Política e Administração Pública

Iniciada discussão de veto a prorrogação de incentivo a montadoras

11/03/2015 - 17:05  

Deputados e senadores debatem neste momento, em sessão do Congresso, veto a um dispositivo que estende até 2025 incentivo tributário concedido a montadoras e fabricantes de veículos instaladas ou que venham a se instalar nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

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O item foi um dos vários vetados pelo Executivo no projeto de lei de conversão da Medida Provisória 656/14, convertida na Lei 13.097/15.

Esse incentivo corresponde a 1,5 vez o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) apurado nas vendas no mercado interno, que poderá ser usado para ressarcimento da Cofins e do PIS/Pasep.

Para ser derrubado, um veto precisa do voto contrário da maioria absoluta de deputados (257) e senadores (41).

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcelo Oliveira

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