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COMISSÃO DE SAÚDE 18/06/2019 - Discussão e Deliberação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Antonio Brito

Hiran Gonçalves
DEPUTADO
Horário - 11h57'40'' Duração - 0:01:12

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Hiran Gonçalves

Troca da mesa Presidente Antonio Brito por Participante Benedita da Silva

encerrada votação nominal

minuto de silencio pesar falecimento esposo Dep. Flor de Lis

Apresentação de vídeo

Tema: Discussão e Deliberação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 18/06/2019 às 10:02
Término: 18/06/2019 às 12:50
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 10

PL 7082/2017 - Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos no Brasil.

Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Ana Amélia
- Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Alexandre Padilha e Jorge Solla, apresentaram votos em separado os Deputados Jandira Feghali, Jorge Solla e Fernanda Melchionna.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), Dep. Otto Alencar (PSD-BA), Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), Dep. Darcísio Perondi (MDB-RS), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).
PL 5019/2013 - Institui o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (FNAMA), acrescenta § 3º ao art. 49 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Jayme Campos
- Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  18/06/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação, com duas emendas.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  Proferido o parecer pelo relator, Dep. Luiz Lima
PL 7216/2014 - Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para atribuir ao auxílio-doença a nomenclatura de auxílio por incapacidade laborativa.

Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Ana Amélia
- Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  18/06/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  24/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  Proferido o parecer pelo relator, Dep. Hiran Gonçalves
PL 1265/2011 - Dá nova redação ao art. 132 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente", acrescentando parágrafos para definir quantidade e distribuição dos Conselhos Tutelares.

Aprovada com alterações
- Autor: Alessandro Molon (PT-RJ)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  18/06/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  11/06/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do PL 1265/2011, do PL 5865/2013, do PL 7452/2014, do PL 10962/2018, e do PL 3844/2015, apensados, com substitutivo e pela rejeição do PL 1552/2011, do PL 5746/2016, do PL 1701/2019, do PL 7294/2017, do PL 7603/2017, do PL 10036/2018, e do PL 10154/2018, apensados.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  Proferido o parecer pela relatora, Dep. Erika Kokay
PL 9282/2017 - Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina.

Aprovada
- Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  Proferido o parecer pelo relator, Dep. Diego Garcia
PL 9593/2018 - Dispõe sobre restrições à exposição, comercialização e rotulagem da soda cáustica, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)
- Relatora: Leandre (PV-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  14/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  18/06/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/06/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  31/10/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  05/06/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO) e Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC).
- 1
  Lido o parecer pelo Dep. Dr. Frederico
PL 10617/2018 - Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna-HPN e o Dia Nacional de Conscientização sobre Síndrome Hemolítico-Urêmica Atípica - SHUa e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Padre João (PT-MG)
- Relator: Luciano Ducci (PSB-PR)
Passo a Passo
- 3
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Diego Garcia (PODE-PR), Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR) e Dep. Padre João (PT-MG).
- 1
  Proferido o parecer pelo relator, Dep. Luciano Ducci
PL 11045/2018 - Estabelece a Semana Nacional de Conscientização Sobre as Doenças Negligenciadas.

Aprovada com alterações
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO)
- Relator: Antonio Brito (PSD-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  18/06/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  16/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Antonio Brito (PSD-BA), pela aprovação deste, e do PL 1775/2019, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  Proferido o parecer pelo relator, Dep. Antônio Brito
PL 175/2019 - Modifica a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, o Estatuto do Idoso, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos brasileiros.

Aprovada
- Autor: Igor Timo (PODE-MG)
- Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/03/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  Proferido o parecer pela relatora, Dep. Benedita da Silva
PL 919/2019 - Cria postos itinerantes para coletas de sangue.

Rejeitada
- Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
- Relator: Alexandre Padilha (PT-SP)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  Proferido o parecer pelo relator, Dep. Alexandre Padilha

