Política e Administração Pública

Congresso começa a discutir em separado veto a projeto sobre jornada de psicólogos

11/03/2015 - 14:44  

O Congresso encerrou há pouco a votação em bloco dos vetos presidenciais que estão na pauta. Em seguida, começou a votação dos destaques.

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Neste momento, os parlamentares discutem o primeiro veto destacado para votação em separado. Trata-se do um veto total ao Projeto de Lei 3338/08, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que fixa a carga horária máxima de trabalho dos psicólogos em 30 horas semanais, proibindo ainda a redução de salário.

O texto foi integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff com o argumento de que essa redução impactaria principalmente o orçamento dos municípios, com possível prejuízo à política de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). O impacto também ocorreria para o setor privado, com ônus ao usuário.

Para ser derrubado, o veto precisa do voto contrário da maioria absoluta de deputados (257) e senadores (41).

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Marcelo Oliveira

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