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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 18/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Vinicius Carvalho por Participante Jose Stédile

Troca da mesa Presidente Jose Stédile por Participante Vinicius Carvalho

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
18/04/2018 às 11:22
Término
18/04/2018 às 12:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 219/2018 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os preços das passagens aéreas após a entrada em vigor de Resolução da ANAC que permite a cobrança por bagagens despachadas pelas companhias aéreas.

    Aprovada

    • Autores: Aureo Ribeiro (SD-RJ), Eros Biondini (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Eros Biondini (PROS-MG), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP) e Dep. Deley (PTB-RJ).

  • REQ 220/2018 CDC - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater os reajustes abusivos dos planos de saúde.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOSE STÉDILE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado subscrito pelos Deps. Rodrigo Martins e Celso Russomanno, incluindo o tema "A ANS e as regras para franquia e coparticipação" e com inclusão de representante do Ministério da Saúde, da área de saúde suplementar.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Jose Stédile (PSB-RS), Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Deley (PSD-PA).

  • REQ 221/2018 CDC - Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os direitos e deveres das Empresas Aéreas, em especial a não redução das tarifas pela cobrança do despacho de bagagem, cobrança de taxa para marcação de assento e também ao programa de milhagens.

    Aprovada

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Deley (PTB-RJ) e Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP).

  • REQ 222/2018 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do fim da franquia de bagagem aérea e a não redução de preço das passagens aéreas.

    Aprovada

    • Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Vinicius Carvalho.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Deley (PTB-RJ) e Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP).

  • REQ 223/2018 CDC - Requer informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil sobre o fim da franquia obrigatória de bagagem aérea que consta do art. 13 da Resolução ANAC nº 400, de 2016.

    Aprovada

    • Autor: Márcio Marinho (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Vinicius Carvalho.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Deley (PTB-RJ) e Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP).

  • PL 8271/2017 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para regular a operação de aparelhos telefônicos celulares adquiridos fora do País.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: FELIPE BORNIER (PROS-RJ)
    • Relator: José Carlos Araújo (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Celso Russomanno, João Fernando Coutinho e Rodrigo Martins.

  • PL 8283/2017 - Obriga os postos revendedores de combustíveis a informar a origem dos seus produtos.

    Aprovada com alterações

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
    • Relator: Deley (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 3

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Deley (PTB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

    • 2

      Lido o parecer

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).

  • PL 8295/2017 - Altera a Lei 8078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor, proibindo formas de intimidação do consumidor de serviços públicos.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: HEULER CRUVINEL (PSD-GO)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Lido o parecer

    • 1

      Vista ao Deputado Marcos Reategui.

  • PL 8626/2017 - Estabelece como abusiva a cláusula de fidelização nos contratos de prestação de serviços.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 3

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação, com emenda.

    • 2

      Lido o parecer

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE) e Dep. Maria Helena (PMDB-RR).

  • PL 8938/2017 - Altera Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, dispondo sobre a obrigatoriedade de autorização expressa do usuário para que operadora de telecomunicações coloque seu terminal em roaming internacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: CABUÇU BORGES (PMDB-AP)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI), pela aprovação, com emenda.

Propostas não analisadas 4

  • PL 46/2015 - Ficam as empresas fabricantes de bebidas energéticas obrigadas a inserir nos rótulos e embalagens a informação "A mistura com bebida alcoólica pode causar doenças do fígado".

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Márcio Marinho (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta devido à aprovação de requerimento do Dep. José Carlos Araújo.

  • PL 7130/2017 - Altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre a reserva de assentos na aquisição de passagens aéreas.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a requerimento do Relator

  • PL 8248/2017 - Acrescenta o parágrafo quinto ao art. 11 ao Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que "institui normas básicas sobre alimentos", para dispor sobre a rotulagem de alimentos que contenham risco de asfixia.

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciado em virtude da ausência do Relator, para tratamento de saúde

  • PL 8406/2017 - Altera a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar os fornecedores a informar eventual inexistência de assistência técnica no município em que será efetivada a comercialização do produto ou a contratação do serviço.

    Passo a Passo

    • 1

      Não apreciado em virtude da ausência do Relator