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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 06/12/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Celso Russomanno por Participante Rodrigo Martins

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Celso Russomanno

Local: Anexo II, Plenário 08
Início: 06/12/2017 às 10:24
Término: 06/12/2017 às 12:06
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

REQ 206/2017 CDC - Requer a realização de Audiência Publica, para debater a matéria constante do PL 8.231, de 2017 ,que "dispõe sobre o prazo de no mínimo 60 dias para retorno às consultas médicas, sem nenhuma cobrança adicional de novo honorário"

Aprovada
- Autor: JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PR-BA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. José Carlos Araújo (PR-BA).
REQ 208/2017 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Telefônica/Vivo, que troca multas por investimentos no setor.

Aprovada com alterações
- Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado com inclusão do Ipea
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. AUREO DE MELO () e Dep. José Carlos Araújo (PR-BA).
PFC 95/2012 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize Proposta de Fiscalização e Controle - PFC para juntamente com o Tribunal de Contas da União - TCU, realize auditoria em todas as operadoras de serviços telefônicos do Brasil.

Aprovada
- Autor: CÉSAR HALUM (PSD-TO)
- Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Relatório Final com Complementação de Voto.
- 3
  
  Parecer do Deputado Rodrigo Martins, com Complementação de Voto, pela aprovação do Relatório Final e encaminhamento à Anatel, ao TCU e ao Ministério Público Federal.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. César Halum (PRB-TO) e Dep. Severino Ninho (PSB-PE).
- 1
  
  Lido o parecer
PL 5585/2013 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre informações aos passageiros de transporte público urbano.

Aprovada com alterações
- Autor: VALADARES FILHO (PSB-SE)
- Relator: Severino Ninho (PSB-PE)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).
PL 491/2015 - Acresce o art. 8º-A à Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências", estabelecendo a dispensação fracionada de medicamentos.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Jorge Solla (PT-BA)
- Relator: Antônio Jácome (PODE-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  30/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, dos PLs 2736/2015, 2216/2019, 2948/2022, e 5975/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Átila Lira.
PL 2254/2015 - Dispõe sobre o atendimento ao público pelas empresas Públicas e Privadas.

Aprovada com alterações
- Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
- Relator: César Halum (PRB-TO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  06/12/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  28/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. César Halum (PRB-TO), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  29/03/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  08/11/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Severino Ninho (), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP).
- 1
  
  Lido o parecer
PL 5522/2016 - Torna obrigatória, na rotulagem de alimentos industrializados, a exposição clara e destacada da quantidade de carboidratos, sal, açúcar e gordura utilizados em sua formulação.

Aprovada com alterações
- Autor: Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Relatora: Maria Helena (PSB-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  06/12/2017
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Ricardo Izar, apresentou voto em separado o Deputado José Carlos Araújo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  09/10/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria Helena (PSB-RR), pela aprovação do PL nº 5522/2016, dos PLs nºs 6770/2016 e 7621/2017, apensados, das Emendas nºs 1 e 2 ao Substitutivo, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 3 apresentada ao Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Ricardo Izar, apresentou voto em separado o Deputado José Carlos Araújo.
PL 7402/2017 - Proíbe as empresas aéreas, utilizar programas de fidelização como critério de preferência no embarque de passageiros.

Rejeitada
- Autor: MOISÉS DINIZ (PCdoB-AC)
- Relator: Walter Ihoshi (PSD-SP)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Severino Ninho.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).
- 1
  
  Lido o parecer
PL 7503/2017 - Obriga as pessoas físicas e jurídicas produtoras de espetáculos culturais e eventos desportivos a, em atrações abertas ao público e cuja lotação exceda 5.000 (cinco mil) pagantes, disponibilizarem plataforma de aquisição de ingressos na rede mundial de computadores, com geração de código rápido (QR code).

Aprovada
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: Eros Biondini (PROS-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/12/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/12/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), pela rejeição deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  06/12/2017
  
  Apresentação de Complementação de Voto, Dep. Eros Biondini (PROS-MG), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  06/12/2017
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- 3
  
  Apresentação de Complementação de Voto, Dep. Eros Biondini (PROS-MG), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela aprovação, com substitutivo.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).
- 1
  
  Lido o parecer

Propostas não analisadas 12

REQ 207/2017 CDC => PL 7783/2017 - Requer a realização de audiência pública para debater o projeto de lei nº 7.783/2017.
- Autor: Lucas Vergilio (SD-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não apreciado em virtude da ausência do Autor
PL 2566/1996 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
- Autor: do Senado Federal - Marina Silva
- Relator: Rodrigo Martins
Passo a Passo
- 1
  
