Relator eleva percentual da arrecadação da CPMF para saúde
31/10/2007 - 18:27
Devido a negociações ocorridas em plenário, o relator do Projeto de Lei Complementar 1/03, deputado Guilherme Menezes (PT-BA), mudou os percentuais da arrecadação da CPMF acrescentados aos gastos totais com saúde por parte da União. Guilherme Menezes aumentou o percentual de 2008 de 9,161% para 10,178%. Em 2009, o percentual passa de 10,225% para 11,619%. Em 2010 houve uma pequena diminuição, de 12,709% para 12,707%. O ano de 2011 ficou com o mesmo percentual de 17,372%.
Considerando uma previsão de arrecadação da CPMF para 2008 de R$ 40 bilhões, o novo percentual de 10,178% significaria R$ 4,07 bilhões a mais para a saúde em 2008. O percentual anterior, de 9,161%, representaria R$ 3,66 bilhões.
Cálculo da variação do PIB
O relator também retirou do texto o intervalo de dois anos anteriores ao da elaboração do Orçamento para achar a variação nominal do PIB a ser aplicada para o ano seguinte. Assim, a variação a ser considerada é a do ano anterior e não mais a de dois anos antes.
Guilherme Menezes fez as mudanças antes da votação do requerimento do DEM, pela preferência de votação para o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, no lugar da subemenda do relator. O substitutivo da comissão determina à União a aplicação de 10% da receita corrente bruta em gastos com ações e serviços de saúde. Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Francisco Brandão
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