Plenário ( PLEN )

• APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO PELO DEP PEDRO FERNANDES. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• DECORRIDO PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 216 DO RI À CCJR E À MESA.

Mesa Diretora ( MESA )

• DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP SAULO PEDROSA, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTE AO PRC 63/00.
  DCD 10 03 00 PAG 10613 COL 02.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
  DCD de 01 02 07 PÁG 368 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 20, DE 2007, pelo Deputado(a) Geraldo Resende, que solicita o desarquivamento de proposição.
• Apresentação do REQUERIMENTO Nº 28, DE 2007, pelo Deputado Eduardo Sciarra, que solicita desarquivamento de proposições
• Apresentação de REQUERIMENTO Nº 32, DE 2007, pelo Deputado Luciano Castro, que solicita desarquivamento de proposições
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 38, DE 2007, pelo Deputado(a) Vanessa Grazziotin, que solicita o desarquivamento de proposição.
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 53, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Eduardo Cadoca, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 70, DE 2007, pelo Deputado(a) Maria do Rosário, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 134, DE 2007, pelo Deputado(a) Maurício Quintella Lessa, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 133, DE 2007, pelo Deputado(a) Edson Duarte, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 117, DE 2007, pelo Deputado(a) Luiza Erundina, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 140, DE 2007, pelo Deputado(a) Marcondes Gadelha, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 181, DE 2007, pelo Deputado(a) Nilson Mourão, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 193, DE 2007, pelo Deputado(a) Raul Jungmann, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

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• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 280, DE 2007, pelo Deputado(a) Fernando Ferro, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do REQUERIMENTO Nº 358, DE 2007, pelo Dep Givaldo Carimbão, que solicita a retirada do Req 250/2007
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 359, DE 2007, pelo Deputado(a) Givaldo Carimbão, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 367, DE 2007, pelo Deputado(a) Jaime Martins, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I., em atendimento ao REQ 7/2007.
  DCD de 02 03 07 PÁG 7782 COL 01. Inteiro teor
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 408, DE 2007, pelo Deputado(a) Walter Pinheiro, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-28/2007.
  DCD de 09 03 07 PÁG 9120 COL 01. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-32/2007.
  DCD de 09 03 07 PÁG 9123 COL 01. Inteiro teor
• Apresentação do REQUERIMENTO N.º 485, DE 2007, pelo Deputado(a) Osmar Serraglio, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-53/2007.
  DCD de 13/03/07 PÁG 9569 COL 01. Inteiro teor
• Deferido o REQ 358/07, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos regimentais, a retirada do Req. n. 250/07. Publique-se. Oficie-se."

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-80/2007.
  DCD de 21 03 07 PÁG 11096 COL 01. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-81/2007.
  DCD de 21 03 07 PÁG 11100 COL 01. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-82/2007.
  DCD de 21 03 07 PÁG 11105 COL 01. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-91/2007.
  DCD de 21 03 07 PÁG 11111 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-108/2007.
  DCD 23 03 07 PAG 11939 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-134/2007 => PEC-59/1995.
  DCD 27 03 07 PAG 12462 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2007.
  DCD de 29/03/07 PÁG 13191 COL 01. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-165/2007.
  DCD de 29/03/07 PÁG 13201 COL 01. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-166/2007.
  DCD de 29/03/07 PÁG 13205 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-193/2007.
  DCD 31 03 07 PÁG 13819 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-225/2007.
  DCD de 10 04 07 PÁG 15046 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-280/2007. DCD 14 04 07 PAG 16592 COL 01. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-296/2007. DCD 14 04 07 PAG 16601 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-359/2007.
  DCD 20 04 07 PAG 17843 COL 01 Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-390/2007.
  DCD de 25 04 07 PÁG 18760 COL 01. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-392/2007.
  DCD de 25 04 07 PÁG 18762 COL 01. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-394/2007.
  DCD de 25 04 07 PÁG 18764 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-485/2007.
  DCD 01 05 07 PAG 20076 COL 01 Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-577/2007. DCD 05 05 07 PAG 21142 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-945/2007.
  DCD de 24 05 07 PÁG 26000 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1033/2007. DCD 30 05 2007 PAG 27068 COL 01. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• A PRESIDÊNCIA DECIDE: Deferir em parte o Requerimento nº 3802/08, da CCJC, atendendo pedido do Relator da matéria, Deputado Colbert Martins, em que solicita providências quanto a desapensação, nos termos do art. 142 do RICD, de todas as proposições apensadas ao PRC n.º 63/2000 e seus apensados, exceto os PRC's nºs 2/1995, 14/1995 e 23/1995, bem como, atender aos pedidos de prejudicialidades, nos termos do artigo 164, inciso II, do RICD, dos PRC's: 146/1993, 193/1998, 140/2001, 145/2001, 162/1993, 109/1996, 155/1997, 13/1999, 42/1999, 48/1999, 76/2000, 78/2000, 94/2000, 105/2000, 114/2000, 133/2001, 138/2001, 157/2001, 163/2001, 168/2001, 171/2001, 182/2001, 184/2001, 187/2001, 191/2001, 208/2001, 38/2003, 50/2003, 62/2003, 94/2003, 164/1997, 7/1999, 152/2001, 8/2003, 179/2004, 191/2005, 291/2006, 22/1999, 56/2003, 107/1996, 118/1997, 162/1997, 179/1998 e 158/2001, e de atender aos pedidos de apensações, em novos blocos, das proposições desapensadas. Quanto às solicitações de arquivamentos, decide por indeferir o pedido, tendo em vista que as proposições em análise foram devidamente desarquivadas, nos termos regimentais.
  DCD de 09/04/09 PÁG 12382 COL 02. Inteiro teor
• Encaminhada a Decisão da Presidência à Publicação, no DCD de 09/04/09 PÁG 12382 COL 02. Inteiro teor
• Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 164, inciso II, do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 13/04/2009).

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD.
  DCD de 25/04/09 PÁG 14991 COL 01 Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Memorando n.º 69/09 à CCJC solicitando a devolução deste, em razão de arquivamento. Inteiro teor