Política e Administração Pública

Parlamentares dizem que jornada menor para psicólogo teve sucesso em municípios

11/03/2015 - 14:57  

Ao defender a derrubada do veto ao projeto (PL 3338/08) que fixa em 30 horas semanais a carga de trabalho dos psicólogos, parlamentares ressaltaram exemplos bem-sucedidos em alguns municípios na redução da jornada desses profissionais.

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A senadora Martha Suplicy (PT-SP) lembrou que a jornada menor é realidade em cidades como Osasco e Guarulhos, na grande São Paulo. “A mudança foi acompanhada por ganho de produtividade, os psicólogos puderam usar o tempo para investir na melhoria da formação”, disse.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) lembrou que o projeto foi aprovado por unanimidade nas comissões em que foi aprovado e, por isso, o veto da presidente Dilma Rousseff surpreendeu os parlamentares. “Várias cidades, vários estados já têm essa jornada de 30 horas, estamos apenas unificando nacionalmente uma proposta”, argumentou.

Governo
Já o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), defendeu a manutenção do veto e disse que os parlamentares que hoje se dizem surpreendidos com o veto à redução de jornada não quiseram negociar alternativas no passado.

Guimarães declarou que o governo tem compromisso com todas as categorias da saúde, o que não justificaria reduzir a jornada apenas para os psicólogos, esquecendo, por exemplo, os enfermeiros. “Não podemos excluir dessa decisão o setor privado, o setor público, temos de chamar os governos estaduais e municipais - que terão maior impacto-, as demais categorias do Sistema Único de Saúde, por isso precisamos abrir uma mesa de negociações”, disse.

Impacto
A proposta vetada fixa a carga horária máxima de trabalho do psicólogo em 30 horas semanais, proibindo ainda a redução de salário. O projeto determina ainda que a definição do percentual de remuneração extraordinária deve ser fixada por instrumento coletivo de trabalho.

A presidente justificou o veto por considerar que a medida contraria o interesse público, já que teria impacto no orçamento de entes públicos, notadamente municipais, com possível prejuízo à política de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O governo argumenta ainda que o projeto poderia elevar o custo também para o setor privado de saúde, com ônus ao usuário.

Para ser derrubado, o veto precisa do voto contrário da maioria absoluta de deputados (257) e senadores (41).

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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira

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