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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 06/06/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa - 06/06/2018

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jose Stédile por Participante Vinicius Carvalho

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
06/06/2018 às 10:37
Término
06/06/2018 às 12:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

  • PL 8451/2017 - Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para inserir como direito do usuário de serviços públicos a informação dos subsídios e encargos custeados pelas tarifas cobradas pelas prestadoras de serviço público.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA).
    • 1
      Lido o parecer
  • PL 9765/2018 - Acrescenta o art. 27-A à Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o dever de informar na prestação dos serviços turísticos de intercâmbio educacional e cultural no exterior.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o parecer.
  • PL 527/2015 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.

    Aprovada

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)
    • Relator: Irmão Lazaro (PSC-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. César Halum (PRB-TO), Dep. Weliton Prado (PROS-MG) e Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA).
    • 1
      Lido o parecer
  • PL 5619/2016 - Dispõe sobre a proibição de cobrança, por parte de estabelecimentos de comércio alimentar, de taxas para divisão de porções, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: José Carlos Araújo (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Weliton Prado.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Weliton Prado (PROS-MG) e Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP).
    • 1
      Lido o parecer
  • PL 6671/2016 - Veda a discriminação do produto entregue em domicílio na parte externa da embalagem da mercadoria.

    Aprovada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: André Amaral (PROS-PB)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA).
    • 1
      Lido o parecer
  • PL 8248/2017 - Acrescenta o parágrafo quinto ao art. 11 ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham risco de asfixia.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 8467/2017 - Dispõe sobre a distância mínima, nas salas de projeção cinematográfica, entre a tela de projeção e a primeira fileira de poltronas.

    Rejeitada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA) e Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE).
    • 1
      Lido o parecer
  • PL 8943/2017 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (LGT), que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Lido o parecer

Propostas não analisadas 10