Parlamentares divergem sobre veto a prorrogação de benefício a montadoras
11/03/2015 - 17:17
Com o argumento da necessidade de se investir em desenvolvimento regional, o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) defendeu a derrubada do veto a dispositivo que amplia até 2025 benefício fiscal a empresas instaladas no Norte, Nordeste e Centro-oeste que fabriquem veículos, tratores e peças. O item foi um dos vários vetados pelo Executivo no projeto de lei de conversão da Medida Provisória 656/14, convertida na Lei 13.097/15.
Já o governo sustenta que a isenção vai diminuir a arrecadação de IPI e prejudicar o montante repassado a estados e municípios pelos fundos constitucionais.
Bezerra defendeu a política de incentivo às montadoras, que permitiu a instalação de fábricas da Ford na Bahia e da Fiat em Pernambuco.
O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), porém, defendeu o veto. Ele mostrou dados segundo os quais o governo perderia R$ 30 bilhões com a prorrogação do incentivo e metade desse valor deixaria de ser repassado a estados e municípios. “Derrubar o veto é tirar algo em torno de 15 bilhões dos municípios, estados, dos fundos constitucionais”.
Na avaliação do líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), a extensão do benefício só vai beneficiar o setor automotivo, e vai deixar os fundos, que investem em outros setores, sem recursos.
Para ser derrubado, um veto precisa do voto contrário da maioria absoluta de deputados (257) e senadores (41).
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira