Plenário decide votar antes vínculo da saúde ao PIB
31/10/2007 - 18:37
O Plenário rejeitou, por 283 votos a 126 e 2 abstenções, o requerimento do DEM pedindo preferência de votação para o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei Complementar 1/03 em detrimento da subemenda do relator, deputado Guilherme Menezes (PT-BA), apresentada hoje. Os deputados devem votar agora a subemenda do relator, que contém a proposta do governo federal para vincular o aumento anual dos gastos com o setor à variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).
A subemenda também concede uma espécie de bônus ao longo de quatro anos: em 2008 serão 10,178% da CPMF a mais; em 2009, o percentual é de 11,619%; em 2010, 12,707% da contribuição. Em 2011, o percentual será de 17,372%.
Considerando uma previsão de arrecadação da CPMF para 2008 de R$ 40 bilhões, o novo percentual de 10,178% significaria R$ 4,07 bilhões a mais para a saúde no próximo ano. Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Francisco Brandão
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