Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 06/06/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jose Stédile por Participante Vinicius Carvalho

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
06/06/2018 às 10:37
Término
06/06/2018 às 12:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 209/2017 CDC - Requer a realização de Audiência Pública, desta Comissão, conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir a PEC nº 160, de 2015 e seus impactos sobre a organização financeira das famílias brasileiras.

    Aprovada com alterações

    • Autores: ANA PERUGINI (PT-SP), CHICO LOPES (PCdoB-CE), ZENAIDE MAIA (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado subscrito pelo Deputado Rodrigo Martins e incluindo representante dos Procons e da Associação Brasileira dos Cartões de Crédito - Abecs.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).

  • REQ 236/2018 CDC - Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar, avaliar e propor medidas acerca da política de reajuste dos preços de combustíveis atualmente adotada no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: ANDRÉ AMARAL (PROS-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. André Amaral (PROS-PB).

  • REQ 237/2018 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os preços dos combustíveis automotivos e do gás liquefeito de petróleo (GLP).

    Aprovada

    • Autor: ANDRÉ AMARAL (PROS-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. André Amaral (PROS-PB).

  • PL 8451/2017 - Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para inserir como direito do usuário de serviços públicos a informação dos subsídios e encargos custeados pelas tarifas cobradas pelas prestadoras de serviço público.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA).

    • 1

      Lido o parecer

  • PL 9765/2018 - Acrescenta o art. 27-A à Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o dever de informar na prestação dos serviços turísticos de intercâmbio educacional e cultural no exterior.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o parecer.

  • PFC 159/2017 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize Proposta de Fiscalização e Controle - PFC para juntamente com o Tribunal de Contas da União - TCU, execute auditoria na Agência Nacional de Vigilância Sanitária sobre a aplicação e quitação das multas às empresas sob sua área de atuação.

    Aprovada

    • Autor: RODRIGO MARTINS (PSB-PI)
    • Relator: Weliton Prado (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 1

      Lido o parecer

  • PL 527/2015 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.

    Aprovada

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)
    • Relator: Irmão Lazaro (PSC-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. César Halum (PRB-TO), Dep. Weliton Prado (PROS-MG) e Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA).

    • 1

      Lido o parecer

  • PL 5619/2016 - Dispõe sobre a proibição de cobrança, por parte de estabelecimentos de comércio alimentar, de taxas para divisão de porções, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: José Carlos Araújo (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Weliton Prado.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Weliton Prado (PROS-MG) e Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP).

    • 1

      Lido o parecer

  • PL 6671/2016 - Veda a discriminação do produto entregue em domicílio na parte externa da embalagem da mercadoria.

    Aprovada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: André Amaral (PROS-PB)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA).

    • 1

      Lido o parecer

  • PL 8248/2017 - Acrescenta o parágrafo quinto ao art. 11 ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham risco de asfixia.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 8467/2017 - Dispõe sobre a distância mínima, nas salas de projeção cinematográfica, entre a tela de projeção e a primeira fileira de poltronas.

    Rejeitada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA) e Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE).

    • 1

      Lido o parecer

  • PL 8943/2017 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (LGT), que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o parecer

Propostas não analisadas 6