Propostas não analisadas 41

REQ 178/2019 CSSF - Solicita que seja convocado o Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, a fim de prestar informações o impacto da Emenda Constitucional 95, de 2016, na Seguridade Social.
- Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Jorge Solla (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  Rejeitado.
REQ 190/2019 CSSF - Requeiro, com fundamento no artigo 32, inciso XVII, alínea a, combinado com o artigo 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para tratar sobre as resoluções aprovadas na 72ª Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que teve como objetivo tratar sobre a cobertura universal e o acesso ao sistema de saúde no âmbito mundial.
- Autores: Alexandre Padilha (PT-SP), Professora Rosa Neide (PT-MT)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Tereza Nelma
REQ 202/2019 CSSF => PL 7082/2017 - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n° 7.082, de 2017, que "Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos".
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
Passo a Passo
- 1
  Declarada prejudicialidade do Requerimento, tendo em vista aprovação do Parecer ao PL 7082/2017
REQ 203/2019 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família para debater o aumento abusivo nos reajustes de planos de saúde.
- Autor: Doutor Luizinho (PP-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo Dep. Zacharias Calil
REQ 204/2019 CSSF => REQ 184/2019 CSSF - Requer o aditamento aos Requerimentos 184/2019 de autoria da Subcomissão Especial para tratar de temas relativos à adoção, ao aprimoramento legislativo em prol do combate à pedofilia e demais políticas voltadas para a família, e 185/2019 de autoria da deputada Liziane Bayer - que requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a prevenção ao suicídio e a valorização da vida, para incluir convidados.
- Autora: Policial Katia Sastre (PL-SP)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Carmen Zanotto, Tereza Nelma e Soraya Manato
REQ 205/2019 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de esclarecer denúncias de irregularidades na Fundação GEAP, AUTOGESTÃO EM SAÚDE.
- Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado
REQ 206/2019 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública sobre a implantação de embriões humanos produzidos por fertilização in vitro com intuito de doação de células ou tecidos para utilização terapêutica em irmão.
- Autor: Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 207/2019 CSSF - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os Projetos de Lei nºs. 5.414, de 2016, 6.858, de 2017 e 7.121, de 2017.
- Autor: Santini (PTB-RS)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado
REQ 208/2019 CSSF - Requer a inclusão de participante convidado para audiência pública referente ao Requerimento nº 111/21019, aprovado nesta Comissão, que "requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o PRONON e o PRONAS/PCD".
- Autora: Leandre (PV-PR)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Carmen Zanotto, Tereza Nelma e Soraya Manato
REQ 209/2019 CSSF - Requer a realização de audiência pública para apresentação do relatório "Bem-estar e privações múltiplas na infância e na adolescência no Brasil", elaborado pela Unicef, e discussão acerca da pobreza infantil multidimensional.
- Autora: Leandre (PV-PR)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Carmen Zanotto, Tereza Nelma e Soraya Manato
PLP 572/2010 - Cria a aposentadoria especial aos frentistas de postos de revenda de combustíveis.
- Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Zacharias Calil
PLP 29/2019 - Altera o inciso I do § 1º do artigo 68 da Lei Complementar n 101/2000.
- Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
- Relator: Eduardo Costa (PTB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/11/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Ossesio Silva.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Dep. Ossesio Silva
PL 121/1999 - Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências.
- Autor: CUNHA BUENO (PPB-SP)
- Relator: Darcísio Perondi (MDB-RS)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 2093/2003 - Dispõe sobre a advertência em rótulos de alimentos e bulas de medicamentos que contêm fenilalanina.
- Autor: Júlio Delgado (PPS-MG)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  02/10/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação parcial do Substitutivo do Senado Federal ao PL 2093/2003.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  26/06/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  15/05/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição do substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei de 2093, de 2003
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  24/06/2008
  
  Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 8038/2014 - Dispõe sobre escolas de formação de atletas destinadas a crianças e adolescentes.
- Autor: de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa.
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/07/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Adriana Ventura.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/05/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do PL 8038/2014, do PL 8287/2014 e do PL 5928/2016, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Esporte, com substitutivo.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  15/06/2016
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  31/05/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela aprovação deste, e do PL 8287/2014, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 1159/2015 - Altera a redação do art. 96 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.
- Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/06/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  12/07/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  29/06/2017
  
  Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Dep. Milton Vieira
PL 3997/2012 - Altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o catador de material reciclável como segurado especial da Previdência Social.
- Autor: de Senado Federal - Rodrigo Rollemberg
- Relator: Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  16/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  19/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Marx Beltrão (PP-AL), pela aprovação do PL 3997/2012, do PL 295/2011, e do PL 414/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado da pauta a requerimento do Dep. Zacharias Calil
PL 1277/2011 - Aumenta as alíquotas da Contribuição para o Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre operações com brinquedos relacionados a produtos bélicos.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/07/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Adriana Ventura.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  22/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Dep. Zacharias Calil
PL 4455/2012 - Dispõe sobre o uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/07/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/06/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 6204/2013 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui as normas gerais do desporto, com o objetivo de garantir a presença de profissionais idôneos durante vinte e quatro horas por dia nos alojamentos dos centros de treinamento das categorias de base.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/10/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão do Esporte, com subemenda.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  30/10/2019
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/07/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  22/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 580/2015 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de vaqueiro
- Autor: João Campos (PSDB-GO)
- Relator: Juscelino Filho
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a pedido do relator, para revisão do parecer
PL 1644/2015 - Altera a Lei nº 9.782, de 16 de janeiro de 1999, para instituir fator de correção dos valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária e atualizar os valores das taxas cobradas para avaliação e reavaliação toxicológica para registro de produtos.
- Autor: Padre João (PT-MG)
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Dep. Hiran Gonçalves
PL 2967/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de ''palhaços de hospital'' nos hospitais públicos com serviços de pediatria, abrigos públicos para idosos e manicômios públicos.
- Autor: Vicentinho Júnior (PSB-TO)
- Relator: Assis Carvalho (PT-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Zacharias Calil
PL 4269/2016 - Acrescenta dispositivos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a contribuição previdenciária das empresas que contratarem pessoas com deficiência.
- Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Dep. Dr. Luiz Ovando
PL 4315/2016 - Dispõe sobre o fornecimento de esfingomanômetros a hipertensos de baixa renda pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
- Relator: Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  21/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Benjamim (UNIÃO-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 7545/2017 - Institui o mês de Junho, como o mês que estimula a participação da população em práticas solidárias.
- Autora: Leandre (PV-PR)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/12/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  28/08/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  31/05/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 7870/2017 - Altera o art. 19-R, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, relativo ao procedimento de incorporação, exclusão e alteração pelo Sistema Único de Saúde - SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos.
- Autor: Célio Silveira (PSDB-GO)
- Relator: Juscelino Filho
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  10/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI), pela rejeição deste, do PL 4361/2021, do PL 2410/2023 e do PL 3543/2023, apensados.
Passo a Passo
- 1
  Retirado da pauta a pedido do relator para revisão do parecer
PL 8046/2017 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 (que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, e dá outras providências), para permitir a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador acometido de doença crônica degenerativa; a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 (que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências), para incluir as doenças crônicas degenerativas entre as que dão direito a inexigibilidade de prazos de carência para a concessão do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez; a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994 (que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual), para estender esse benefício aos portadores de doenças crônico degenerativas; a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 (que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências), para estender aos portadores de doenças crônico degenerativas o benefício da isenção do imposto de renda sobre seus proventos de aposentadoria ou reforma; a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 (que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências) para incluir entre os isentos as pessoas portadoras de doenças crônico degenerativas; a Lei no 8.383, de 30 de dezembro de 1991 (que institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências) para estender a isenção do Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores imobiliários- IOF à pessoas com doenças crônico degenerativas;
- Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
- Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 8.046/17, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda Adotada pela CTASP, e pela inadequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela CSSF; e, no mérito, pela aprovação do PL 8046/17, e da Emenda Adotada pela CTASP, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  24/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação do PL 8046/2017, e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  25/04/2018
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cabo Sabino (AVANTE-CE), pela aprovação deste, com emenda.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  25/04/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, com emenda. As emendas apresentadas anteriomente foram retiradas pelo relator.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento da Dep. Drª Soraya Manato
PL 8248/2017 - Acrescenta o parágrafo quinto ao art. 11 ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham risco de asfixia.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/12/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  06/06/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  22/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Irmão Lazaro (PSC-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento do Dep. Santini
PL 8949/2017 - Altera o §4º do art. 43 e o art. 101 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispensar o segurado de avaliação periódica das condições que ensejaram o afastamento ou a aposentadoria, concedida judicial ou administrativamente, e o art. 21 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispensar o beneficiário do Benefício de Prestação Continuada - BPC da revisão da avaliação médico-pericial das condições que lhe deram origem.
- Autor: RÔNEY NEMER (PP-DF)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/10/2023
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento dos Dep. Santini, Drª Soraya Manato e Pinheirinho
PL 10027/2018 - Dispõe sobre o uso de nome afetivo para crianças e adolescentes que estejam sob a guarda da família adotiva.
- Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
Passo a Passo
- 2
  Vista ao Deputado Alexandre Padilha.
- 1
  Proferido o parecer pelo relator, Dep. Diego Garcia
PL 10434/2018 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, para dispor sobre os beneficiários consumidores dos alimentos adquiridos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, e revoga o art. 18, caput e incisos I, II e III da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011.
- Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
- Relator: Célio Silveira (PSDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  05/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/03/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do PL 1083/2020, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 10547/2018 - Prevê a concessão de pensão especial, mensal, vitalícia e intransferível às vítimas de escalpelamento provocado por volantes, eixos ou partes moveis de motores de embarcações
- Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)
- Relatora: Silvia Cristina (PDT-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  30/05/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 11135/2018 - Altera o art. 91 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940- Código Penal, que dispõe sobre os efeitos da condenação penal, para incluir a responsabilidade do autor do crime em ressarcir os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
- Autor: Fábio Trad (PSD-MS)
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  14/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 611/2019 - OBRIGA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO NAS PONTES E VIADUTOS.
- Autor: Eros Biondini (PROS-MG)
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  25/10/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  31/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste e do PL 4542/2019, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento da Dep. Drª Soraya Manato
PL 760/2019 - Dá nova redação aos dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências.
- Autor: Bacelar (PODE-BA)
- Relator: Jorge Solla (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  24/10/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  28/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  28/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 973/2019 - Permite à genitora requerer a provisão de alimentos para o filho desde o nascimento quando o nome do pai constar na Declaração de Nascido Vivo, bem como no Registro de Nascimento. O Congresso Nacional decreta:
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relator: Marco Bertaiolli (PSD-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  21/03/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  23/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  16/08/2023
  
  Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 973/2019 na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  28/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  17/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 1388/2019 - Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de Atrofia Muscular Espinhal (AME) - Lei Ravi - e altera a Lei nº 12.401 de 28 de abril de 2011 para impor procedimento mais célere para a incorporação ao Sistema Único de Saúde de medicamentos que tratem doenças raras.
- Autora: Alê Silva (PSL-MG)
- Relator: Pastor Gil (PMN-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  23/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), pela aprovação deste, do PL 494/2020 e do PL 3199/2021, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 1616/2019 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias devidas por Estados, Distrito Federal e Municípios em razão de vínculos com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou com o respectivo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
- Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
- Relator: Eduardo Costa (PTB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  21/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação do PL 1616/2019 do PL 712/2021, e do PL 3121/2021, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4548/2021, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a requerimento da Dep. Drª Soraya Manato
PL 1771/2019 - Altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que "Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente)."
- Autora: Professora Dayane Pimentel (PSL-BA)
- Relatora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado
PL 2239/2019 - Institui o Dia Nacional de Cuidados com as Mãos, a ser celebrado anualmente no dia 11 de junho.
- Autor: Luciano Bivar (PSL-PE)
- Relatora: Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/03/2024
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  Não Deliberado

Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 18/06/2019 - Discussão e Deliberação de Propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Antonio Brito

Carmen Zanotto

Antonio Brito

Dr. Zacharias Calil

Antonio Brito

Adriana Ventura

Antonio Brito

Dr. Frederico

Antonio Brito

Carmen Zanotto

Antonio Brito

Alexandre Padilha

Antonio Brito

Diego Garcia

Antonio Brito

Alexandre Padilha

Antonio Brito

Erika Kokay

Antonio Brito

Hiran Gonçalves

Antonio Brito

Luiz Lima

Antonio Brito

Benedita da Silva

Antonio Brito

Troca da mesa Presidente Hiran Gonçalves por Participante Antonio Brito

Hiran Gonçalves

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Hiran Gonçalves

Troca da mesa Presidente Antonio Brito por Participante Benedita da Silva

Antonio Brito

Diego Garcia

Antonio Brito

Padre João

Antonio Brito

Hiran Gonçalves

Antonio Brito

Diego Garcia

Sóstenes Cavalcante

Antonio Brito

Dr. Zacharias Calil

Antonio Brito

Hiran Gonçalves

Antonio Brito

Dr. Frederico

Antonio Brito

encerrada votação nominal

Antonio Brito

Tereza Nelma

Antonio Brito

Hiran Gonçalves

Antonio Brito

Hiran Gonçalves

Antonio Brito

Antonio Brito

Antonio Brito

Alexandre Padilha

Antonio Brito

Darcísio Perondi

Antonio Brito

Silvia Cristina

Antonio Brito

Otto Alencar Filho

Antonio Brito

minuto de silencio pesar falecimento esposo Dep. Flor de Lis

Antonio Brito

Dr. Luiz Ovando

Antonio Brito

Dr. Luiz Ovando

Antonio Brito

Hiran Gonçalves

Antonio Brito

Hiran Gonçalves

Antonio Brito

Hiran Gonçalves