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COMISSÃO DE SAÚDE 13/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
13/09/2023 às 09:57
Término
13/09/2023 às 12:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 219/2023 CSAUDE - Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Luiz Barros Barbosa.

    Aprovada

    • Autores: Caio Vianna (PSD-RJ), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Flávia Morais (PDT-GO), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Solla (PT-BA), Lídice da Mata (PSB-BA), Messias Donato (REPUBLIC-ES), Osmar Terra (MDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subcrito pelos Deputados Paulo Folleto e Jorge Solla.

  • REQ 220/2023 CSAUDE - Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDL) nº 187, de 2022, principal, e dos PDLs nºs 216, de 2022, e 224, de 2022, apensados.

    Aprovada

    • Autor: Domingos Sávio (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 221/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater acerca da conscientização do vírus sincicial respiratório.

    Aprovada

    • Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.

  • REQ 222/2023 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública, pela Comissão de Saúde, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater sobre Saúde e Dignidade Menstrual.

    Aprovada

    • Autora: Renilce Nicodemos (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla.

  • REQ 223/2023 CSAUDE - Requer a inclusão de debatedor na Audiência Pública da Comissão de Saúde destinada a debater a realização de exames laboratoriais em farmácias.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Jorge Solla. Aprovada a inclusão de representante da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFARMA), apresentada pela Autora.

  • REQ 224/2023 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir ações e políticas públicas acerca da trombose venosa profunda e a embolia pulmonar, principais causas de mortalidade por doenças cardiovasculares.

    Aprovada

    • Autor: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Messias Donato e Jorge Solla.

  • REQ 226/2023 CSAUDE - Requer a realização de Seminários sobre Autismo na Amazônia- Rota de Inclusão- em Marabá, Santarém, Breves, da visita técnica ao Cetea e Natea em Belém e inauguração do Certea no município de Ananindeua, no estado do Pará.

    Aprovada

    • Autores: Ana Paula Lima (PT-SC), Augusto Puppio (MDB-AP), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Iza Arruda (MDB-PE), Rafael Simoes (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 227/2023 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento n.199-2023, modificando a data do Seminário para o dia 27 de setembro de 2023, além de adicionar novos nomes que figuram como palestrantes.

    Aprovada

    • Autores: Ana Paula Lima (PT-SC), Augusto Puppio (MDB-AP), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Iza Arruda (MDB-PE), Rafael Simoes (UNIÃO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PDL 66/2022 - Susta a Portaria do Ministério da Saúde nº 596, de 22 de março de 2022, que revoga a Seção XII do Capítulo III do Título VIII, art. 1049 até art. 1062, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, e a Seção II do Capítulo III, art. 64 até art. 74, e os anexos XXXVI, XXXVII, XXXVIII, XXXIX, XL, XLI e XLII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PDL 76/2022 - Susta os efeitos da Resolução CM-CMED nº 2, de 31 de março de 2022, da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, que dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante (PF) e do Preço Máximo ao Consumidor (PMC) dos medicamentos em 31 de março de 2022, estabelece a forma de apresentação do Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2194/2019 - Regulamenta o exercício da profissão de técnico de imobilizações ortopédicas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2383/2019 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para tornar obrigatória a existência da Estratégia de Saúde da Família (ESF), antigo Programa Saúde da Família, em municípios com mais de quarenta mil habitantes.

    Rejeitada

    • Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado a Deputada Dra. Soraya Manato, em 2019.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1022/2020 - Cria o Fundo Nacional de Apoio a Epidemias e Pandemias.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Leo Prates (PDT-BA).

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de retirada de pauta, apresentado pelo Deputado Diego Garcia. Discutiu o Requerimento o Deputado Leo Prates.

  • PL 956/2022 - Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre a saúde suplementar, para garantir ao profissional de saúde prestador a autonomia na escolha da abordagem terapêutica dos pacientes com plano de saúde.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer, com complementação de voto.

    • 3

      Lido o Parecer pela Relatora.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de retirada de pauta, apresentado pelo Deputado Jeferson Rodrigues. Discutiram o Requerimento a Deputada Alice Portugal e o Deputado Jeferson Rodrigues.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Jeferson Rodrigues (REPUBLIC-GO).

Propostas não analisadas 29