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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 16/05/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rodrigo Martins por Participante Jose Stédile

Troca da mesa Presidente Jose Stédile por Participante Rodrigo Martins

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
16/05/2018 às 10:50
Término
16/05/2018 às 12:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 228/2018 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater as novas regras adotadas pelo Conselho Monetário Nacional em relação aos cartões de crédito

    Aprovada

    • Autor: JOSE STÉDILE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Jose Stédile (PSB-RS).

  • REQ 231/2018 CDC - Solicita a convocação do Senhor Torquato Jardim, Ministro da Justiça, para que possa esclarecer as informações divulgadas na imprensa em relação à mudança de nome da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) a partir da entrada em vigor do Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018.

    Aprovada com alterações

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP), Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com alteração para convite, considerando o compromisso de comparecer espontaneamente em data a ser agendada.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP).

  • REQ 232/2018 CDC - Requer a realização de audiência pública para tratar sobre a decisão tomada pela Caixa Econômica Federal (CEF) e pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe/Neoenergia) em não renovar o contrato anteriormente firmado, inviabilizando, assim, o pagamento das contas de energia por meio de casas lotéricas no Estado de Pernambuco.

    Aprovada com alterações

    • Autores: BETINHO GOMES (PSDB-PE), Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com inclusão de representante das casas lotéricas, subscrito pelo Dep. Rodrigo Martins

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE) e Dep. José Carlos Araújo (PR-BA).

  • PLP 359/2017 - Acrescenta artigos ao Capitulo IV, da Lei n. 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para dispor sobre a relação entre as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e o consumidor de produtos e serviços.

    Rejeitada

    • Autor: ERIVELTON SANTANA (PEN-BA)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4469/2016 - Altera a Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990.

    Rejeitada

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. André Amaral (PROS-PB).

  • PL 8248/2017 - Acrescenta o parágrafo quinto ao art. 11 ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham risco de asfixia.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado André Amaral.

    • 1

      Lido o parecer.

  • PL 8271/2017 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para regular a operação de aparelhos telefônicos celulares adquiridos fora do País.

    Rejeitada

    • Autor: FELIPE BORNIER (PROS-RJ)
    • Relator: José Carlos Araújo (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado João Fernando Coutinho, apresentou voto em separado o Deputado João Fernando Coutinho.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI) e Dep. Felipe Bornier (PROS-RJ).

  • PL 8943/2017 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (LGT), que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Rodrigo Martins.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 233/2018 CDC => PFC 64/2015 - Requer o encaminhamento ao Tribunal de Contas da União de pedido de explicações acerca do andamento do Processo nº 021.230/2016-1, fruto do Relatório Prévio aprovado por esta Comissão à Proposta de Fiscalização e Controle nº 64/15.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciado

  • PL 2781/2015 - Altera o art. 67 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciado em virtude da ausência do relator

  • PFC 160/2017 - Propõe que a Comissão de Defesa do Consumidor realize Proposta de Fiscalização e Controle - PFC para juntamente com o Tribunal de Contas da União - TCU, realize auditoria na Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, sobre a aplicação e quitação das multas aplicadas pela autarquia às empresas sob sua área de atuação.

    • Autor: RODRIGO MARTINS (PSB-PI)
    • Relator: Eros Biondini (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciado em virtude de missão oficial do relator.

  • PL 5896/2016 - Dispõe sobre a inclusão de cláusula nos contratos de adesão aos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel e de banda larga móvel e dá outras providências

    • Autor: CABO SABINO (PR-CE)
    • Relator: Eros Biondini (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciado em virtude de missão oficial do relator

  • PL 8231/2017 - Dispõe sobre o prazo de no mínimo 60 dias para o retorno às consultas médicas, sem nenhuma cobrança adicional de novo honorário.

    • Autor: FRANKLIN (PP-MG)
    • Relator: José Carlos Araújo (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 3

      Retirado de pauta a requerimento do relator (art. 57, XI, RICD)

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. André Amaral (PROS-PB), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA) e Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP).

    • 1

      Lido o parecer

  • PL 8295/2017 - Altera a Lei 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor, proibindo formas de intimidação do consumidor de serviços públicos.

    • Autor: HEULER CRUVINEL (PSD-GO)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciado em virtude da ausência do Relator

  • PL 9731/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o revendedor varejista de combustíveis automotivos vender combustível aditivado pelo preço do combustível comum na falta deste.

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relatora: Maria Helena

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciado devido a requerimento do Dep. José Carlos Araújo