Melchionna

Alexandre Serfiotis

Carmen Zanotto

Alexandre Serfiotis

Benedita da Silva

Alexandre Serfiotis

Dra. Soraya Manato

Alexandre Serfiotis

Marília Arraes

Alexandre Serfiotis

Pompeo de Mattos

Alexandre Serfiotis

Troca da mesa Presidente Antonio Brito por Participante Alexandre Serfiotis

Pastor Sargento Isidório

Antonio Brito

Alexandre Padilha

Antonio Brito

Adriana Ventura

Antonio Brito

Alexandre Padilha

Antonio Brito