REQ 81/2003 => PL 334/1999
Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação: Arquivada
Acessório de:
PL 826/1999 , PL 2413/2000 , PL 2608/2000 , PL 5680/2001 , PLP 69/1999 , PL 334/1999 , PL 1313/1999 , PL 1572/1999 , PL 1587/1999 , PL 1644/1999 , PL 1645/1999 , PL 1758/1999 , PL 1801/1999 , PL 1867/1999 , PL 1868/1999 , PL 1873/1999 , PL 1874/1999 , PL 1996/1999 , PL 1997/1999 , PL 1998/1999 , PL 1999/1999 , PL 2124/1999 , PL 2150/1999 , PL 2931/2000 , PL 3660/2000 , PL 5356/2001 , PL 5664/2001 , PL 5696/2001 , PL 5789/2001 , PL 5969/2001 , PL 6917/2002 , PL 6918/2002 , PL 6919/2002 , PL 6920/2002 , PLP 16/1999 , PLP 79/1999 , PLP 91/1999 , PLP 102/2000 , PLP 316/2002 , PRC 48/1999 , PRC 54/1999 , PRC 202/2001
Identificação da Proposição
Autor
Pedro Fernandes - PTB/MA
Apresentação
18/02/2003
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições de minha autoria, nos termos do art. 105, parágrafo único.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 13/05/2003 | DEFIRO, nos termos do art. 105, parágrafo único, do RICD, Oficie-se e, após, publique-se. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 18/02/2003 |
Plenário ( PLEN )
|
| 13/05/2003 |
Mesa Diretora ( MESA )
|