PSDB obstrui Orçamento e votação de relatório é adiada

31/10/2007 - 16:12  

A Comissão Mista de Orçamento adiou para amanhã, às 15 horas, a votação do relatório preliminar do projeto de lei orçamentária para 2008, que destina R$ 11,59 bilhões para as emendas parlamentares e aumenta de R$ 6 milhões para R$ 7 milhões o valor de emendas por deputado ou senador. A votação estava prevista inicialmente para ontem.

Ainda não está descartada a possibilidade de a reunião ser transferida novamente para a próxima terça-feira (6), quando será realizada audiência pública com o secretário do Tesouro, Arno Hugo Augustin Filho.

O adiamento foi motivado por pedido do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP). Ele usou como base dispositivo do Regimento Interno da Câmara que permite o encerramento da reunião se não houver quorum após meia hora do horário marcado para início da sessão.

Obstrução
Macris quer pressionar o governo a rever o substitutivo ao Projeto de Lei do Congresso (PLN) 3/07, que já foi aprovado na comissão e pode ser votado no plenário do Congresso na semana que vem. O projeto original apenas abre créditos para o Poder Judiciário, mas o substitutivo incluiu outras ações do Plano Piloto de Investimentos (PPI).

O deputado afirmou que não houve acordo com a oposição para incluir essas despesas. "O partido continuará fazendo obstruções à reunião enquanto o governo não concordar em retirar do substitutivo esses acréscimos", prometeu.

CPMF
O vice-líder do governo no Congresso deputado Gilmar Machado (PT-MG) avalia que a posição do PSDB é motivada pela votação da proposta que prorroga a cobrança da CPMF até 2011, em análise no Senado. Na sua opinião, o partido quer "jogar a votação do Orçamento para depois da votação da CPMF".

Mesmo assim, Machado disse que vai conversar com o deputado Narcio Rodrigues (PSDB-MG). Na semana que vem, Rodrigues presidirá a sessão do Congresso que votará os projetos de créditos adicionais já aprovados pela comissão. Machado espera negociar com o deputado uma solução para o impasse. "Isso pode passar pela retirada das ações do PPI do projeto", diz.

Reportagem - Janary Júnior
Edição - Francisco Brandão

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