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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 06/06/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jose Stédile por Participante Vinicius Carvalho

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
06/06/2018 às 10:37
Término
06/06/2018 às 12:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 209/2017 CDC - Requer a realização de Audiência Pública, desta Comissão, conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir a PEC nº 160, de 2015 e seus impactos sobre a organização financeira das famílias brasileiras.

    Aprovada com alterações

    • Autores: ANA PERUGINI (PT-SP), CHICO LOPES (PCdoB-CE), ZENAIDE MAIA (PR-RN)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado subscrito pelo Deputado Rodrigo Martins e incluindo representante dos Procons e da Associação Brasileira dos Cartões de Crédito - Abecs.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI).

  • REQ 236/2018 CDC - Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar, avaliar e propor medidas acerca da política de reajuste dos preços de combustíveis atualmente adotada no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: ANDRÉ AMARAL (PROS-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. André Amaral (PROS-PB).

  • REQ 237/2018 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os preços dos combustíveis automotivos e do gás liquefeito de petróleo (GLP).

    Aprovada

    • Autor: ANDRÉ AMARAL (PROS-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. André Amaral (PROS-PB).

  • PL 8451/2017 - Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para inserir como direito do usuário de serviços públicos a informação dos subsídios e encargos custeados pelas tarifas cobradas pelas prestadoras de serviço público.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA).

    • 1

      Lido o parecer

  • PL 9765/2018 - Acrescenta o art. 27-A à Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o dever de informar na prestação dos serviços turísticos de intercâmbio educacional e cultural no exterior.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o parecer.

  • PFC 159/2017 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize Proposta de Fiscalização e Controle - PFC para juntamente com o Tribunal de Contas da União - TCU, execute auditoria na Agência Nacional de Vigilância Sanitária sobre a aplicação e quitação das multas às empresas sob sua área de atuação.

    Aprovada

    • Autor: RODRIGO MARTINS (PSB-PI)
    • Relator: Weliton Prado (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Relatório Prévio.

    • 1

      Lido o parecer

  • PL 527/2015 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.

    Aprovada

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)
    • Relator: Irmão Lazaro (PSC-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. César Halum (PRB-TO), Dep. Weliton Prado (PROS-MG) e Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA).

    • 1

      Lido o parecer

  • PL 5619/2016 - Dispõe sobre a proibição de cobrança, por parte de estabelecimentos de comércio alimentar, de taxas para divisão de porções, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: José Carlos Araújo (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Weliton Prado.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Weliton Prado (PROS-MG) e Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP).

    • 1

      Lido o parecer

  • PL 6671/2016 - Veda a discriminação do produto entregue em domicílio na parte externa da embalagem da mercadoria.

    Aprovada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: André Amaral (PROS-PB)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA).

    • 1

      Lido o parecer

  • PL 8248/2017 - Acrescenta o parágrafo quinto ao art. 11 ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham risco de asfixia.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 8467/2017 - Dispõe sobre a distância mínima, nas salas de projeção cinematográfica, entre a tela de projeção e a primeira fileira de poltronas.

    Rejeitada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Júlio Delgado (PSB-MG)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA) e Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE).

    • 1

      Lido o parecer

  • PL 8943/2017 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (LGT), que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o parecer

Propostas não analisadas 6