  Não apreciado em virtude da ausência do Relator
PL 46/2015 - Ficam as empresas fabricantes de bebidas energéticas obrigadas a inserir nos rótulos e embalagens a informação "A mistura com bebida alcoólica pode causar doenças do fígado".
- Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em virtude de missão oficial do Relator
PL 1104/2015 - Dispõe sobre a individualização de instalação de hidrômetro nas edificações verticais residenciais e nas de uso misto e nos condomínios residenciais, e dá outras providências.
- Autor: ADAIL CARNEIRO (PHS-CE)
- Relator: Celso Russomanno (PRB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. José Nelto (PP-GO), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 2445/2015, apensado; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos Projetos de Lei nºs 1455/2015, 2055/2015, 2358/2015 e 5658/2016, apensados, com emendas, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e da Subemenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  04/07/2018
  
  Aprovado por unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  13/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR), pela aprovação deste, do PL 1455/2015, do PL 2358/2015, do PL 2445/2015, do PL 5658/2016, e do PL 2055/2015, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor com subemenda do relator.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  13/12/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  12/12/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), pela aprovação deste e dos PLs 1455/2015, 2358/2015, 2445/2015, 5658/2016 e 2055/2015, apensados.
Passo a Passo
- 1
  
  Não apreciado em virtude da ausência do Relator
PL 4479/2016 - Altera o art. 10 da Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar a divulgação em rede nacional, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, da comunicação sobre a periculosidade de produtos introduzidos no mercado nacional (recall).
- Autor: RODRIGO MARTINS (PSB-PI)
- Relator: Celso Russomanno (PRB-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não apreciado em virtude da ausência do Relator
PL 5221/2016 - Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, "que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para estabelecer que a reparação de danos morais ressarcirá também a perda do tempo livre pelo consumidor.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: José Carlos Araújo
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  07/12/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não apreciado em virtude da ausência do Relator
PL 7035/2017 - Altera a Lei nº 10.962, de 2004 para dispor sobre as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.
- Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
- Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não apreciado em virtude da ausência do Relator
PL 8066/2017 - Obriga os fabricantes de cervejas a discriminarem os cereais utilizados em sua produção, assim como a presença de organismos geneticamente modificados.
- Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
- Relator: Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO)
Passo a Passo
- 1
  
  Não apreciado em virtude da ausência do Relator
PL 8248/2017 - Acrescenta o parágrafo quinto ao art. 11 ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham risco de asfixia.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relator: Irmão Lazaro (PSC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/12/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  06/06/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  22/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não apreciado em virtude da ausência do Relator
PL 8271/2017 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para regular a operação de aparelhos telefônicos celulares adquiridos fora do País.
- Autor: FELIPE BORNIER (PROS-RJ)
- Relator: José Carlos Araújo (PR-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Solicitada retirada de pauta pelo Relator, a pedido do Autor
PL 8283/2017 - Obriga os postos revendedores de combustíveis a informar a origem dos seus produtos.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Deley (PTB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não apreciado em virtude da ausência do Relator
PL 8406/2017 - Altera a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar os fornecedores a informar eventual inexistência de assistência técnica no município em que será efetivada a comercialização do produto ou a contratação do serviço.
- Autor: Lincoln Portela (PRB-MG)
- Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/10/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  20/06/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  13/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado em virtude de missão oficial do Relator

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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 06/12/2017

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Rodrigo Martins

Chico Lopes

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Celso Russomanno

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

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José Carlos Araújo

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Luiz Lauro Filho

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Eros Biondini

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Celso Russomanno

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Chico Lopes

Rodrigo Martins

Chico Lopes

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Eros Biondini

Rodrigo Martins

Chico Lopes

Rodrigo Martins

Severino Ninho

Rodrigo Martins

Severino Ninho

Rodrigo Martins

Walter Ihoshi

Rodrigo Martins

Severino Ninho

Rodrigo Martins

Chico Lopes

Rodrigo Martins

Severino Ninho

Rodrigo Martins

Vinicius Carvalho

Rodrigo Martins

Chico Lopes

Rodrigo Martins

Severino Ninho

Rodrigo Martins

César Halum

Rodrigo Martins

Aureo

Rodrigo Martins

José Carlos Araújo

Rodrigo Martins

Aureo

Rodrigo Martins

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Rodrigo Martins

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